MUNICIPIO DE SAO PEDRO

4174/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025
eletrônicos. Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento 23/09/24, co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de Justiça.
23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que
Justiça. requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores
virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para
serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar
advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para expressamente o interesse em sustentar.
inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, §
expressamente o interesse em sustentar. 5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o
As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, § disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser
5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao -
realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - Sessão Virtual (até o dia 25 de março de 2025) e, na
oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da impossibilidade, requeridas por petição no processo (PJe), ou
Sessão Virtual (até o dia 25 de março de 2025) e, na através do endereço eletrônico da Secretaria da
impossibilidade, requeridas por petição no processo (PJe), ou Seção:sdi3@trt15.jus.br.
através do endereço eletrônico da Secretaria da Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
Seção:sdi3@trt15.jus.br. Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do Processo Nº AR-0016672-07.2024.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
Processo Nº AR-0007568-88.2024.5.15.0000 Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
Relator LEVI ROSA TOME AUTOR MUNICIPIO DE SAO PEDRO
Revisor LEVI ROSA TOME RÉU EMILIA AMELIA DA CRUZ
AUTOR MUNICIPIO DE LUIZIANIA ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
RÉU VAGNER CORREIA DE BRITO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO DANILO MENEZES NERY(OAB:
TRABALHO
388308/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- EMILIA AMELIA DA CRUZ
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SAO PEDRO
- MUNICIPIO DE LUIZIANIA
- VAGNER CORREIA DE BRITO Processo Nº AR-0017688-93.2024.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RÉU MARIA APARECIDA MAGALHAES DA
Pauta de Julgamento SILVA
Extrapauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção ADVOGADO VICENTONIO REGIS DO
Especializada em Dissídios Individuais do dia 26/03/2025 NASCIMENTO SILVA(OAB:
326970/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
(Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 24/02/2025 -
Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares Intimado(s)/Citado(s):
e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS - MARIA APARECIDA MAGALHAES DA SILVA
IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MARACAI
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Processo Nº AR-0018240-58.2024.5.15.0000
Trabalho Fábio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á Complemento Processo Eletrônico - PJE
Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
Individuais, em 26 de março de 2025, para julgamento de processos Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
eletrônicos. AUTOR LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS
S.A
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225688