0001582-04.2013.5.02.0065

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 124
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
TERCEIRO Vara do Trabalho de Lins-SP
embargos de declaração, nos termos do art. 100, §2º do Regimento
INTERESSADO
Interno.
Pauta de Julgamento Intimado(s)/Citado(s):
Pauta da Extraordinária Virtual de Julgamento do(a) 2ª Turma do - 18 REGISTRO DE IMOVEIS
dia 12/08/2025 às 13:30 - 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional XI - Pinheiros
Processo Nº AP-0001582-04.2013.5.02.00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 65 - SP
Complemento Processo Eletrônico - PJE - 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto-SP
Relator CANDIDA ALVES LEAO - 4ª Vara Cível - Foro Regional XI - Pinheiros
Revisor CANDIDA ALVES LEAO - 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto-SP
AGRAVANTE JOSEFA ARAUJO DE CARVALHO - 5 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL
ADVOGADO MUNIR SELMEN YOUNES(OAB: - ANDREIA CARLOTA RODRIGUES CAMARGO
188560/SP)
- ARTLIMP SERVICOS LTDA
AGRAVADO KAUE SERVICOS DE CONSTRUCAO
CIVIL LTDA - ME - CONCEICAO APARECIDA MATTIAS
AGRAVADO RAQUEL ANGELICA FERREIRA - CONDOMINIO AUGUSTA COMERCIAL
AGRAVADO RENE RODRIGUES FERREIRA - CONDOMÍNIO CASA DE BRAGANÇA
- EDUARDO AUGUSTO PIRES
Intimado(s)/Citado(s): - EMIDIO CARDOSO RODRIGUES
- JOSEFA ARAUJO DE CARVALHO - FLAVIO BONETO PIRES
- KAUE SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME - RAFAEL CHERRY CAMARGO
- RAQUEL ANGELICA FERREIRA - TG SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
- RENE RODRIGUES FERREIRA - Vara do Trabalho de Lins-SP
Processo Nº AP-0002510-92.2012.5.02.0063 Processo Nº AP-0185100-93.2005.5.02.0059
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CANDIDA ALVES LEAO Relator CANDIDA ALVES LEAO
Revisor CANDIDA ALVES LEAO Revisor CANDIDA ALVES LEAO
AGRAVANTE CONCEICAO APARECIDA MATTIAS AGRAVANTE RENATO NOVAIS DOS SANTOS
ADVOGADO CARMEN GIULIANNA VERA ADVOGADO SANDRA RODIGHIERO
ZUBIATE(OAB: 405800/SP) PACILEO(OAB: 205824/SP)
ADVOGADO ALEXANDRE SANTOS ADVOGADO STELA RODIGHIERO PACILEO
BONILHA(OAB: 137759/SP) PALAZZO(OAB: 249297/SP)
AGRAVADO ANDREIA CARLOTA RODRIGUES AGRAVADO M.M.M. DE OLIVEIRA
CAMARGO ADVOGADO JOSE PLINIO FOGACA(OAB:
ADVOGADO RICARDO LEME PASSOS(OAB: 82377/SP)
164584/SP) AGRAVADO MANOEL MESSIAS MARINHO DE
AGRAVADO ARTLIMP SERVICOS LTDA OLIVEIRA
AGRAVADO EMIDIO CARDOSO RODRIGUES TERCEIRO Instituto Nacional da Propriedade
INTERESSADO Industrial
ADVOGADO RICARDO LEME PASSOS(OAB:
164584/SP) TERCEIRO Tribunal de Justiça de São Paulo-SP
INTERESSADO
ADVOGADO MILTON GUILHERME SCLAUSER
BERTOCHE(OAB: 167107/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO 18 REGISTRO DE IMOVEIS
INTERESSADO - Instituto Nacional da Propriedade Industrial
TERCEIRO 1ª Vara da Família e Sucessões do - M.M.M. DE OLIVEIRA
INTERESSADO Foro Regional XI - Pinheiros - SP
- MANOEL MESSIAS MARINHO DE OLIVEIRA
TERCEIRO 1ª Vara do Trabalho de São José do
INTERESSADO Rio Preto-SP - RENATO NOVAIS DOS SANTOS
TERCEIRO 4ª Vara Cível - Foro Regional XI - - Tribunal de Justiça de São Paulo-SP
INTERESSADO Pinheiros
TERCEIRO 4ª Vara do Trabalho de São José do Processo Nº AP-0279800-64.2009.5.02.0045
INTERESSADO Rio Preto-SP Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO 5 OFICIAL DE REGISTRO DE Relator CANDIDA ALVES LEAO
INTERESSADO IMOVEIS DA CAPITAL
Revisor CANDIDA ALVES LEAO
TERCEIRO CONDOMINIO AUGUSTA
INTERESSADO COMERCIAL AGRAVANTE CLAUDINE ARGOLO FIGUEIREDO
TERCEIRO CONDOMÍNIO CASA DE BRAGANÇA ADVOGADO OVIDIO LOPES GUIMARAES
INTERESSADO JUNIOR(OAB: 14798/SP)
TERCEIRO EDUARDO AUGUSTO PIRES ADVOGADO ROGERIO PACILEO NETO(OAB:
INTERESSADO 16934/SP)
ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO PIRES(OAB: AGRAVADO PAULO CESAR RIBEIRO
164326/SP) AGRAVADO S.O.S. SAO PAULO LTDA - ME
ARREMATANTE FLAVIO BONETO PIRES ADVOGADO MIRTES ACACIA BERTACHINI(OAB:
ADVOGADO LUCIANO GRIZZO(OAB: 137667/SP) 125661/SP)
TERCEIRO RAFAEL CHERRY CAMARGO AGRAVADO WELLINGTON NUNES DE ALMEIDA
INTERESSADO
TERCEIRO TG SAO PAULO Intimado(s)/Citado(s):
INTERESSADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
S.A - CLAUDINE ARGOLO FIGUEIREDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229361