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2022961-27.2025.8.26.0000
Roubo
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Identificação
Nº Processo: 2022961-27.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara Especial da
Assunto: Roubo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fabio Merare Ferre *** Fabio Merare Ferreira (OAB: 364089/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2022961-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500263-39.2025.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0015; Assunto: Roubo
Majorado; Impetrante: F. M. F.; Impetrante: R. M. A.; Paciente: I. E. B. (Menor); Advogado: Fabio Merare Ferreira (OAB: 364089/
SP); Advogado: Raphael Martins Apolinário (OAB: 453613/SP)
2022972-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1006444-63.2024.8.26.0625; Assunto: Repetição de
indébito; Reclamante: Município de Taubaté; Advogada: Luciley de Paula Nogueira Shaher (OAB: 150210/SP) (Procurador);
Reclamado: 4ª Turma Recursal Fazenda Pública Colégio Recursal Juizados Especiais Tribunal Justiça Estado São Paulo;
Interessado: Francisco Antonio Ferro; Advogado: Rogerio do Amaral (OAB: 117979/SP)
2023014-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1062753-74.2024.8.26.0053; Assunto: PROFISSIONAIS DE
APOIO; Agravante: C. A. C. do N. (Menor); Advogada: Maria Francisca Moreira Zaidan Silva (OAB: 336985/SP); RepreLeg:
Valdirene Carvalho Gomes; Agravado: M. de S. P.
2023023-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 3ª
Vara; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000120-81.2025.8.26.0191; Assunto: Cadeira de rodas / cadeira
de banho / cama hospitalar; Agravante: Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogada: Daisy Hiromi Cabral (OAB: 426146/SP);
Agravada: Ana Beatriz Correia de Oliveira (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); RepreLeg: Cleonice Correia de Oliveira Pereira
2023034-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000022-81.2023.8.26.0348; Assunto: Cirurgia;
Agravante: C. S. O.; Advogado: Luis Henrique de Araujo (OAB: 104222/SP); RepreLeg: Sirlei Santana Oliveira; Agravado: E. de
S. P.
2023065-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500044-37.2025.8.26.0464; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: G. V. A. de O.; Paciente: E. D. A. da S. M. (Menor); Advogado: Gustavo Vinícius Almeida de Oliveira (OAB: 389620/
SP)
2023133-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância
e da Juventude; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 0018611-43.2024.8.26.0007;
Assunto: Acolhimento Institucional; Agravante: A. F. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Interessado: I. S. I.; Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessada: C. M. dos S.; Advogado: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2023139-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1005637-43.2024.8.26.0625; Assunto: Irredutibilidade de
Vencimentos; Reclamante: Município de Taubaté; Advogada: Luciley de Paula Nogueira Shaher (OAB: 150210/SP) (Procurador);
Reclamado: 4ª Turma Recursal Fazenda Pública Colégio Recursal Juizados Especiais Tribunal Justiça do Estado de São Paulo;
Interessado: Felipe Junior Francisco de Carvalho; Advogado: Daniel de Abreu Matias Bueno (OAB: 428363/SP)
2023153-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000552-17.2025.8.26.0019; Assunto: Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: M. de A.; Advogado: João Mancuso Corinaldesi (OAB: 434591/SP); Agravado: A. de O. C. (Menor);
Advogada: Anelis Kokol (OAB: 79066/SP); RepreLeg: Flávia Ferreira de Oliveira
2023225-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª Vara; Ação: Cumprimento
de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000839-05.2024.8.26.0157; Assunto: Licença-Prêmio; Reclamante: Marcia
Maria Soares Simões; Advogado: Jeova Silva Freitas (OAB: 62006/SP); Reclamado: Colenda Segunda Câmara de Direito
Público; Interessado: Município de Cubatão; Advogada: Vera Lucia de Almeida Nadais Gabriel Mendonça (OAB: 120986/SP)
3001263-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1003566-74.2024.8.26.0526; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: E. de S.
P.; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador); Agravado: M. A. da C. (Menor); Advogado:
Marcelo Manoel da Silva (OAB: 277686/SP); RepreLeg: Sandra Aparecida Alves dos Santos
2023320-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Especial da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1503021-31.2025.8.26.0228;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: F. H. N. dos S. (Menor) e outro; Def.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2022961-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500263-39.2025.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0015; Assunto: Roubo
Majorado; Impetrante: F. M. F.; Impetrante: R. M. A.; Paciente: I. E. B. (Menor); Advogado: Fabio Merare Ferreira (OAB: 364089/
SP); Advogado: Raphael Martins Apolinário (OAB: 453613/SP)
2022972-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1006444-63.2024.8.26.0625; Assunto: Repetição de
indébito; Reclamante: Município de Taubaté; Advogada: Luciley de Paula Nogueira Shaher (OAB: 150210/SP) (Procurador);
Reclamado: 4ª Turma Recursal Fazenda Pública Colégio Recursal Juizados Especiais Tribunal Justiça Estado São Paulo;
Interessado: Francisco Antonio Ferro; Advogado: Rogerio do Amaral (OAB: 117979/SP)
2023014-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1062753-74.2024.8.26.0053; Assunto: PROFISSIONAIS DE
APOIO; Agravante: C. A. C. do N. (Menor); Advogada: Maria Francisca Moreira Zaidan Silva (OAB: 336985/SP); RepreLeg:
Valdirene Carvalho Gomes; Agravado: M. de S. P.
2023023-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 3ª
Vara; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000120-81.2025.8.26.0191; Assunto: Cadeira de rodas / cadeira
de banho / cama hospitalar; Agravante: Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogada: Daisy Hiromi Cabral (OAB: 426146/SP);
Agravada: Ana Beatriz Correia de Oliveira (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); RepreLeg: Cleonice Correia de Oliveira Pereira
2023034-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000022-81.2023.8.26.0348; Assunto: Cirurgia;
Agravante: C. S. O.; Advogado: Luis Henrique de Araujo (OAB: 104222/SP); RepreLeg: Sirlei Santana Oliveira; Agravado: E. de
S. P.
2023065-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500044-37.2025.8.26.0464; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: G. V. A. de O.; Paciente: E. D. A. da S. M. (Menor); Advogado: Gustavo Vinícius Almeida de Oliveira (OAB: 389620/
SP)
2023133-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância
e da Juventude; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 0018611-43.2024.8.26.0007;
Assunto: Acolhimento Institucional; Agravante: A. F. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Interessado: I. S. I.; Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessada: C. M. dos S.; Advogado: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2023139-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1005637-43.2024.8.26.0625; Assunto: Irredutibilidade de
Vencimentos; Reclamante: Município de Taubaté; Advogada: Luciley de Paula Nogueira Shaher (OAB: 150210/SP) (Procurador);
Reclamado: 4ª Turma Recursal Fazenda Pública Colégio Recursal Juizados Especiais Tribunal Justiça do Estado de São Paulo;
Interessado: Felipe Junior Francisco de Carvalho; Advogado: Daniel de Abreu Matias Bueno (OAB: 428363/SP)
2023153-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000552-17.2025.8.26.0019; Assunto: Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: M. de A.; Advogado: João Mancuso Corinaldesi (OAB: 434591/SP); Agravado: A. de O. C. (Menor);
Advogada: Anelis Kokol (OAB: 79066/SP); RepreLeg: Flávia Ferreira de Oliveira
2023225-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª Vara; Ação: Cumprimento
de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000839-05.2024.8.26.0157; Assunto: Licença-Prêmio; Reclamante: Marcia
Maria Soares Simões; Advogado: Jeova Silva Freitas (OAB: 62006/SP); Reclamado: Colenda Segunda Câmara de Direito
Público; Interessado: Município de Cubatão; Advogada: Vera Lucia de Almeida Nadais Gabriel Mendonça (OAB: 120986/SP)
3001263-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1003566-74.2024.8.26.0526; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: E. de S.
P.; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador); Agravado: M. A. da C. (Menor); Advogado:
Marcelo Manoel da Silva (OAB: 277686/SP); RepreLeg: Sandra Aparecida Alves dos Santos
2023320-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Especial da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1503021-31.2025.8.26.0228;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: F. H. N. dos S. (Menor) e outro; Def.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º