Município de Tarabai; Advogado: Franz Gomes de Oliveira (OAB: 342625/SP); Ficam

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1000191-47.2025.8.26.0456; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000191-
47.2025.8.26.0456; Limite de Carga Horária - Jornada Semanal; Apelante: Tais Caroline Silva Zanardi; Advogada: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Mayara Cristina
Bolognesi Fernandes (OAB: 399846/SP); Apelado: Município de Tarabai; Advogado: Franz Gomes de Oliveira (OAB: 342625/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000686-42.2025.8.26.0634; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum
de Tremembé; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000686-42.2025.8.26.0634;
Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: José Carlos Vitalino; Advogado: Luis Eduardo Tanus (OAB:
80782/SP); Advogado: Julio Vieira da Silva Filho (OAB: 412241/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000844-94.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça
4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000844-94.2025.8.26.0053; Defeito, nulidade ou
anulação; Recorrente: Augusto Frederico Del Rey Passos; Advogado: Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282/SP); Advogado: Vinicius
dos Santos Siqueira (OAB: 381366/SP); Recorrente: Beatriz Galvão Passos; Advogado: Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282/
SP); Advogado: Vinicius dos Santos Siqueira (OAB: 381366/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Recorrido:
Prefeitura Municipal de Santo André; Advogado: Luiz Gustavo Martins de Souza (OAB: 203948/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000854-84.2017.8.26.0097; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Buritama; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000854-
84.2017.8.26.0097; Repetição do Indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Antonio Paulo Mendes Lyra; Advogado: Rafael
Soares de Carvalho (OAB: 296541/SP); Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001095-90.2025.8.26.0222; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Guariba; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001095-
90.2025.8.26.0222; Diárias e Outras Indenizações; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Jonias Cardoso da Silva; Advogado:
Paulo Rodolfo Silveira Costa (OAB: 507355/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001197-81.2024.8.26.0470; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Porangaba; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001197-
81.2024.8.26.0470; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Gilmara Gisilena da Silva Oliveira;
Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001269-02.2025.8.26.0222; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guariba; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1001269-02.2025.8.26.0222; Diárias e Outras Indenizações; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Ismael
Januário dos Santos; Advogado: Paulo Rodolfo Silveira Costa (OAB: 507355/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001588-17.2025.8.26.0271; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapevi; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001588-17.2025.8.26.0271; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Carina Pereira Barboza; Advogada:
Andréia Aparecida Conti (OAB: 404699/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001828-36.2024.8.26.0531; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA
HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Adélia; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1001828-36.2024.8.26.0531; Gratifi cação de Incentivo; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Fabiano
Rodrigues Lange; Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002037-72.2025.8.26.0271; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Itapevi; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002037-
72.2025.8.26.0271; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Alfredo Vieira Junior; Advogado: Alfredo Vieira Junior (OAB: 501947/SP);
Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapevi; Advogado: Danilo Akio Koto (OAB: 260971/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º