Processo ativo
Município de Taquaral; Advogado: Rafael Fernando
Locação de Imóvel; Apelante: Adineide Francisco;
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Identificação
Nº Processo: 1000988-48.2024.8.26.0459
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Adineide Francisco;
Partes e Advogados
Apelado: Município de Taquaral; A *** Município de Taquaral; Advogado: Rafael Fernando
Advogados e OAB
Advogado: Rafael F *** Rafael Fernando
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/04/2025
1000988-48.2024.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000988-48.2024.8.26.0459; Assunto: Loca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção de Imóvel; Apelante: Adineide Francisco;
Advogada: Adineide Francisco (OAB: 480153/SP) (Causa própria); Apelado: Município de Taquaral; Advogado: Rafael Fernando
Ireno Guerreiro (OAB: 418343/SP) (Procurador); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/05/2025
1002958-03.2025.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002958-03.2025.8.26.0248; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Kevin
Alves Feitosa Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogada: Luiza Gabrielle da Cruz (OAB: 478201/SP); Apelado: Finamax S A Credito
Financiamento e Investimento; Advogado: Fabio Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/07/2025
1003380-45.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Interdito Proibitório; Nº origem: 1003380-45.2024.8.26.0625; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Ana Celia Nascimento
(Assistência Judiciária); Advogado: Rogério Patricio Ribeiro (OAB: 467320/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: José Albertino
Alves Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Fernando Rocha Pellegatti (OAB: 85754/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/07/2025
1000706-69.2024.8.26.0698; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirangi; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000706-69.2024.8.26.0698; Assunto: Seguro; Apelante: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Apelante: Sabemi Seguradora S/A; Advogado: Juliano
Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Apelado: Sinvaldo Manoel da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre Aparecido Reis
Barsanelli (OAB: 273963/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/07/2025
0026137-89.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0026137-89.2024.8.26.0224; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Maria Marismar
de Araujo (Justiça Gratuita); Advogada: Eurania Cardoso Dourado (OAB: 424742/SP); Apelada: Amanda de Cássia da Silva
Kepalas Chiaradia; Advogada: Amanda de Cássia da Silva Kepalas Chiaradia (OAB: 470142/SP) (Causa própria); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/07/2025
1002910-23.2018.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002910-23.2018.8.26.0108; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: A. C. C. (Justiça
Gratuita); Advogado: Marcos Paulo Araujo Correia (OAB: 372218/SP); Apelado: A. E. S. LTDA; Advogada: Cristiane Bellomo de
Oliveira (OAB: 140951/SP); Advogada: Marcia de Oliveira (OAB: 204201/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1060689-23.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1060689-23.2019.8.26.0100; Assunto: Responsabilidade Civil; Apelante: Cpa
Consultoria Contábil Paulista Ltda.; Advogado: João Paulo Rodrigues Mulato (OAB: 228635/SP); Apelado: Clinica Dermatológica
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/04/2025
1000988-48.2024.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000988-48.2024.8.26.0459; Assunto: Loca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção de Imóvel; Apelante: Adineide Francisco;
Advogada: Adineide Francisco (OAB: 480153/SP) (Causa própria); Apelado: Município de Taquaral; Advogado: Rafael Fernando
Ireno Guerreiro (OAB: 418343/SP) (Procurador); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/05/2025
1002958-03.2025.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002958-03.2025.8.26.0248; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Kevin
Alves Feitosa Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogada: Luiza Gabrielle da Cruz (OAB: 478201/SP); Apelado: Finamax S A Credito
Financiamento e Investimento; Advogado: Fabio Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/07/2025
1003380-45.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Interdito Proibitório; Nº origem: 1003380-45.2024.8.26.0625; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Ana Celia Nascimento
(Assistência Judiciária); Advogado: Rogério Patricio Ribeiro (OAB: 467320/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: José Albertino
Alves Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Fernando Rocha Pellegatti (OAB: 85754/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/07/2025
1000706-69.2024.8.26.0698; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirangi; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000706-69.2024.8.26.0698; Assunto: Seguro; Apelante: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Apelante: Sabemi Seguradora S/A; Advogado: Juliano
Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Apelado: Sinvaldo Manoel da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre Aparecido Reis
Barsanelli (OAB: 273963/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/07/2025
0026137-89.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0026137-89.2024.8.26.0224; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Maria Marismar
de Araujo (Justiça Gratuita); Advogada: Eurania Cardoso Dourado (OAB: 424742/SP); Apelada: Amanda de Cássia da Silva
Kepalas Chiaradia; Advogada: Amanda de Cássia da Silva Kepalas Chiaradia (OAB: 470142/SP) (Causa própria); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/07/2025
1002910-23.2018.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002910-23.2018.8.26.0108; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: A. C. C. (Justiça
Gratuita); Advogado: Marcos Paulo Araujo Correia (OAB: 372218/SP); Apelado: A. E. S. LTDA; Advogada: Cristiane Bellomo de
Oliveira (OAB: 140951/SP); Advogada: Marcia de Oliveira (OAB: 204201/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1060689-23.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1060689-23.2019.8.26.0100; Assunto: Responsabilidade Civil; Apelante: Cpa
Consultoria Contábil Paulista Ltda.; Advogado: João Paulo Rodrigues Mulato (OAB: 228635/SP); Apelado: Clinica Dermatológica
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º