Processo ativo
Município de Sumaré; Advogada: Silvana Cruz de Oliveira
IPTU/ Imposto Predial e Territorial
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Identificação
Nº Processo: 1514862-97.2016.8.26.0564
Vara: 1ª Vara
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Partes e Advogados
Apelado: Município de Sumaré; Advogad *** Município de Sumaré; Advogada: Silvana Cruz de Oliveira
Advogados e OAB
Advogado: Renato Meneses Oliveira *** Renato Meneses Oliveira Campos (OAB: 429817/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador); Apelado: Município de Sumaré; Advogada: Silvana Cruz de Oliveira
(OAB: 249318/SP) (Procurador)
1514862-97.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1514862-97.2016.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogado: Renato Meneses Oliveira Campos (OAB: 429817/SP)
(Procurador); Apelado: Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A; Advogado: Otoni França da Costa Filho (OAB: 280228/SP)
1506198-43.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506198-43.2017.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP) (Procurador);
Apelada: Andrea Aparecida Peres Linardi; Advogado: Roberto Isquierdo de Carvalho Júnior (OAB: 96386/PR)
1005162-57.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005162-57.2024.8.26.0344; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) (Procurador); Apelado: Felipe Yuji Murakami;
Advogado: Leonardo Tomas dos Santos (OAB: 323850/SP); Interessado: Município de Marília; Advogado: Marcelo Augusto
Lazzarini Lucchese (OAB: 185928/SP) (Procurador)
1014437-93.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1014437-93.2017.8.26.0564; Assunto: Municipais;
Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP) (Procurador);
Apelado: Fabricio Joze Gino Pereira; Advogada: Andréia Cristina Leitão (OAB: 160689/SP)
1501661-51.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501661-51.2024.8.26.0663; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Votorantim; Advogada: Glaucia Helena Pereira B de Paula Ribeiro (OAB: 133098/SP) (Procurador); Apelado: Judith
Siqueira Rodrigues
1501663-21.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501663-21.2024.8.26.0663; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Votorantim; Advogada: Glaucia Helena Pereira B de Paula Ribeiro (OAB: 133098/SP) (Procurador); Apelado: Maria
Ines de Camargo (Espólio)
1501665-88.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501665-88.2024.8.26.0663; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Votorantim; Advogada: Glaucia Helena Pereira B de Paula Ribeiro (OAB: 133098/SP) (Procurador); Apelado: Marli
Aparecida Fernandino
1501667-58.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501667-58.2024.8.26.0663; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Votorantim; Advogada: Glaucia Helena Pereira B de Paula Ribeiro (OAB: 133098/SP) (Procurador); Apelado: Luiz
Jose Tittoto; Apelado: Joao Batista de Oliveira
1001002-49.2020.8.26.0531; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001002-49.2020.8.26.0531; Assunto: Enriquecimento ilícito; Apelante: Rosana Ribeiro
Nabuco Pacheco - Me e outros; Advogado: Alexandre Arenas de Carvalho (OAB: 238573/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Interessado: Francisco Martuscelli Neto e outros; Advogado: Alexandre Arenas de Carvalho (OAB: 238573/
SP)
1501438-34.2022.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Aparecida; Vara: Setor das Execuções
Fiscais da Comarca de Aparecida; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501438-34.2022.8.26.0028; Assunto: IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de Aparecida; Advogada: Ariádine Diniz Pinto (OAB: 186037/SP) (Procurador);
Apelada: Cristiane Aparecida dos Santos Romain
1008626-70.2019.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008626-70.2019.8.26.0019; Assunto: Invalidez Permanente; Apelante: Giovana Sueza
Fiorin; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogada: Maria Angela Alves Pessoa (OAB: 436498/SP); Advogado:
Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Apelado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB:
171284/SP) (Procurador)
1015894-76.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador); Apelado: Município de Sumaré; Advogada: Silvana Cruz de Oliveira
(OAB: 249318/SP) (Procurador)
1514862-97.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1514862-97.2016.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogado: Renato Meneses Oliveira Campos (OAB: 429817/SP)
(Procurador); Apelado: Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A; Advogado: Otoni França da Costa Filho (OAB: 280228/SP)
1506198-43.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506198-43.2017.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP) (Procurador);
Apelada: Andrea Aparecida Peres Linardi; Advogado: Roberto Isquierdo de Carvalho Júnior (OAB: 96386/PR)
1005162-57.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005162-57.2024.8.26.0344; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) (Procurador); Apelado: Felipe Yuji Murakami;
Advogado: Leonardo Tomas dos Santos (OAB: 323850/SP); Interessado: Município de Marília; Advogado: Marcelo Augusto
Lazzarini Lucchese (OAB: 185928/SP) (Procurador)
1014437-93.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1014437-93.2017.8.26.0564; Assunto: Municipais;
Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP) (Procurador);
Apelado: Fabricio Joze Gino Pereira; Advogada: Andréia Cristina Leitão (OAB: 160689/SP)
1501661-51.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501661-51.2024.8.26.0663; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Votorantim; Advogada: Glaucia Helena Pereira B de Paula Ribeiro (OAB: 133098/SP) (Procurador); Apelado: Judith
Siqueira Rodrigues
1501663-21.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501663-21.2024.8.26.0663; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Votorantim; Advogada: Glaucia Helena Pereira B de Paula Ribeiro (OAB: 133098/SP) (Procurador); Apelado: Maria
Ines de Camargo (Espólio)
1501665-88.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501665-88.2024.8.26.0663; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Votorantim; Advogada: Glaucia Helena Pereira B de Paula Ribeiro (OAB: 133098/SP) (Procurador); Apelado: Marli
Aparecida Fernandino
1501667-58.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501667-58.2024.8.26.0663; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Votorantim; Advogada: Glaucia Helena Pereira B de Paula Ribeiro (OAB: 133098/SP) (Procurador); Apelado: Luiz
Jose Tittoto; Apelado: Joao Batista de Oliveira
1001002-49.2020.8.26.0531; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001002-49.2020.8.26.0531; Assunto: Enriquecimento ilícito; Apelante: Rosana Ribeiro
Nabuco Pacheco - Me e outros; Advogado: Alexandre Arenas de Carvalho (OAB: 238573/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Interessado: Francisco Martuscelli Neto e outros; Advogado: Alexandre Arenas de Carvalho (OAB: 238573/
SP)
1501438-34.2022.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Aparecida; Vara: Setor das Execuções
Fiscais da Comarca de Aparecida; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501438-34.2022.8.26.0028; Assunto: IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de Aparecida; Advogada: Ariádine Diniz Pinto (OAB: 186037/SP) (Procurador);
Apelada: Cristiane Aparecida dos Santos Romain
1008626-70.2019.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008626-70.2019.8.26.0019; Assunto: Invalidez Permanente; Apelante: Giovana Sueza
Fiorin; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogada: Maria Angela Alves Pessoa (OAB: 436498/SP); Advogado:
Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Apelado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB:
171284/SP) (Procurador)
1015894-76.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º