0000477-12.2024.5.05.0133

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 50
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
- ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO AGRAVADO BRASILIA DE FIGUEIREDO BARROS
PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU AGRAVADO ELIANA ALMEIDA ALVES DE
FIGUEIREDO
Processo Nº ROT-0000477-12.2024.5.05.0133 ADVOGADO MURILO CARNEIRO GOMES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 32696/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO MERCADINHO NOVA OPCAO LTDA
Revisor ESEQUIAS PER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO RAFAEL GALDINO DE BARROS
RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
RECUPERACAO JUDICIAL INTERESSADO SOCIAL
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
10261/BA)
- ANILZOETE SOUZA DA SILVA
ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
VIANA(OAB: 519-B/BA) - BRASILIA DE FIGUEIREDO BARROS
RECORRENTE MARIVELTON MARTINS DOS - ELIANA ALMEIDA ALVES DE FIGUEIREDO
SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO - MERCADINHO NOVA OPCAO LTDA
BRITO(OAB: 23358/BA)
- RAFAEL GALDINO DE BARROS
RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL - SANDRA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: Processo Nº ROT-0000538-35.2022.5.05.0134
10261/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
VIANA(OAB: 519-B/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO MARIVELTON MARTINS DOS
SANTOS RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
BRITO(OAB: 23358/BA) ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA)
RECORRIDO MARIA OLIVEIRA DE JESUS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCAS SOUTO AVENA(OAB:
- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO 27832/BA)
JUDICIAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MARIVELTON MARTINS DOS SANTOS TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000491-56.2024.5.05.0016
- MARIA OLIVEIRA DE JESUS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE FERNANDA CONCEICAO
ASSUNCAO .
ADVOGADO NEILTON SANTOS DE Pauta da 20ª Sessão Ordinária Virtual de
ANDRADE(OAB: 41704/BA)
Julgamento da Segunda Turma.
ADVOGADO LILIANE CRISTINA RENNE
PEREIRA(OAB: 29677/BA)
Pauta da 20ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da
RECORRIDO SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: Segunda Turma.
22164/BA)
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 03.07.2025 (quinta-
Intimado(s)/Citado(s): feira) às 09:00.
- FERNANDA CONCEICAO ASSUNCAO Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 11.07.2025
- SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS
(sexta-feira) às 09:00.
Processo Nº AIAP-0000499-77.2022.5.05.0024 Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
Complemento Processo Eletrônico - PJE OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE ANILZOETE SOUZA DA SILVA qualquer dos integrantes do Colegiado ou por ele destacados;
ADVOGADO AMANDA DE CARVALHO bem como destacados por membro do Ministério Público do
GONZAGA(OAB: 55245/BA)
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO Trabalho serão ADIADOS para a sessão presencial, com data a
SANTOS(OAB: 9919/BA)
ser designada.
AGRAVANTE SANDRA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO AMANDA DE CARVALHO OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como
GONZAGA(OAB: 55245/BA)
os que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA) sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
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