Município de São Vicente; Advogada: Karla

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004927-28.2016.8.26.0229; Processo Digital ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ;
Foro de Hortolândia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004927-28.2016.8.26.0229; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Município de Hortolândia; Advogada: Tainá de Almeida Dias (OAB: 418889/SP); Apelada: Cassia Valeria Rodrigues
Campos (Justiça Gratuita); Advogada: Selma Regina da Silva Barros (OAB: 288879/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004960-86.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO
MOLLO; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004960-86.2023.8.26.0224; Indenização
por Dano Material; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador);
Advogada: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) (Procurador); Apelada: Rosângela Aparecida de Carvalho (Justiça
Gratuita); Advogado: Felipe Eduardo Miguel Silva (OAB: 332465/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005000-03.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FAUSTO SEABRA;
Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005000-03.2024.8.26.0590; Indenização por
Dano Moral; Apelante: Roberta Patricia do Nascimento Silva Fischer; Advogada: Maria Alice Ramos de Castro (OAB: 120232/
SP); Advogada: Márcia Renata Silva Simões Santos (OAB: 183909/SP); Apelado: Município de São Vicente; Advogada: Karla
Aparecida Vasconcelos A da Cruz (OAB: 154465/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005118-55.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Sertãozinho; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005118-55.2024.8.26.0597; Pessoas com
deficiência; Apelante: A. - A. de P. e A. dos E. de S.; Advogado: Oscar Luis Bisson (OAB: 90786/SP); Advogada: Andreia Aparecida
Ruys Mossin (OAB: 230154/SP); Apelado: L. B. S.; Advogada: Amanda Stela Domingues (OAB: 500883/SP); Advogada: Aline
Carolina Geroldo (OAB: 503281/SP); RepreLeg: Nilza Bispo do Santos Bessa; Interessado: M. de S.; Advogado: Lucas Borghi
(OAB: 464396/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1005119-14.2024.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Matão; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005119-14.2024.8.26.0347; Responsabilidade da Administração;
Apelante: Maria Aparecida Minotti; Advogado: Leandro Henrique Minotti Fernandes (OAB: 324036/SP); Apelado: Município de
Matão; Advogado: Fábio César Trabuco (OAB: 183849/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005145-21.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005145-
21.2024.8.26.0053; Energia Elétrica; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado:
Jose Carlos Novais Junior (OAB: 256036/SP) (Procurador); Apelado: Elektro Redes S/A; Advogada: Milena Gila Fontes
Monstans (OAB: 25510/BA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1005152-83.2022.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES;
Foro de Ourinhos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005152-83.2022.8.26.0408; Piso Salarial; Apelante: Município de
Ourinhos; Advogada: Priscila Aparecida Ehrlich (OAB: 324318/SP) (Procurador); Apelado: Lucas Rocha de Angelo; Advogado:
Arnaldo Nunes (OAB: 92806/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1005215-73.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1005215-73.2025.8.26.0224; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Zincoligas Indústria e Comércio Ltda; Advogada: Jane Cleide Alves da Silva (OAB:
217623/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005342-24.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º