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3009085-85.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: A. S. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
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Identificação
Nº Processo: 3009085-85.2025.8.26.0000
Vara: Vara
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: A. S. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo *** Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP) (Procurador)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: A. S. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
3009085-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Habeas Corpus Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1504519-07.2025.8.26.0506;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: B. S. de S. R. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3009087-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara
Única; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500135-04.2025.8.26.0699; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: R. S. R. de M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3009088-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1509358-16.2025.8.26.0073; Assunto: Consulta; Agravante: M. A.
R. de L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg: Ana Paula de Fatima Rosa;
Agravado: E. de S. P.; Agravado: M. de A.
2205600-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1004440-95.2025.8.26.0438; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: O. P. V. (Menor); Advogada: Leticia Melo Macena (OAB: 443156/SP); RepreLeg: Nilson Verdelho Fernandes;
Agravado: M. de P.; Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP) (Procurador)
3009102-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500146-10.2025.8.26.0642; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: C. E. P. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E.
de S. P.
2205725-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1004767-95.2024.8.26.0625; Assunto: Irredutibilidade de
Vencimentos; Reclamante: Município de Taubaté; Advogada: Luciley de Paula Nogueira Shaher (OAB: 150210/SP) (Procurador);
Reclamado: 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: Benedito André
dos Santos; Advogado: Daniel de Abreu Matias Bueno (OAB: 428363/SP)
2205790-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000547-41.2025.8.26.0462; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. da E. H. de P.; Advogado: Fabio Oliveira dos Santos (OAB: 370324/SP); Agravado: M. P.
do E. de S. P.; Interessado: M. S. de A. (Menor); RepreLeg: Aline Sousa dos Santos; Advogado: Kelsen Marcondes Porto (OAB:
298231/SP)
2205854-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1007240-26.2021.8.26.0248; Assunto: Calúnia; Impetrante:
Lylian Tsai Strinta; Advogada: Maria Luisa Alves Domingues (OAB: 105517/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo; Interessado: Zanoni Marques de Oliveira Botelho; Advogado: José Eduardo Zappi (OAB: 105434/SP)
3009110-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500218-45.2025.8.26.0626; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: P. D. L. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E.
de S. P.
2205874-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0026600-49.2012.8.26.0451; Assunto: Duplicata; Suscitante: Sulamericana
Industrial Ltda; Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP); Advogado: Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP);
Suscitado: Mm Juiz de Direito da 6ª Vara Cível de Piracicaba; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de MOGI MIRIM;
Interessado: Madepar Papel e Celulose S/A e outro; Advogado: Mateus Stefani Benites (OAB: 406940/SP); Advogado: Rafael
Rodrigues Luzzin (OAB: 467301/SP); Advogada: Mariana de Abreu Rodrigues (OAB: 455510/SP); Interessado: Santa Luzia S/A
Indústria de Embalagens; Advogado: Antonio Carlos de Paulo Morad (OAB: 281017/SP); Interessado: Banco Volkswagen S/A;
Advogada: Juliana Falci Mendes Fernandes (OAB: 223768/SP); Advogado: Ariosmar Neris (OAB: 232751/SP); Interessado:
Jose Sergio Presti; Advogada: Nathalia Amorim Paczynczyk (OAB: 411487/SP); Interessado: Henrique Guilherme Montes Silva;
Advogada: Tais Novaes Feitosa (OAB: 444293/SP); Interessado: Indústria de Embalagens Tocantins Sa; Advogado: Thiago
Barbosa Moura (OAB: 146067/MG); Advogado: Igor Henrique Salles Magalhães (OAB: 131582/MG); Advogado: João Batista
Doné Gomes (OAB: 121333/MG)
2205882-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: A. S. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
3009085-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Habeas Corpus Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1504519-07.2025.8.26.0506;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: B. S. de S. R. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3009087-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara
Única; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500135-04.2025.8.26.0699; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: R. S. R. de M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3009088-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1509358-16.2025.8.26.0073; Assunto: Consulta; Agravante: M. A.
R. de L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg: Ana Paula de Fatima Rosa;
Agravado: E. de S. P.; Agravado: M. de A.
2205600-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1004440-95.2025.8.26.0438; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: O. P. V. (Menor); Advogada: Leticia Melo Macena (OAB: 443156/SP); RepreLeg: Nilson Verdelho Fernandes;
Agravado: M. de P.; Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP) (Procurador)
3009102-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500146-10.2025.8.26.0642; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: C. E. P. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E.
de S. P.
2205725-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1004767-95.2024.8.26.0625; Assunto: Irredutibilidade de
Vencimentos; Reclamante: Município de Taubaté; Advogada: Luciley de Paula Nogueira Shaher (OAB: 150210/SP) (Procurador);
Reclamado: 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: Benedito André
dos Santos; Advogado: Daniel de Abreu Matias Bueno (OAB: 428363/SP)
2205790-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000547-41.2025.8.26.0462; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. da E. H. de P.; Advogado: Fabio Oliveira dos Santos (OAB: 370324/SP); Agravado: M. P.
do E. de S. P.; Interessado: M. S. de A. (Menor); RepreLeg: Aline Sousa dos Santos; Advogado: Kelsen Marcondes Porto (OAB:
298231/SP)
2205854-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1007240-26.2021.8.26.0248; Assunto: Calúnia; Impetrante:
Lylian Tsai Strinta; Advogada: Maria Luisa Alves Domingues (OAB: 105517/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo; Interessado: Zanoni Marques de Oliveira Botelho; Advogado: José Eduardo Zappi (OAB: 105434/SP)
3009110-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500218-45.2025.8.26.0626; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: P. D. L. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E.
de S. P.
2205874-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0026600-49.2012.8.26.0451; Assunto: Duplicata; Suscitante: Sulamericana
Industrial Ltda; Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP); Advogado: Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP);
Suscitado: Mm Juiz de Direito da 6ª Vara Cível de Piracicaba; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de MOGI MIRIM;
Interessado: Madepar Papel e Celulose S/A e outro; Advogado: Mateus Stefani Benites (OAB: 406940/SP); Advogado: Rafael
Rodrigues Luzzin (OAB: 467301/SP); Advogada: Mariana de Abreu Rodrigues (OAB: 455510/SP); Interessado: Santa Luzia S/A
Indústria de Embalagens; Advogado: Antonio Carlos de Paulo Morad (OAB: 281017/SP); Interessado: Banco Volkswagen S/A;
Advogada: Juliana Falci Mendes Fernandes (OAB: 223768/SP); Advogado: Ariosmar Neris (OAB: 232751/SP); Interessado:
Jose Sergio Presti; Advogada: Nathalia Amorim Paczynczyk (OAB: 411487/SP); Interessado: Henrique Guilherme Montes Silva;
Advogada: Tais Novaes Feitosa (OAB: 444293/SP); Interessado: Indústria de Embalagens Tocantins Sa; Advogado: Thiago
Barbosa Moura (OAB: 146067/MG); Advogado: Igor Henrique Salles Magalhães (OAB: 131582/MG); Advogado: João Batista
Doné Gomes (OAB: 121333/MG)
2205882-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º