MUNICIPIO DE TARABAI

4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
TRABALHO
23/09/24, conforme prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que Intimado(s)/Citado(s):
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão
- CARLOS MAURICIO POLIMENO ANTONIO
virtual, poderão ser RETIRADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S e reincluídos em pauta futura para
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores
- TFR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para
- VALDECYR APARECIDO SILVERIO
inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar
expressamente o interesse em sustentar.
Processo Nº AR-0014565-87.2024.5.15.0000
As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, § Complemento Processo Eletrônico - PJE
5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o Relator RENAN RAVEL RODRIGUES
disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser FAGUNDES
realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao -
AUTOR MUNICIPIO DE TARABAI
oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da
ADVOGADO FRANZ GOMES DE OLIVEIRA(OAB:
Sessão Virtual (até o dia 27 de maio de 2025) e, na impossibilidade, 342625/SP)
requeridas por petição no processo (PJe), ou através do endereço RÉU SONIA CARLOS DOS REIS
eletrônico da Secretaria da Seção:sdi3@trt15.jus.br. ADVOGADO VALDEMIR DOS SANTOS(OAB:
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do 286373/SP)
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15. TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
Processo Nº AR-0005912-67.2022.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES Intimado(s)/Citado(s):
FAGUNDES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES - MUNICIPIO DE TARABAI
FAGUNDES
- SONIA CARLOS DOS REIS
AUTOR SILVIO HENRIQUE HERBST
ADVOGADO JOSE LUIS LEITE VIEIRA(OAB:
243502/SP) Processo Nº AR-0015614-66.2024.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RÉU EDILSON TELES MUNDURUCA
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES
RÉU LUIZ CARLOS CRUZ
FAGUNDES
RÉU MARCIO DE MELLO PENA
Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES
RÉU MIGUEL ALCANGELO GENEROSO FAGUNDES
RÉU OTAVIO DOS SANTOS AUTOR ESTADO DE SAO PAULO
RÉU RAFAEL DONOLA RÉU APARECIDO SIBIN
RÉU WALTER HENRIQUE GONCALVES ADVOGADO LUCAS ALEXANDRE ZACARIAS
WINCKLER ALVES(OAB: 407624/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- EDILSON TELES MUNDURUCA - APARECIDO SIBIN
- LUIZ CARLOS CRUZ - ESTADO DE SAO PAULO
- MARCIO DE MELLO PENA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MIGUEL ALCANGELO GENEROSO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AR-0017406-55.2024.5.15.0000
- OTAVIO DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- RAFAEL DONOLA Relator RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
- SILVIO HENRIQUE HERBST
Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES
- WALTER HENRIQUE GONCALVES WINCKLER FAGUNDES
AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI
Processo Nº AR-0006553-31.2017.5.15.0000 RÉU PAMMELLA SIMONY DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VICENTONIO REGIS DO
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES NASCIMENTO SILVA(OAB:
FAGUNDES 326970/SP)
Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FAGUNDES TRABALHO
AUTOR VALDECYR APARECIDO SILVERIO
ADVOGADO REJANE RODRIGUES DA Intimado(s)/Citado(s):
SILVA(OAB: 167937/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RÉU CARLOS MAURICIO POLIMENO
ANTONIO - MUNICIPIO DE MARACAI
RÉU TFR TRANSPORTES E SERVICOS - PAMMELLA SIMONY DE SOUZA
LTDA
ADVOGADO ALEXANDRE CAPUTO Processo Nº AR-0017482-79.2024.5.15.0000
BARRETO(OAB: 11789/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227441