Processo ativo

MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO

0020433-46.2024.5.15.0000
Última verificação: 29/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Autor: MUNICIPIO DE V *** MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO
Advogados e OAB
Advogado: LUIS PEDRO *** LUIS PEDRO DA SILVA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4255/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
ADVOGADO LUIS PEDRO DA SILVA
Réu/Embargante: Vivia Amstalden de Carvalho
MIYAZAKI(OAB: 228692/SP)
Advogado: Vicentonio Regis do Nascimento Silva - OAB: SP326970
RÉU JEFER PRODUTOS SIDERURGICOS
EIRELI Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO KATIA PINTIOKINA
SCHNEIDER(OAB: 472988/SP)
06. AR 0020433-46.2024.5.15.0000 Tramitação Preferencial -
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LICO DO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TRABALHO
Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO
Intimado(s)/Citado(s): Autor/Embargante: Maria de Lourdes Silva Nascimento
Advogado: Edson Garcia - OAB: SP357954
- JEFER PRODUTOS SIDERURGICOS EIRELI
Réu: Magazine Luiza S/A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Advogado: Jose Guilherme Mauger - OAB: SP0084249
- REGINALDO CESAR KLEIN
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
Processo Nº AR-0026697-79.2024.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
LOBO sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
LOBO
Pauta de Julgamento
AUTOR MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO
ALTO Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção
ADVOGADO JOAO ALVARO MOURI Especializada em Dissídios Individuais do dia 23/07/2025
MALVESTIO(OAB: 258166/SP)
RÉU JOSE CARLOS BRAGADINI
(Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 30/06/2025 -
ADVOGADO NIVALDO SANTUCCI JUNIOR(OAB:
340773/SP) Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS
TRABALHO IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES
Intimado(s)/Citado(s): Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
- JOSE CARLOS BRAGADINI Trabalho Fabio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios
- MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO Individuais, em 23 de julho de 2025, para julgamento de processos
eletrônicos.
Processo Nº AR-0027141-15.2024.5.15.0000 A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
Complemento Processo Eletrônico - PJE Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
LOBO
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO 23/09/24, conforme prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça.
AUTOR DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que
DE INFRAEST DE TRANSPORTES requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão
RÉU TARCISIO JOSE DE ALMEIDA SILVA virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para
ADVOGADO CLAUDIO AUGUSTO BRUNELLO serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores
GUERRA DA CUNHA(OAB:
137817/SP) advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar
TRABALHO expressamente o interesse em sustentar.
As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, §
Intimado(s)/Citado(s):
5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser
TRANSPORTES
realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao -
- TARCISIO JOSE DE ALMEIDA SILVA
oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da
Sessão Virtual (até o dia 22 de julho de 2025) e, na impossibilidade,
04. AR 0020131-17.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE
requeridas por petição no processo (PJe), ou através do endereço
DECLARAÇÃO
eletrônico da Secretaria da Seção:sdi3@trt15.jus.br.
Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
Autor: Municipio de Maracai
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
Réu/Embargante: Raquel Camargo de Souza Oliveira Processo Nº AR-0005413-78.2025.5.15.0000
Advogado: Vicentonio Regis do Nascimento Silva - OAB: SP326970 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
Revisor ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
05. AR 0020245-53.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE AUTOR LUIZ BANDEIRA DA ROCHA FILHO
DECLARAÇÃO ADVOGADO KAROLINE DOS SANTOS
Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO SILVA(OAB: 37320/DF)
Autor: Municipio de Maracai ADVOGADO LEONARDO VIANA(OAB: 72337/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229039
Cadastrado em: 29/07/2025 17:43
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