Processo ativo
Município de Sertãozinho;
Licitações; Apelante: Clínica Médica Dr.
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Identificação
Nº Processo: 1000565-28.2025.8.26.0597
Vara: 1ª Vara Cível;
Assunto: Licitações; Apelante: Clínica Médica Dr.
Partes e Advogados
Apelado: Município de *** Município de Sertãozinho;
Advogados e OAB
Advogado: Artur Leandro Veloso de Souza (OAB: 5227 *** Artur Leandro Veloso de Souza (OAB: 5227/RO); Apelado: Município de Sertãozinho;
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000565-28.2025.8.26.0597; Assunto: Licitações; Apelante: Clínica Médica Dr.
Marco Selicani Ltda e outro; Advogado: Artur Leandro Veloso de Souza (OAB: 5227/RO); Apelado: Municí ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pio de Sertãozinho;
Advogado: Luiz Felipe Denadai dos Santos (OAB: 319637/SP) (Procurador)
1504474-76.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504474-76.2024.8.26.0299; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Municipio de Jandira; Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado:
Thiago Henrique Campagnaro Moitinho
1004447-15.2023.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004447-15.2023.8.26.0032; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Antonio Carlos Mendes; Advogada: Cintia Regina Mendes (OAB: 198140/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) (Procurador)
1504480-83.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504480-83.2024.8.26.0299; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Municipio de Jandira; Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Valtemir
Oliveira Novaes
1004511-12.2023.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Caçapava; Vara:
2ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004511-12.2023.8.26.0101; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Egtc Infra S.a.; Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Município de Jambeiro
1504491-15.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504491-15.2024.8.26.0299; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Municipio de Jandira; Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Daniel Bruno
Araujo Soares
1502302-28.2022.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502302-28.2022.8.26.0075; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Bertioga;
Advogada: Gabriela Alves Sant’ana (OAB: 213250/RJ) (Procurador); Apelada: Surfuncional Treinamento Personalizado Ltda Me
1504495-52.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504495-52.2024.8.26.0299; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Municipio de Jandira; Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado:
Wilson Jeronimo de Almeida
0031032-71.1997.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções Fiscais;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0031032-71.1997.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Sorocaba; Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP) (Procurador); Apelado: Kuchi Takahashi
1000287-89.2024.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Patrocínio Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000287-89.2024.8.26.0426; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Roseli
de Andrade Silva; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) (Procurador)
1051648-71.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051648-71.2022.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico;
Apelante: Danilo Carvalho de Souza; Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador)
1504501-59.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504501-59.2024.8.26.0299; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Municipio de Jandira; Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado:
Marcos Antonio Lemos da Costa
1504502-44.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504502-44.2024.8.26.0299; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Municipio de Jandira; Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Luis
Henrique Faustino
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000565-28.2025.8.26.0597; Assunto: Licitações; Apelante: Clínica Médica Dr.
Marco Selicani Ltda e outro; Advogado: Artur Leandro Veloso de Souza (OAB: 5227/RO); Apelado: Municí ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pio de Sertãozinho;
Advogado: Luiz Felipe Denadai dos Santos (OAB: 319637/SP) (Procurador)
1504474-76.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504474-76.2024.8.26.0299; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Municipio de Jandira; Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado:
Thiago Henrique Campagnaro Moitinho
1004447-15.2023.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004447-15.2023.8.26.0032; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Antonio Carlos Mendes; Advogada: Cintia Regina Mendes (OAB: 198140/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) (Procurador)
1504480-83.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504480-83.2024.8.26.0299; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Municipio de Jandira; Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Valtemir
Oliveira Novaes
1004511-12.2023.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Caçapava; Vara:
2ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004511-12.2023.8.26.0101; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Egtc Infra S.a.; Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Município de Jambeiro
1504491-15.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504491-15.2024.8.26.0299; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Municipio de Jandira; Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Daniel Bruno
Araujo Soares
1502302-28.2022.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502302-28.2022.8.26.0075; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Bertioga;
Advogada: Gabriela Alves Sant’ana (OAB: 213250/RJ) (Procurador); Apelada: Surfuncional Treinamento Personalizado Ltda Me
1504495-52.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504495-52.2024.8.26.0299; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Municipio de Jandira; Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado:
Wilson Jeronimo de Almeida
0031032-71.1997.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções Fiscais;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0031032-71.1997.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Sorocaba; Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP) (Procurador); Apelado: Kuchi Takahashi
1000287-89.2024.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Patrocínio Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000287-89.2024.8.26.0426; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Roseli
de Andrade Silva; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) (Procurador)
1051648-71.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051648-71.2022.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico;
Apelante: Danilo Carvalho de Souza; Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador)
1504501-59.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504501-59.2024.8.26.0299; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Municipio de Jandira; Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado:
Marcos Antonio Lemos da Costa
1504502-44.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504502-44.2024.8.26.0299; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Municipio de Jandira; Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Luis
Henrique Faustino
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º