MUNICIPIO DE SAO PEDRO

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 43
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares - DALVA FERREIRA CIRINO
e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES - MUNICIPIO DE MARACAI
Processo Nº AR-0020489-79.2024.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
Relator CAMILA CERONI S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CARABELLI
Trabalho Fabio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á
Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios
AUTOR MUNICIPIO DE SAO PEDRO
Individuais, em 25 de junho de 2025, para julgamento de processos
RÉU RAFAEL ANTONIO DE PAULA
eletrônicos.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução TRABALHO
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento Intimado(s)/Citado(s):
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
23/09/24, conforme prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça.
- MUNICIPIO DE SAO PEDRO
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que
- RAFAEL ANTONIO DE PAULA
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão
virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para Processo Nº AR-0020898-55.2024.5.15.0000
serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores Complemento Processo Eletrônico - PJE
advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para Relator CAMILA CERONI SCARABELLI
inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
expressamente o interesse em sustentar. AUTOR MUNICIPIO DE SAO PEDRO
As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, § RÉU EDNA CRISTINA DA SILVA
5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser TRABALHO
realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
Intimado(s)/Citado(s):
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao -
oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da - EDNA CRISTINA DA SILVA
Sessão Virtual (até o dia 24 de junho de 2025) e, na - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
impossibilidade, requeridas por petição no processo (PJe), ou - MUNICIPIO DE SAO PEDRO
através do endereço eletrônico da Secretaria da
Seção:sdi3@trt15.jus.br. Processo Nº AR-0024162-80.2024.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
AUTOR MUNICIPIO DE MIRASSOL
Sala 26
Processo Nº AR-0019076-31.2024.5.15.0000 RÉU ARLENE ALVES PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI
Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
Intimado(s)/Citado(s):
AUTOR MUNICIPIO DE SAO PEDRO
- ARLENE ALVES PEREIRA
RÉU ADRIANA CRISTINA CONCEICAO
ATOLINE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MUNICIPIO DE MIRASSOL
TRABALHO
Sala 27
Intimado(s)/Citado(s):
AR-0006531-36.2018.5.15.0000
- ADRIANA CRISTINA CONCEICAO ATOLINE
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AUTOR M. P. D. T.
- MUNICIPIO DE SAO PEDRO
RÉU I. F. E. T. E. (. R. J.
ADVOGADO SUZANA COMELATO(OAB:
Processo Nº AR-0020248-08.2024.5.15.0000
155367/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CAROLINE APARECIDA CANDIDO(OAB: 426008/SP)
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI
RÉU S. C. D. O.
Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
ADVOGADO ANA PAULA YANSSEN NOVELETTO(OAB:
AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI
147645/SP)
RÉU DALVA FERREIRA CIRINO
ADVOGADO VICENTONIO REGIS DO
NASCIMENTO SILVA(OAB: Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
326970/SP) sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
TRABALHO
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s): Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228245