Processo ativo
0013165-26.2024.8.26.0309
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Identificação
Nº Processo: 0013165-26.2024.8.26.0309
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0013165-26.2024.8.26.0309; Contratos
Ação: de Servicos Ltda Me; Advogado: Luiz Fernando Martins de Oliveira (OAB: 327368/SP); Advogado: Francisco
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Murilo Cesar Rossi (OAB: 424639/SP); Advog *** Murilo Cesar Rossi (OAB: 424639/SP); Advogado: Regis Fernando Torelli (OAB: 119951/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0013165-26.2024.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Jundiaí; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0013165-26.2024.8.26.0309; Contratos
Bancários; Recorrente: M. C. G. M.; Advogado: Murilo Cesar Rossi (OAB: 424639/SP); Advogado: Regis Ferna ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ndo Torelli (OAB: 119951/
SP); Recorrido: B. A. S/A; Advogado: Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000098-13.2025.8.26.0027; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Iacanga; Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000098-13.2025.8.26.0027;
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Apelante: Lucas Mateus Leme Maia; Advogada: Beatriz Lopes Ferreira Matos (OAB:
400231/SP); Apelada: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros; Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladelli (OAB: 8927/
SC); Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000468-21.2025.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1000468-21.2025.8.26.0664; Bancários; Recorrente: Banco Master S.A; Advogada: Nathalia Satzke Barreto (OAB: 393850/SP);
Advogada: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA); Advogada: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 25279A/MA); Recorrido:
Milton Alves de Souza; Advogada: Luanna Dandara de Souza Pinto (OAB: 498441/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000721-53.2024.8.26.0596; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Serrana; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000721-53.2024.8.26.0596; Indenização
por Dano Moral; Recte/Recdo: Bepay Instituição de Pagamentos S.a; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Advogado: Gustavo
Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP); Rcrdo/Rcrte: David Alexandre da Silva; Advogado: Renato Teixeira (OAB: 361886/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001233-15.2025.8.26.0236; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Ibitinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001233-15.2025.8.26.0236; Bancários;
Recorrente: Madalena Frauzino Burin; Advogado: Alan Guilherme Scarpin Agostini (OAB: 320973/SP); Recorrido: Associação Núcleo
de Proteção Crédito Servidores Públicos; Advogado: Soraya Cardoso Santos Pires (OAB: 39874/DF); Recorrido: Banco Bradesco S/A;
Soc. Advogados: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001291-82.2025.8.26.0441; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA
DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Peruíbe; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1001291-82.2025.8.26.0441; Repetição do Indébito; Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP;
Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Recorrido: Rocha Deleu -
Comercio e Prestacao de Servicos Ltda Me; Advogado: Luiz Fernando Martins de Oliveira (OAB: 327368/SP); Advogado: Francisco
Monteiro Junior (OAB: 395418/SP); Advogado: Julio Cirne Carvalho (OAB: 295885/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001309-21.2025.8.26.0048; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum de
Atibaia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001309-21.2025.8.26.0048; Perdas e
Danos; Recorrente: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a); Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Recorrido:
Gércio Luiz Bordon; Advogado: Flávio Belandrino Bordon (OAB: 443476/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001592-81.2024.8.26.0629; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Tietê; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001592-
81.2024.8.26.0629; Obrigações; Recorrente: Banco Inter S.a; Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS); Recorrida: Eliana
Flora dos Reis; Advogada: Ana Lucia Flora dos Reis (OAB: 216263/SP); Advogado: Arnaldo dos Reis Filho (OAB: 220612/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0013165-26.2024.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Jundiaí; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0013165-26.2024.8.26.0309; Contratos
Bancários; Recorrente: M. C. G. M.; Advogado: Murilo Cesar Rossi (OAB: 424639/SP); Advogado: Regis Ferna ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ndo Torelli (OAB: 119951/
SP); Recorrido: B. A. S/A; Advogado: Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000098-13.2025.8.26.0027; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Iacanga; Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000098-13.2025.8.26.0027;
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Apelante: Lucas Mateus Leme Maia; Advogada: Beatriz Lopes Ferreira Matos (OAB:
400231/SP); Apelada: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros; Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladelli (OAB: 8927/
SC); Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000468-21.2025.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1000468-21.2025.8.26.0664; Bancários; Recorrente: Banco Master S.A; Advogada: Nathalia Satzke Barreto (OAB: 393850/SP);
Advogada: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA); Advogada: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 25279A/MA); Recorrido:
Milton Alves de Souza; Advogada: Luanna Dandara de Souza Pinto (OAB: 498441/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000721-53.2024.8.26.0596; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Serrana; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000721-53.2024.8.26.0596; Indenização
por Dano Moral; Recte/Recdo: Bepay Instituição de Pagamentos S.a; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Advogado: Gustavo
Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP); Rcrdo/Rcrte: David Alexandre da Silva; Advogado: Renato Teixeira (OAB: 361886/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001233-15.2025.8.26.0236; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Ibitinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001233-15.2025.8.26.0236; Bancários;
Recorrente: Madalena Frauzino Burin; Advogado: Alan Guilherme Scarpin Agostini (OAB: 320973/SP); Recorrido: Associação Núcleo
de Proteção Crédito Servidores Públicos; Advogado: Soraya Cardoso Santos Pires (OAB: 39874/DF); Recorrido: Banco Bradesco S/A;
Soc. Advogados: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001291-82.2025.8.26.0441; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA
DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Peruíbe; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1001291-82.2025.8.26.0441; Repetição do Indébito; Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP;
Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Recorrido: Rocha Deleu -
Comercio e Prestacao de Servicos Ltda Me; Advogado: Luiz Fernando Martins de Oliveira (OAB: 327368/SP); Advogado: Francisco
Monteiro Junior (OAB: 395418/SP); Advogado: Julio Cirne Carvalho (OAB: 295885/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001309-21.2025.8.26.0048; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum de
Atibaia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001309-21.2025.8.26.0048; Perdas e
Danos; Recorrente: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a); Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Recorrido:
Gércio Luiz Bordon; Advogado: Flávio Belandrino Bordon (OAB: 443476/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001592-81.2024.8.26.0629; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Tietê; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001592-
81.2024.8.26.0629; Obrigações; Recorrente: Banco Inter S.a; Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS); Recorrida: Eliana
Flora dos Reis; Advogada: Ana Lucia Flora dos Reis (OAB: 216263/SP); Advogado: Arnaldo dos Reis Filho (OAB: 220612/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º