Processo ativo
Município de Várzea Paulista;
ITBI - Imposto
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Identificação
Nº Processo: 1086133-29.2024.8.26.0053
Vara: 4ª Vara
Assunto: ITBI - Imposto
Partes e Advogados
Apelado: Município de Vá *** Município de Várzea Paulista;
Advogados e OAB
Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurad *** Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador); Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP)
(Procurador); Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador); Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/
SP) (Procurador); Advogada: Luisa de Oliveira Drumond (OAB: 480023/SP) (Procurador)
1086133-29.2024.8. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1086133-29.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Eliane Custódio Maffei Dardis;
Advogada: Eliane Custódio Maffei Dardis (OAB: 192738/SP) (Causa própria); Interessado: Município de São Paulo; Advogada:
Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador)
1003496-34.2019.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1003496-34.2019.8.26.0655; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Eduardo
Tadeu Pereira; Advogado: João Vicente Augusto Neves (OAB: 288586/SP); Advogado: Ricardo Corazza Cury (OAB: 162207/
SP); Advogado: Fabio Llimona (OAB: 287472/SP); Advogado: Gabriel Ferreira Pires da Costa Fernandes (OAB: 500394/SP);
Apelante: Vici Construtora Ltda; Advogado: Antonio Russo Neto (OAB: 28371/SP); Apelado: Município de Várzea Paulista;
Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169/SP) (Procurador); Advogado: Eduardo Lima de Carvalho (OAB: 333584/
SP) (Procurador)
1090771-08.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1090771-08.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD -
Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marina Menezes Leite Praça (OAB: 463998/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Douglas Issami Pinheiro Ogawa; Advogada: Pammela Alexandra Tiemi
Kurashima (OAB: 302924/SP)
1027676-67.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1027676-67.2025.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Apelante: Ticiana Cardozo Ticianelli; Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP); Apelado: Departamento
Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran; Advogado: Carlos Martins Tavelin (OAB: 337390/SP) (Procurador)
1085845-81.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1085845-81.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ferrero Participacoes Ltda;
Advogada: Lilian Ferreira Cardia Haddad (OAB: 258514/SP); RepreLeg: Francisco Antonio Ferrero; RepreLeg: Elena Bosso
Ferrero; RepreLeg: Diego Jose Ferrero; Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB:
163116/SP) (Procurador)
1000409-23.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000409-23.2025.8.26.0053; Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão
Física; Apelante: Welton Isaque da Silva Luz (Justiça Gratuita); Advogado: Geison da Silva Munhos (OAB: 361025/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Antônio Carlos Piantino Neto (OAB: 479577/SP) (Procurador)
1083789-75.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1083789-75.2024.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Clevio
Augusto Sales Storti; Advogada: Luciana Cristina Elias de Oliveira Arenas (OAB: 247760/SP); Advogada: Marina Vilches Poloni
(OAB: 459211/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador);
Apelado: Estado de São Paulo
1058662-43.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058662-43.2021.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante:
Saloa Said Amim (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelado: São Paulo
Previdência - Spprev (Procurador Geral do Estado); Advogada: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) (Procurador)
1015984-71.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1015984-71.2025.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelante: Município de São Paulo; Advogado:
Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador); Apelado: SL Toalheiro Industrial Ltda; Advogada: Gislene Barbosa da
Costa (OAB: 130809/SP)
1007477-69.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007477-69.2024.8.26.0114; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Orlando
Pereira Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Samuel Marucci (OAB: 361322/SP); Apelado: Fundaçao Para O Vestibular da
UNESP VUNESP; Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP)
1028775-34.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP)
(Procurador); Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador); Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/
SP) (Procurador); Advogada: Luisa de Oliveira Drumond (OAB: 480023/SP) (Procurador)
1086133-29.2024.8. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1086133-29.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Eliane Custódio Maffei Dardis;
Advogada: Eliane Custódio Maffei Dardis (OAB: 192738/SP) (Causa própria); Interessado: Município de São Paulo; Advogada:
Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador)
1003496-34.2019.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1003496-34.2019.8.26.0655; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Eduardo
Tadeu Pereira; Advogado: João Vicente Augusto Neves (OAB: 288586/SP); Advogado: Ricardo Corazza Cury (OAB: 162207/
SP); Advogado: Fabio Llimona (OAB: 287472/SP); Advogado: Gabriel Ferreira Pires da Costa Fernandes (OAB: 500394/SP);
Apelante: Vici Construtora Ltda; Advogado: Antonio Russo Neto (OAB: 28371/SP); Apelado: Município de Várzea Paulista;
Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169/SP) (Procurador); Advogado: Eduardo Lima de Carvalho (OAB: 333584/
SP) (Procurador)
1090771-08.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1090771-08.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD -
Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marina Menezes Leite Praça (OAB: 463998/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Douglas Issami Pinheiro Ogawa; Advogada: Pammela Alexandra Tiemi
Kurashima (OAB: 302924/SP)
1027676-67.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1027676-67.2025.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Apelante: Ticiana Cardozo Ticianelli; Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP); Apelado: Departamento
Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran; Advogado: Carlos Martins Tavelin (OAB: 337390/SP) (Procurador)
1085845-81.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1085845-81.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ferrero Participacoes Ltda;
Advogada: Lilian Ferreira Cardia Haddad (OAB: 258514/SP); RepreLeg: Francisco Antonio Ferrero; RepreLeg: Elena Bosso
Ferrero; RepreLeg: Diego Jose Ferrero; Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB:
163116/SP) (Procurador)
1000409-23.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000409-23.2025.8.26.0053; Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão
Física; Apelante: Welton Isaque da Silva Luz (Justiça Gratuita); Advogado: Geison da Silva Munhos (OAB: 361025/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Antônio Carlos Piantino Neto (OAB: 479577/SP) (Procurador)
1083789-75.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1083789-75.2024.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Clevio
Augusto Sales Storti; Advogada: Luciana Cristina Elias de Oliveira Arenas (OAB: 247760/SP); Advogada: Marina Vilches Poloni
(OAB: 459211/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador);
Apelado: Estado de São Paulo
1058662-43.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058662-43.2021.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante:
Saloa Said Amim (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelado: São Paulo
Previdência - Spprev (Procurador Geral do Estado); Advogada: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) (Procurador)
1015984-71.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1015984-71.2025.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelante: Município de São Paulo; Advogado:
Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador); Apelado: SL Toalheiro Industrial Ltda; Advogada: Gislene Barbosa da
Costa (OAB: 130809/SP)
1007477-69.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007477-69.2024.8.26.0114; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Orlando
Pereira Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Samuel Marucci (OAB: 361322/SP); Apelado: Fundaçao Para O Vestibular da
UNESP VUNESP; Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP)
1028775-34.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º