Município de Urânia; Advogado: Fernando José Pereira Pissolito (OAB: 294354/SP) (Procurador); Advogada:

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000391-08.2021.8.26.0646; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos te ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rmos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ;
Foro de Urânia; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000391-08.2021.8.26.0646; Serviços de Saúde; Apelante: Maria Sueli
Mendonça Magarotti; Advogado: Renan Cavenaghi Fiod (OAB: 311662/SP); Soc. Advogados: Gilberto Pisaneschi (OAB: 16640/
SP); Apelado: Município de Urânia; Advogado: Fernando José Pereira Pissolito (OAB: 294354/SP) (Procurador); Advogada:
Natalia Scalabrini dos Anjos (OAB: 349502/SP) (Procurador); Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Urania;
Advogado: Carlos Alberto Expedito de Britto Neto (OAB: 93487/SP); Advogada: Daliria Dias Siqueira (OAB: 311849/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000397-46.2024.8.26.0246; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de Ilha Solteira; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000397-46.2024.8.26.0246; Pagamento Atrasado / Correção
Monetária; Apelante: Safira Veículos e Peças Ltda; Advogado: Maurício de Oliveira Carneiro (OAB: 166587/SP); Advogada:
Larissa Tavares Ferreira Tanaka (OAB: 513226/SP); Apelado: Municipio de Itapura; Advogado: Ynacio Akira Hirata (OAB:
45513/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000419-92.2022.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1000419-
92.2022.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Antonio
Domingues (OAB: 175626/SP) (Procurador); Apelada: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: André Alves de Melo
(OAB: 145859/RJ); Advogado: Maurício Barros (OAB: 183724/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000425-96.2019.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER
DE LIMA; Foro de Cordeirópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000425-96.2019.8.26.0146; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador);
Apdo/Apte: Ebp Industria e Comercio de Embalagens Eireli; Advogado: Alexandre Parra de Siqueira (OAB: 285522/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000431-62.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO
MOLLO; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000431-62.2017.8.26.0344; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284/
SP) (Procurador); Apelado: Gabriel Ventura Santiago; Advogado: Rafael de Carvalho Baggio (OAB: 339509/SP); Advogado: Jean
Carlos Barbi (OAB: 345642/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000442-04.2024.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA THOMÉ; Foro
de Lucélia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000442-04.2024.8.26.0326; Pensão; Apelante: CLARICE LEANDRO SOARES
(Incapaz); Advogada: Elaine Cristiane Brilhante Barros (OAB: 144129/SP); Advogado: Nelson Brilhante (OAB: 366595/SP);
Curadora: Delícia Leandro dos Santos Budoia; Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Victor Fava Arruda (OAB:
329178/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000446-78.2024.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Martinópolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000446-78.2024.8.26.0346; Reserva de Vagas
para Deficientes; Apelante: Rodrigo José Perrud; Advogada: Camila Ramos dos Santos (OAB: 405794/SP); Apelado: Município
de Martinópolis; Advogado: Galileu Marinho das Chagas (OAB: 98941/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000449-32.2024.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro de Pacaembu; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000449-32.2024.8.26.0411; Ausência/Deficiência de Fiscalização;
Apelante: Fabiana Nunes de Jesus; Advogado: Antonio dos Santos Mourao da Rocha (OAB: 369022/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador); Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde
(OAB: 270368/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º