Processo ativo
0001656-10.2023.5.10.0801
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Identificação
Nº Processo: 0001656-10.2023.5.10.0801
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: MURILO BRAZ *** MURILO BRAZ VIEIRA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 24
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE RECORRENTE VANCRILIO MORENO CAMPOS
OLIVEIRA NETO
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE ADVOGADO MURILO BRAZ VIEIRA(OAB:
OLIVEIRA 4863/TO)
RECORRENTE CLAUTENES SANTANA LACERDA ADVOGADO ELISANDRA JUCARA
CARMELIN(OAB: 3412/TO)
ADVOGADO JORGE LUIZ CORREIA(OAB:
10059/PE) RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
RECORRIDO COMPANHIA NACIONAL DE ADVOGADO CARLA ELI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SANGELA FERREIRA
ABASTECIMENTO CONAB ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO JULIANA LUCENA BARBOSA(OAB: RECORRIDO XIS 3 PROVEDORES DE INTERNET
55131/DF) VIA FIBRA LTDA
ADVOGADO CARLA UBALDINA CARNEIRO DE
OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
15918/DF)
ADVOGADO ELISANGELA MARY DOS SANTOS - TELEFONICA BRASIL S.A.
COTIA(OAB: 57240/DF) - VANCRILIO MORENO CAMPOS NETO
- XIS 3 PROVEDORES DE INTERNET VIA FIBRA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUTENES SANTANA LACERDA Processo Nº ROT-0001656-10.2023.5.10.0801
- COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA
Processo Nº AP-0001614-06.2014.5.10.0015
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA
Relator IDALIA ROSA DA SILVA
RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A.
Revisor IDALIA ROSA DA SILVA
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE XIS 3 PROVEDORES DE INTERNET
ADVOGADO CLARISSA ARRETCHE VIA FIBRA LTDA
MESSIAS(OAB: 27488/DF)
RECORRIDO ALLA ROGERES SANTOS DA SILVA
AGRAVADO ANTONIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO MURILO BRAZ VIEIRA(OAB:
ADVOGADO AVENIR JOSÉ DE SOUZA 4863/TO)
JUNIOR(OAB: 24308/DF)
ADVOGADO ELISANDRA JUCARA
ADVOGADO ALEXANDRE HENRIQUE LEITE CARMELIN(OAB: 3412/TO)
GOMES(OAB: 13440/DF)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s):
- ALLA ROGERES SANTOS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- TELEFONICA BRASIL S.A.
- ANTONIO PEREIRA DA SILVA
- XIS 3 PROVEDORES DE INTERNET VIA FIBRA LTDA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- Ministério Público do Trabalho Processo Nº ROT-0001671-73.2023.5.10.0802
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0001628-26.2024.5.10.0019 Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE OLIVEIRA
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
MARTINS OLIVEIRA
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO RECORRENTE ELTO ROSA FELIZARDO
MARTINS
ADVOGADO RICARDO ARAUJO COELHO(OAB:
AGRAVANTE PATRICIA MARTINS DE FREITAS 6633/TO)
COPATI
RECORRIDO A. C. C. DE MORAIS LTDA
ADVOGADO RACHEL FARAH(OAB: 39816/DF)
ADVOGADO RAISSA GUIMARAES SANTOS(OAB:
ADVOGADO THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA 9792/TO)
SILVA(OAB: 41336/DF)
RECORRIDO FAZENDAO INDUSTRIA E
ADVOGADO NATALIA SANTOS MARQUES COMERCIO DE PRODUTOS
ALENCAR(OAB: 25073/DF) AGROPECUARIOS LTDA
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO MURILO SUDRE MIRANDA(OAB:
CORREIOS E TELEGRAFOS 1536/TO)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - A. C. C. DE MORAIS LTDA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ELTO ROSA FELIZARDO
- Ministério Público do Trabalho - FAZENDAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA
- PATRICIA MARTINS DE FREITAS COPATI
Processo Nº ROT-0001687-63.2023.5.10.0111
Processo Nº ROT-0001635-31.2023.5.10.0802
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator IDALIA ROSA DA SILVA
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA Revisor IDALIA ROSA DA SILVA
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE RECORRENTE MULTICINE CINEMAS LTDA - ME
OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227911
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE RECORRENTE VANCRILIO MORENO CAMPOS
OLIVEIRA NETO
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE ADVOGADO MURILO BRAZ VIEIRA(OAB:
OLIVEIRA 4863/TO)
RECORRENTE CLAUTENES SANTANA LACERDA ADVOGADO ELISANDRA JUCARA
CARMELIN(OAB: 3412/TO)
ADVOGADO JORGE LUIZ CORREIA(OAB:
10059/PE) RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
RECORRIDO COMPANHIA NACIONAL DE ADVOGADO CARLA ELI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SANGELA FERREIRA
ABASTECIMENTO CONAB ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO JULIANA LUCENA BARBOSA(OAB: RECORRIDO XIS 3 PROVEDORES DE INTERNET
55131/DF) VIA FIBRA LTDA
ADVOGADO CARLA UBALDINA CARNEIRO DE
OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
15918/DF)
ADVOGADO ELISANGELA MARY DOS SANTOS - TELEFONICA BRASIL S.A.
COTIA(OAB: 57240/DF) - VANCRILIO MORENO CAMPOS NETO
- XIS 3 PROVEDORES DE INTERNET VIA FIBRA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUTENES SANTANA LACERDA Processo Nº ROT-0001656-10.2023.5.10.0801
- COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA
Processo Nº AP-0001614-06.2014.5.10.0015
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA
Relator IDALIA ROSA DA SILVA
RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A.
Revisor IDALIA ROSA DA SILVA
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE XIS 3 PROVEDORES DE INTERNET
ADVOGADO CLARISSA ARRETCHE VIA FIBRA LTDA
MESSIAS(OAB: 27488/DF)
RECORRIDO ALLA ROGERES SANTOS DA SILVA
AGRAVADO ANTONIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO MURILO BRAZ VIEIRA(OAB:
ADVOGADO AVENIR JOSÉ DE SOUZA 4863/TO)
JUNIOR(OAB: 24308/DF)
ADVOGADO ELISANDRA JUCARA
ADVOGADO ALEXANDRE HENRIQUE LEITE CARMELIN(OAB: 3412/TO)
GOMES(OAB: 13440/DF)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s):
- ALLA ROGERES SANTOS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- TELEFONICA BRASIL S.A.
- ANTONIO PEREIRA DA SILVA
- XIS 3 PROVEDORES DE INTERNET VIA FIBRA LTDA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- Ministério Público do Trabalho Processo Nº ROT-0001671-73.2023.5.10.0802
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0001628-26.2024.5.10.0019 Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE OLIVEIRA
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
MARTINS OLIVEIRA
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO RECORRENTE ELTO ROSA FELIZARDO
MARTINS
ADVOGADO RICARDO ARAUJO COELHO(OAB:
AGRAVANTE PATRICIA MARTINS DE FREITAS 6633/TO)
COPATI
RECORRIDO A. C. C. DE MORAIS LTDA
ADVOGADO RACHEL FARAH(OAB: 39816/DF)
ADVOGADO RAISSA GUIMARAES SANTOS(OAB:
ADVOGADO THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA 9792/TO)
SILVA(OAB: 41336/DF)
RECORRIDO FAZENDAO INDUSTRIA E
ADVOGADO NATALIA SANTOS MARQUES COMERCIO DE PRODUTOS
ALENCAR(OAB: 25073/DF) AGROPECUARIOS LTDA
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO MURILO SUDRE MIRANDA(OAB:
CORREIOS E TELEGRAFOS 1536/TO)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - A. C. C. DE MORAIS LTDA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ELTO ROSA FELIZARDO
- Ministério Público do Trabalho - FAZENDAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA
- PATRICIA MARTINS DE FREITAS COPATI
Processo Nº ROT-0001687-63.2023.5.10.0111
Processo Nº ROT-0001635-31.2023.5.10.0802
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator IDALIA ROSA DA SILVA
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA Revisor IDALIA ROSA DA SILVA
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE RECORRENTE MULTICINE CINEMAS LTDA - ME
OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227911