Município de São Sebastião;

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002310-47.2023.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro de Franco da R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocha; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002310-47.2023.8.26.0198; Indenização por
Dano Moral; Apelante: Angela Maria Gomes da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Henderson Fabio dos Santos (OAB: 287776/
SP); Apelante: Oswaldo Straciere Filho (Justiça Gratuita); Advogado: Henderson Fabio dos Santos (OAB: 287776/SP); Apelado:
Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos; Advogado: Ivo Musetti Ramos de Souza (OAB: 247451/SP); Advogada:
Julia Stelczyk Machiaverni (OAB: 256975/SP); Advogada: Izabella Neiva Eulalio Bellizia Scarabichi (OAB: 112851/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002386-34.2024.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS; Foro
de São Sebastião; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002386-34.2024.8.26.0587; Concurso Público / Edital; Apelante:
Eliseu Frota Medeiros; Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP); Apelado: Município de São Sebastião;
Advogado: Yuri Nelson Cardoso de Barros (OAB: 450016/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002396-13.2024.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
de Cruzeiro; 2ª Vara Cível; Ação Popular; 1002396-13.2024.8.26.0156; Inquérito / Processo / Recurso Administrativo; Apelante:
Cláudia de Araújo; Advogado: Gilson Mauricio Maciel Junior (OAB: 426744/SP); Apelado: Câmara Municipal de Cruzeiro;
Advogado: Severino Jose da Silva Biondi (OAB: 110947/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1002406-58.2021.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA;
Foro de Aparecida; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1002406-58.2021.8.26.0028; Violação aos Princípios Administrativos;
Apelante: Luiz Carlos de Siqueira; Advogado: Reginaldo Gomes da Silva Filho (OAB: 77627/BA); Advogado: Vitor Marques
(OAB: 391792/SP); Advogada: Ana Carolina Corrêa Calestine (OAB: 492397/SP); Advogado: Pedro Henrique Mazzaro Lopes
(OAB: 357681/SP); Advogado: Bruno Cesar de Caires (OAB: 357579/SP); Advogado: Erick Beyruth de Carvalho (OAB: 482244/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002463-48.2022.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Guaratinguetá; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002463-48.2022.8.26.0220; CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Apelante: Wagner Luiz Seixas Batista; Advogada: Ana Carolina dos Santos Silva (OAB: 421133/SP); Apelado:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016/SP) (Procurador); Advogado:
Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres
Gondim (OAB: 270757/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002468-39.2024.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ;
Foro de Mairinque; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1002468-39.2024.8.26.0337; Funcionamento de Estabelecimentos
Empresariais; Apelante: Janaina Barbosa Benedito; Advogada: Fernanda Cavalcante de Menezes (OAB: 44813/CE); Apelado:
Município de Mairinque; Advogado: Ramon D’amico Araujo (OAB: 475237/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002473-48.2023.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO
MOLLO; Foro de Ituverava; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002473-48.2023.8.26.0288; Reintegração ou Readmissão;
Apelante: S. C. R. M. S. G.; Advogada: Fabiana Zanão Caliman (OAB: 297176/SP); Apelado: M. de I.; Advogado: Alex Cruz Oliveira
(OAB: 194155/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002507-22.2024.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro de São João da Boa Vista; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002507-22.2024.8.26.0568; Acidente
de Trânsito; Apte/Apdo: Renovias Concessionárias S/A; Advogada: Luciana Takito (OAB: 127439/SP); Apdo/Apte: José Carlos
Bronetti; Advogado: José Rogério de Oliveira (OAB: 356427/SP); Advogada: Karyne do Carmo Oliveira (OAB: 513248/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º