Município de Várzea Paulista; Advogada: Cristiane Ferreira da

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Apelante: Rodrigo Vilela Sartorelli; Advogado: Zozimar Vitor Ramonda Cabral (OAB: 313169/SP); Apelante: Município de Itapira;
Advogado: Alessandro Araujo da Silva (OAB: 349828/SP) (Procurador); Apelada: Vanda Maria de Oliveira; Advogado: Artur Roberto
Fenolio (OAB: 57546/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de event ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002969-09.2024.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro de Várzea Paulista; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1002969-09.2024.8.26.0655; Gratificações Municipais
Específicas; Apelante: Sandro Alves dos Santos; Advogado: Luiz Aparecido Malvassori (OAB: 72982/SP); Advogada: Flávia
Stramandinoli Pantaroto Brazão (OAB: 293813/SP); Apelado: Município de Várzea Paulista; Advogada: Cristiane Ferreira da
Silva Spaniol (OAB: 139687/SP) (Procurador); Apelado: Prefeito Municipal de Varzea Paulista; Apelado: Gestor de Assuntos
Juridicose Recurso Humanos do Municipio de Varzea Paulista; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002980-61.2024.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI; Foro de
Tanabi; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1002980-61.2024.8.26.0615; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Marcos Antonio Galvani; Advogado: Marcel Cadamuro de Lima Camara (OAB: 265403/SP); Apelado: Município de
Tanabi; Advogado: Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691/SP) (Procurador); Apelado: Prefeito Municipal de Tanabi; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002982-67.2023.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI;
Foro de Buritama; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002982-67.2023.8.26.0097; Jornada de Trabalho; Apelante: P. de O.
M.; Advogado: Valerio Lima Rodrigues (OAB: 137085/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB:
207707/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002989-23.2024.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de Tanabi; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1002989-23.2024.8.26.0615; Reintegração ou Readmissão; Apelante:
Odair de Oliveira; Advogado: Marcel Cadamuro de Lima Camara (OAB: 265403/SP); Apelado: Município de Tanabi; Advogado:
Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691/SP) (Procurador); Apelado: Prefeito Municipal de Tanabi; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002994-90.2022.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO MANDELLI;
Foro de Várzea Paulista; 1ª Vara; Monitória; 1002994-90.2022.8.26.0655; Contratos Administrativos; Apelante: Município de
Várzea Paulista; Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169/SP) (Procurador); Apelado: Caris Frare Laboratório de
Análises Clínicas e Citologia Ltda; Advogado: Marcel Sakae Sotonji (OAB: 195230/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003015-67.2023.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003015-67.2023.8.26.0320; Invalidez
Permanente; Apelante: Centro de Promoção Social de Limeira - Ceprosom; Advogado: Jose Ricardo Quirino Fernandes Junior
(OAB: 318660/SP) (Procurador); Apelada: Sandra Regina Cassiano dos Santos; Advogada: Lorena Correia Santos das Mercês
(OAB: 469653/SP); Interessado: Instituto de Previdência Municipal de Limeira - Ipml; Advogado: José Eduardo de Souza Júnior
(OAB: 452460/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1003073-70.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro
de Penápolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003073-70.2024.8.26.0438; Rescisão; Apelante: Villagio Engenharia Ltda;
Advogado: Rodrigo Sbrissa Loureiro (OAB: 291581/SP); Apelado: Município de Penápolis; Advogado: Jose Carlos Borges de
Camargo (OAB: 67751/SP) (Procurador); Advogada: Amabel Cristina Dezanetti dos Santos (OAB: 103050/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1003116-54.2023.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro
de Itapira; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003116-54.2023.8.26.0272; Adicional de Insalubridade; Apelante: Município
de Itapira; Advogada: Katia Cristina Faria Fernandes (OAB: 380703/SP) (Procurador); Apelada: Ilma Almeida da Silva;
Advogada: Nelise Amanda Bilatto (OAB: 322009/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º