Município de Taboão da Serra; Advogado: Alex Araujo dos Santos (OAB: 303924/SP) (Procurador); Ficam as partes

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Estabelecimentos Empresariais; Apelante: Michele Fernanda Pereira; Advogado: Valmir Alexandre Rosa (OAB: 227204/RJ);
Apelado: Município de Taboão da Serra; Advogado: Alex Araujo dos Santos (OAB: 303924/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1011542-98.2022.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro de Itapetininga; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011542-98.2022.8.26.0269; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Rita de Cassia Nogueira Caetano (Justiça Gratuita); Advogada: Luciana
Manoela dos Santos (OAB: 369520/SP); Advogada: Andressa Franciellen Momberg (OAB: 428324/SP); Apelado: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1011588-36.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1011588-36.2024.8.26.0037; Licitações;
Apelante: Cedro Paisagismo Eireli - EPP; Advogado: Wilson Jose Demori (OAB: 142852/SP); Apelado: Ecosystem Serviços
Urbanos Ltda; Advogado: Costantino Savatore Morello Junior (OAB: 119338/SP); Advogado: Giovanni Pietro Morello Porto
(OAB: 376058/SP); Apelado: Município de Araraquara; Advogado: José Eduardo Melhen (OAB: 168923/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1011830-54.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de Votuporanga; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1011830-54.2024.8.26.0664;
Posse e Exercício; Apelante: Vitor Hugo Ferrara; Advogado: Mateus Luiz Marques (OAB: 430083/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1011938-73.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1011938-73.2024.8.26.0053;
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB:
340517/SP) (Procurador); Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP)
(Procurador); Apelada: Audeci Bezerra da Silva Patriota; Advogada: Izabel Elias de Assunção (OAB: 485271/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1011958-35.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1011958-35.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael
Issa Obeid (OAB: 204207/SP) (Procurador); Apelado: Acbz Importação e Comércio Ltda; Advogada: Mônica Ferraz Ivamoto (OAB:
154657/SP); Advogado: Marcos Vinícius Passarelli Prado (OAB: 154632/SP); Advogado: Luís Alexandre Barbosa (OAB: 195062/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1012382-09.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA THOMÉ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012382-09.2024.8.26.0053;
Descontos Indevidos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) (Procurador);
Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) (Procurador); Apelada: Maria
de Loudes Lima; Advogado: Renato Parente Santos (OAB: 25815/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1012548-53.2018.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012548-53.2018.8.26.0602; Averbação /
Contagem de Tempo Especial; Apte/Apdo: Município de Sorocaba; Advogada: Ana Carolina Oliveira Barbosa Jeovani (OAB:
436140/SP) (Procurador); Advogada: Camila Fernandes Santos Teixeira (OAB: 379357/SP) (Procurador); Apte/Apdo: Funserv
Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de Souza Elias (OAB:
326972/SP) (Procurador); Advogado: Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Silvia Regina Correa
Leite Cassillo (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1012590-16.2022.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE;
Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1012590-16.2022.8.26.0068; IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º