Processo ativo
Município de Tatuí; Advogado: Alexandre
Indenização por Dano Moral; Apelante: Théo
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1006220-31.2024.8.26.0624
Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Théo
Partes e Advogados
Apelado: Município de Tatuí; *** Município de Tatuí; Advogado: Alexandre
Apdo: Sofruta Industria Alimenticia Ltda (Massa *** Sofruta Industria Alimenticia Ltda (Massa Falida); Advogado: Luiz Augusto Winther
Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos *** Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP)
Advogados e OAB
Advogado: Alexa *** Alexandre
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Inss
1006220-31.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006220-31.2024.8.26.0624; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apela ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte: Théo
Padilha de Souza; Advogada: Alessandra Catto Mocellin (OAB: 422901/SP); Apelado: Município de Tatuí; Advogado: Alexandre
Novais do Carmo (OAB: 228964/SP)
1023212-68.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023212-68.2023.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marcelo
Pereira de Brito; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss
0004991-28.2010.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: José Bonifácio; Vara:
SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0004991-28.2010.8.26.0306; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Sofruta Industria Alimenticia Ltda (Massa Falida); Advogado: Luiz Augusto Winther
Rebello Júnior (OAB: 139300/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP)
(Procurador)
1048591-16.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048591-16.2020.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ducoco Alimentos S/A; Advogado: André de Almeida Rodrigues (OAB:
164322/SP); Advogado: Carlos Eduardo Zavala (OAB: 185740/SP)
1054461-81.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054461-81.2016.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: FIH do Brasil Ind. e Com. de Eletrônicos Ltda; Advogado: João Joaquim Martinelli (OAB: 175215/SP);
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 15909/SC); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Vitor da Silva
(OAB: 480024/SP) (Procurador)
1017489-82.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1017489-82.2024.8.26.0037; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Comercial Lupo S.A.; Advogado: Denis Donaire Junior (OAB: 147015/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Raphael Franco Del Duca (OAB: 464049/SP) (Procurador)
1025966-46.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025966-46.2024.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico;
Apelante: Lucas Henrique Storari Xavier; Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador)
1004021-42.2024.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004021-42.2024.8.26.0428; Assunto: Enquadramento; Apelante: Município
de Paulínia; Advogada: Sandra Regina Soranzzo (OAB: 113909/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Maria
Cecilia da Silva Tambaxe Cardoso; Advogada: Amanda Quirino Bueno (OAB: 417676/SP); Advogada: Daniela Cristina Sardim
Constancio (OAB: 231307/SP)
1005817-59.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005817-59.2024.8.26.0625; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ademilson
Alves Feliciano; Advogado: Paulo Henrique de Oliveira (OAB: 136460/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1018761-80.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1018761-80.2023.8.26.0576; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Reinaldo Alves Chaves; Advogado: Jordan Kamael Pinheiro Silva (OAB: 323046/
SP); Apelado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) (Procurador)
0007836-30.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0007836-30.2021.8.26.0053; Assunto:
Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Maria PAULA Arcanjo Mihok; Advogada: Letícia de Almeida Santos (OAB: 412397/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP) (Procurador)
1505587-64.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505587-64.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Inss
1006220-31.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006220-31.2024.8.26.0624; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apela ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte: Théo
Padilha de Souza; Advogada: Alessandra Catto Mocellin (OAB: 422901/SP); Apelado: Município de Tatuí; Advogado: Alexandre
Novais do Carmo (OAB: 228964/SP)
1023212-68.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023212-68.2023.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marcelo
Pereira de Brito; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss
0004991-28.2010.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: José Bonifácio; Vara:
SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0004991-28.2010.8.26.0306; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Sofruta Industria Alimenticia Ltda (Massa Falida); Advogado: Luiz Augusto Winther
Rebello Júnior (OAB: 139300/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP)
(Procurador)
1048591-16.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048591-16.2020.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ducoco Alimentos S/A; Advogado: André de Almeida Rodrigues (OAB:
164322/SP); Advogado: Carlos Eduardo Zavala (OAB: 185740/SP)
1054461-81.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054461-81.2016.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: FIH do Brasil Ind. e Com. de Eletrônicos Ltda; Advogado: João Joaquim Martinelli (OAB: 175215/SP);
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 15909/SC); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Vitor da Silva
(OAB: 480024/SP) (Procurador)
1017489-82.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1017489-82.2024.8.26.0037; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Comercial Lupo S.A.; Advogado: Denis Donaire Junior (OAB: 147015/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Raphael Franco Del Duca (OAB: 464049/SP) (Procurador)
1025966-46.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025966-46.2024.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico;
Apelante: Lucas Henrique Storari Xavier; Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador)
1004021-42.2024.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004021-42.2024.8.26.0428; Assunto: Enquadramento; Apelante: Município
de Paulínia; Advogada: Sandra Regina Soranzzo (OAB: 113909/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Maria
Cecilia da Silva Tambaxe Cardoso; Advogada: Amanda Quirino Bueno (OAB: 417676/SP); Advogada: Daniela Cristina Sardim
Constancio (OAB: 231307/SP)
1005817-59.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005817-59.2024.8.26.0625; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ademilson
Alves Feliciano; Advogado: Paulo Henrique de Oliveira (OAB: 136460/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1018761-80.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1018761-80.2023.8.26.0576; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Reinaldo Alves Chaves; Advogado: Jordan Kamael Pinheiro Silva (OAB: 323046/
SP); Apelado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) (Procurador)
0007836-30.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0007836-30.2021.8.26.0053; Assunto:
Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Maria PAULA Arcanjo Mihok; Advogada: Letícia de Almeida Santos (OAB: 412397/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP) (Procurador)
1505587-64.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505587-64.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º