Município de Sorocaba; Advogada: Ana Luiza Vieira de Sá Pinheiro (OAB:

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Vencimentos; Apelante: Ana Laura Pupo Rosa Marins; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Advogada:
Karina Isabel Domingues (OAB: 444549/SP); Apelado: Município de Sorocaba; Advogada: Ana Luiza Vieira de Sá Pinheiro (OAB:
421799/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1008792-93.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA;
Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008792-93.2024.8.26.0224; Inquérito / Processo
/ Recurso Administrativo; Apelante: Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp; Advogada: Gabriela Japiassú Viana
(OAB: 311565/SP) (Procurador); Apelado: Valdecir Santos Sales; Advogado: Mauro de Morais (OAB: 35435/SP); Apelado: L.v.s.
Gesso Eireli; Advogado: Mauro de Morais (OAB: 35435/SP); Advogado: Rodrigo Pereira Cunha (OAB: 331959/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008823-55.2020.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FAUSTO SEABRA; Foro
de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1008823-55.2020.8.26.0224; Dano ao
Erário; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Renata Lane (OAB: 289214/SP) (Procurador); Apelada: Michele Cristiane
Poletti; Advogado: Marcos Tadeu Lopes (OAB: 94273/SP); Apelada: Daniela de Souza Santos; Advogado: Réu Revel (OAB: R/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1008844-05.2016.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro
de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008844-05.2016.8.26.0084; Serviços de Saúde; Apte/
Apdo: Rede Municipal Dr. Mario Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar; Advogada: Patrícia Bello de Sá Rosas Costa (OAB:
482243/SP); Advogada: Daniela Fonseca Calado Nunes (OAB: 140119/SP); Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
de Bariri; Advogado: César Augusto Carra (OAB: 317732/SP); Advogado: Paulo Eduardo Rocha Pinezi (OAB: 249388/SP); Apdo/
Apte: Cássia Regina Alfredo; Advogada: Patricia Sonsini de Paula Leite Dias (OAB: 251972/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008853-07.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA THOMÉ; Foro
de Birigüi; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008853-07.2024.8.26.0077; Acidente de Trânsito; Apelante: Entrevias
Concessionaria de Rodovia S/A; Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP); Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP);
Apelado: Paula Daiane Palamin Garcia; Advogado: José Ribeiro Filho (OAB: 349672/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008946-42.2023.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro
de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Tutela Cautelar Antecedente; 1008946-42.2023.8.26.0032; Demissão ou Exoneração;
Apelante: Bruno Cesar Raimundo Pereira; Advogado: Flávio Rodrigues da Silva Batistella (OAB: 179070/SP); Advogado: Daniel
Madeira dos Santos (OAB: 439631/SP); Apelado: Município de Araçatuba; Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 268616/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1008951-54.2020.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO
MOLLO; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008951-54.2020.8.26.0037; Serviços
de Saúde; Apte/Apdo: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara; Advogado: Marcelo das Chagas Azevedo (OAB:
302271/SP); Advogado: Felipe Jose Mauricio de Oliveira (OAB: 300303/SP); Apte/Apdo: Município de Araraquara; Advogado:
Jeriel Biasioli (OAB: 172473/SP) (Procurador); Apda/Apte: Jacqueline Silva Oliveira Souza; Advogada: Thais dos Santos
Caetano (OAB: 390812/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1009034-10.2022.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009034-10.2022.8.26.0196; Serviços de
Saúde; Apte/Apdo: Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca; Advogado: Alan Riboli Costa E Silva (OAB: 163407/SP);
Advogada: Flávia Berdú Montanari Pedigoni (OAB: 276160/SP); Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Adler Chiquezi
(OAB: 228254/SP) (Procurador); Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Liniker
Rodrigues da Silva; Advogada: Neria Lucio Buzatto (OAB: 327122/SP); Apdo/Apte: Jair Menezes da Silva; Advogada: Neria Lucio
Buzatto (OAB: 327122/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1009356-59.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
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