MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE

4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do (Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 21/04/2025 -
Trabalho Fabio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares
Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS
Individuais, em 28 de maio de 2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 025, para julgamento de processos IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES
eletrônicos.
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento Trabalho Fabio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios
23/09/24, conforme prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça. Individuais, em 28 de maio de 2025, para julgamento de processos
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que eletrônicos.
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar 23/09/24, conforme prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça.
expressamente o interesse em sustentar. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que
As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, § requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão
5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para
disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores
realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar
oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da expressamente o interesse em sustentar.
Sessão Virtual (até o dia 27 de maio de 2025) e, na impossibilidade, As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, §
requeridas por petição no processo (PJe), ou através do endereço 5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o
eletrônico da Secretaria da Seção:sdi3@trt15.jus.br. disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15. disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao -
Processo Nº AR-0006446-11.2022.5.15.0000 oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Sessão Virtual (até o dia 27 de maio de 2025) e, na impossibilidade,
Relator WELLINGTON AMADEU
requeridas por petição no processo (PJe), ou através do endereço
Revisor WELLINGTON AMADEU
eletrônico da Secretaria da Seção:sdi3@trt15.jus.br.
AUTOR MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
DO SUL
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
ADVOGADO RAFAEL CARVALHO DE
MENDONCA(OAB: 420429/SP)
ADVOGADO FELIPE FLEURY FERACIN(OAB: Sala 26
332173/SP) Processo Nº AR-0020897-70.2024.5.15.0000
ADVOGADO GUSTAVO DE FARIA VALIM(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
414286/SP)
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
RÉU FABIANA DE FATIMA CARVALHO
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
ADVOGADO VERA LUCIA BUSCARIOLLI
AUTOR MUNICIPIO DE SAO PEDRO
GARCIA(OAB: 221307/SP)
RÉU CARLOS ROBERTO SVAZATE
RÉU PRODHEC SERVICOS DE
VIGILANCIA EIRELI - EPP ADVOGADO DANIELA MENEGHETTI(OAB:
364454/SP)
ADVOGADO WILLIAM CANDIDO LOPES(OAB:
309521/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ROBERTO SVAZATE
- FABIANA DE FATIMA CARVALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SAO PEDRO
- MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL
- PRODHEC SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI - EPP Sala 27
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as 01. AR 0016232-11.2024.5.15.0000 Tramitação Preferencial -
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Idoso
Pauta de Julgamento Relator: PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção Autor/Embargante: Isabel Aparecida Simoes da Fonseca Paganucci
Especializada em Dissídios Individuais do dia 28/05/2025 Advogado: Luciano Estevam Rodrigues - OAB: SP224954
Réu: Marcio Thadeu Martins
Advogado: Gustavo Urbano dos Santos - OAB: SP165307
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227441