MUNICIPIO DE SAO PEDRO

4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FAGUNDES
- MOYSES MARCOS SACCHI
Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES - MUNICIPIO DE CHARQUEADA
AUTOR MUNICIPIO DE SAO PEDRO
RÉU FERNANDA DAMACENO DA SILVA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
FERREIRA(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 286335/SP) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Pauta de Julgamento
TRABALHO
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção
Intimado(s)/Citado(s): Especializada em Dissídios Individuais do dia 28/05/2025
- FERNANDA DAMACENO DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO PEDRO (Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 21/04/2025 -
Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares
Processo Nº AR-0020135-54.2024.5.15.0000 e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
FAGUNDES
Trabalho Fabio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á
AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI
Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios
RÉU CLAUDINEIA COSTA FARIA
Individuais, em 28 de maio de 2025, para julgamento de processos
ADVOGADO VICENTONIO REGIS DO
NASCIMENTO SILVA(OAB: eletrônicos.
326970/SP)
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
TRABALHO
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
Intimado(s)/Citado(s): para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
23/09/24, conforme prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça.
- CLAUDINEIA COSTA FARIA
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão
- MUNICIPIO DE MARACAI
virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para
serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores
Processo Nº AR-0020345-08.2024.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar
FAGUNDES expressamente o interesse em sustentar.
Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, §
FAGUNDES
5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o
AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI
disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser
RÉU JOICE DANIELE SALATINI BLEFARI
realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
ADVOGADO VICENTONIO REGIS DO
NASCIMENTO SILVA(OAB: disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao -
326970/SP) oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Sessão Virtual (até o dia 27 de maio de 2025) e, na impossibilidade,
TRABALHO
requeridas por petição no processo (PJe), ou através do endereço
eletrônico da Secretaria da Seção:sdi3@trt15.jus.br.
Intimado(s)/Citado(s):
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
- JOICE DANIELE SALATINI BLEFARI
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AR-0008525-94.2021.5.15.0000
- MUNICIPIO DE MARACAI Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARI ANGELA PELEGRINI
Processo Nº AR-0020793-78.2024.5.15.0000 Revisor MARI ANGELA PELEGRINI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AUTOR SANDRA BARBOSA DOS SANTOS
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES
ADVOGADO ADONAI ANGELO ZANI(OAB:
FAGUNDES
39925/SP)
Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES
RÉU BRASANITAS EMPRESA
FAGUNDES
BRASILEIRA DE SANEAMENTO E
AUTOR MUNICIPIO DE CHARQUEADA COM LTDA
RÉU MOYSES MARCOS SACCHI ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP)
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E
COM LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227441