2255114-66.2024.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2255114-66.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Órgão Especial; NUEVO CAMPOS; Foro
Central ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Criminal Barra Funda; 21ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1530273-34.2020.8.26.0050; Ameaça;
Impetrante: Jesué Hipólito Fernandes; Paciente: Andressa Oliveira Ruiz; Advogado: Jesué Hipólito Fernandes (OAB: 154733/
RJ); Impetrado: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004440-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível; Órgão Especial;
MARCIA DALLA DÉA BARONE; Foro de Avaré; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002011-96.2019.8.26.0073;
Contratos Administrativos; Suscitante: 1ª Câmara de Direito Público; Interessado: Município de Avaré; Advogado: Antonio Cardia
de Castro Junior (OAB: 170021/SP); Interessado: Avaré Agrícola Ltda, rep. por Aceli Maria Barros Faria; Advogado: Marcos
Viana Costódio (OAB: 49526/PR); Advogado: Airton Thiago Cherpinsky (OAB: 53439/PR); Advogado: Felipe Rafael Ferreira
(OAB: 54440/PR); Interessado: Store Capital Soluções Financeiras e Serviços Eireli EPP; Advogado: Frederico Barbosa Gomes
(OAB: 91022/MG); Advogado: Gustavo Godinho Capanema Barbosa (OAB: 74330/MG); Advogado: Thiago Henrique Barouch
Bregunci (OAB: 105434/MG); Interessado: Gustavo Figueiredo Maia; Advogado: Frederico Barbosa Gomes (OAB: 91022/MG);
Advogado: Gustavo Godinho Capanema Barbosa (OAB: 74330/MG); Advogado: Thiago Henrique Barouch Bregunci (OAB:
105434/MG); Interessada: Eliane Miarelli Piedade Maia; Advogado: Frederico Barbosa Gomes (OAB: 91022/MG); Advogado:
Gustavo Godinho Capanema Barbosa (OAB: 74330/MG); Advogado: Thiago Henrique Barouch Bregunci (OAB: 105434/MG);
Interessado: Guilherme Faria Miarelli; Advogado: Frederico Barbosa Gomes (OAB: 91022/MG); Advogado: Gustavo Godinho
Capanema Barbosa (OAB: 74330/MG); Advogado: Thiago Henrique Barouch Bregunci (OAB: 105434/MG); Interessado: F.
Fernandes Pinto Neto Eireli; Advogado: Renato Faria Brito (OAB: 9299/MS); Advogado: Livia Carla de Matos Brandao Pereira
(OAB: 130744/MG); Interessado: André Aparecido Loureiro dos Santos; Advogado: Renato Jacob da Rocha (OAB: 195600/
SP); Interessada: Daniela Aparecida Loureiro dos Santos; Advogado: Renato Jacob da Rocha (OAB: 195600/SP); Interessado:
Marcelo Aparecido dos Santos; Advogado: Renato Jacob da Rocha (OAB: 195600/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004533-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; JOSÉ CARLOS
FERREIRA ALVES; Foro Central Cível; 38ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003404-62.2025.8.26.0100; Concurso
Público / Edital; Impetrante: Aline Alves de Quadros; Advogada: Ariane Alves de Quadros (OAB: 516117/SP); Impetrado: Mm Juiz
de Direito Assessor da Presidencia do Tribunal de Justiça de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022912-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; NUEVO CAMPOS;
DEPRE; DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS; 0163482-50.2021.8.26.0500; Precatório;
Impetrante: Luciano Micheleto; Advogada: Fabiana Teixeira Paparelli Stefanuto (OAB: 286122/SP); Impetrado: Exmo Senhor
Desembargador do Depre - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022888-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Órgão Especial; LUCIANA BRESCIANI; Foro de Taubaté;
Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1006379-68.2024.8.26.0625; Irredutibilidade de
Vencimentos; Reclamante: Município de Taubaté; Advogada: Luciley de Paula Nogueira Shaher (OAB: 150210/SP) (Procurador);
Reclamado: 4ª Turma Recursal Fazenda Pública do Colégio Recursal Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo; Interessado: Regiane Misael Moura; Advogada: Giselle Ilide Rocha (OAB: 237549/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022972-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Órgão Especial; NUEVO CAMPOS; Foro de Taubaté;
Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1006444-63.2024.8.26.0625; Repetição de
indébito; Reclamante: Município de Taubaté; Advogada: Luciley de Paula Nogueira Shaher (OAB: 150210/SP) (Procurador);
Reclamado: 4ª Turma Recursal Fazenda Pública Colégio Recursal Juizados Especiais Tribunal Justiça Estado São Paulo;
Interessado: Francisco Antonio Ferro; Advogado: Rogerio do Amaral (OAB: 117979/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023139-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Órgão Especial; JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES; Foro
de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005637-43.2024.8.26.0625;
Irredutibilidade de Vencimentos; Reclamante: Município de Taubaté; Advogada: Luciley de Paula Nogueira Shaher (OAB: 150210/
SP) (Procurador); Reclamado: 4ª Turma Recursal Fazenda Pública Colégio Recursal Juizados Especiais Tribunal Justiça do
Estado de São Paulo; Interessado: Felipe Junior Francisco de Carvalho; Advogado: Daniel de Abreu Matias Bueno (OAB: 428363/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º