Município de Várzea Paulista; Advogada: Alessandra Morata Martins (OAB: 312733/SP) (Procurador); Ficam

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003010-10.2023.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MIMESSI; Foro de
Várzea Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003010-10.2023.8.26.0655; Enquadramento; Apelante: Sindicato dos Servidores
Públicos do Município de Várzea Paulista, Cajamar e Jarinu; Advogado: Alysson Morais Batista Sena (OAB: 242726/SP); Recorrente:
Juízo Ex Offi cio; Apelado: Município de Várzea Paulista; Advogada: Alessandra Morata Martins (OAB: 312733/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003031-51.2024.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; FAUSTO
SEABRA; Foro de Paulínia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003031-51.2024.8.26.0428; Enquadramento; Apelante: Município de
Paulínia; Advogada: Reimy Helena R Sundfeld Di Tella Ferreira (OAB: 100867/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelada:
Rosangela Maria da Silva Castro; Advogada: Daniela Cristina Sardim Constancio (OAB: 231307/SP); Advogada: Amanda Quirino Bueno
(OAB: 417676/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1003169-11.2022.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro de Mirandópolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003169-11.2022.8.26.0356; Serviços de Saúde; Apte/Apdo: Estado de São
Paulo; Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelado: Município de
Mirandópolis; Apdo/Apte: Alex de Souza Silva; Advogado: Eduardo Marcos Filho (OAB: 318578/SP); Advogado: Daniel Marcos (OAB:
356649/SP); Apdo/Apte: Alex de Souza Silva Junior; Advogado: Eduardo Marcos Filho (OAB: 318578/SP); Advogado: Daniel Marcos
(OAB: 356649/SP); Apda/Apte: Elis Andreia Aparecida de Souza Silva; Advogado: Eduardo Marcos Filho (OAB: 318578/SP); Advogado:
Daniel Marcos (OAB: 356649/SP); Interessado: Município de Mirandópolis; Advogada: Ana Paula Biagi Terra (OAB: 284070/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003201-43.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003201-43.2024.8.26.0292; Fraldas;
Apelante: Município de Jacareí; Advogada: Pâmella de Amorim Jordão Foá Binsztajn (OAB: 308185/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Offi cio; Apelada: Maria de Fátima Nogueira; Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP); Curadora: Iracema
Francisca Nogueira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1003367-12.2018.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de São José do Rio Pardo; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003367-12.2018.8.26.0575;
Adicional de Insalubridade; Apelante: Sebastião de Brito; Advogada: Michele Roque Sberci (OAB: 388433/SP); Recorrente: Juízo Ex
Offi cio; Apelado: Município de São José do Rio Pardo; Advogada: Vanusa Graciano (OAB: 269081/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003450-95.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1003450-95.2025.8.26.0053;
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelado: Perola Distribuição e Logística Ltda; Advogado: Eduardo Urany de Castro (OAB:
16539/GO); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003517-64.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO;
Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003517-64.2022.8.26.0506; Pensão; Apelante: São
Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelado:
José Carlos Corrêa de Lacerda; Advogado: Rafael Vieira Alves Pinto (OAB: 286312/SP); RepreLeg: Daphnis Correa de Lacerda Filho;
Apelado: Daphnis Correa de Lacerda Filho; Advogado: Rafael Vieira Alves Pinto (OAB: 286312/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003592-55.2024.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Embu das Artes; 3ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1003592-55.2024.8.26.0176; Pagamento Atrasado
/ Correção Monetária; Apelante: Município da Estância Turística de Embu das Artes; Advogada: Alana Carolina da Silva Araujo (OAB:
426617/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelado: Doc Tecnologia Ltda; Advogada: Neiva Laimonis Dumpe (OAB: 243745/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003869-23.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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