Processo ativo
2061670-34.2025.8.26.0000
Demissão ou Exoneração;
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Identificação
Nº Processo: 2061670-34.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara da Fazenda
Assunto: Demissão ou Exoneração;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Murilo Gurjão Silveira *** Murilo Gurjão Silveira Aith (OAB: 251190/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados; Advogada: Letícia Messias (OAB: 365485/SP); Agravado: São Paulo
Previdência - Spprev; Interessado: Matheus dos Santos Pedrosa; Advogado: Murilo Gurjão Silveira Aith (OAB: 251190/SP)
2061670-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002406-52.2025.8.26.0405; Assunto: Demissão ou Exoneração;
Agravante: Sandro Dias da Silva; Advogado: José Olivan Alves da Silva (OAB: 439199/SP); Agravado: Diretor(a) de Ensino
Região de Osasco
2061674-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1527922-26.2024.8.26.0090; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Saul Patrick Harari; Advogada: Cynthia Goncalves (OAB: 138332/
SP); Advogada: Caroline Barbosa Monteiro Frota (OAB: 397376/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Marco
Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP)
2061678-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Buritama; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001007-90.2024.8.26.0097; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Municipio
de Buritama; Advogado: Jefferson Paiva Beraldo (OAB: 210925/SP); Agravado: João Vitor Andrade de Lima Souza; Advogado:
João Vitor Andrade de Lima Souza (OAB: 425036/SP)
2061682-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1014287-58.2023.8.26.0223; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Sergio Eduardo Valencia; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB:
283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP); Interessado: São
Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP)
2061684-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007373-39.2019.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Maria do Carmo de Faria Ferreira; Advogado: Luiz Antônio Cotrim de Barros (OAB: 77769/SP); Advogado: Alexandre
Moreira Grenzi (OAB: 327031/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Jana Bastos Metzger (OAB:
442515/SP)
3002512-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1510921-04.2020.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/
SP); Agravado: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP)
2061699-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008344-17.2025.8.26.0053; Assunto: Anulação e Correção de
Provas / Questões; Agravante: Airton Sebastião Barbosa Junior; Advogada: Daniela Carolina da Costa E Silva (OAB: 281596/
SP); Advogado: Jaime Kuweipu Lin (OAB: 156033/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Fundaçao para O Vestibular
da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho
2061700-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0018035-09.2024.8.26.0053;
Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Daniela Joaquim
Bergamo (OAB: 234567/SP); Agravado: Francisco Cláudio da Silva; Advogada: Bernadete Ramos Conter David (OAB: 88419/
SP); Advogado: Ney Roberto Caminha David (OAB: 65110/SP)
3002518-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003082-93.2023.8.26.0079; Assunto: Gratificação de
Incentivo; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Guilherme Fonseca Tadini (OAB: 202930/SP); Agravado:
Francisco Ferrarai e outros; Advogado: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP)
3002521-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0030322-14.2018.8.26.0053; Assunto: Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Renata de Oliveira Martins
Cantanhêde (OAB: 250317/SP) (Procurador); Agravado: Celia Maria Werner Marcondes de Moura; Advogado: Gustavo Scudeler
Negrato (OAB: 183397/SP); Advogada: Marina Fadul Vilibor Negrato (OAB: 281431/SP)
2061725-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501374-95.2024.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Transportadora Shazan Ltda.; Advogado: Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB: 133985/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados; Advogada: Letícia Messias (OAB: 365485/SP); Agravado: São Paulo
Previdência - Spprev; Interessado: Matheus dos Santos Pedrosa; Advogado: Murilo Gurjão Silveira Aith (OAB: 251190/SP)
2061670-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002406-52.2025.8.26.0405; Assunto: Demissão ou Exoneração;
Agravante: Sandro Dias da Silva; Advogado: José Olivan Alves da Silva (OAB: 439199/SP); Agravado: Diretor(a) de Ensino
Região de Osasco
2061674-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1527922-26.2024.8.26.0090; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Saul Patrick Harari; Advogada: Cynthia Goncalves (OAB: 138332/
SP); Advogada: Caroline Barbosa Monteiro Frota (OAB: 397376/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Marco
Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP)
2061678-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Buritama; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001007-90.2024.8.26.0097; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Municipio
de Buritama; Advogado: Jefferson Paiva Beraldo (OAB: 210925/SP); Agravado: João Vitor Andrade de Lima Souza; Advogado:
João Vitor Andrade de Lima Souza (OAB: 425036/SP)
2061682-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1014287-58.2023.8.26.0223; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Sergio Eduardo Valencia; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB:
283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP); Interessado: São
Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP)
2061684-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007373-39.2019.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Maria do Carmo de Faria Ferreira; Advogado: Luiz Antônio Cotrim de Barros (OAB: 77769/SP); Advogado: Alexandre
Moreira Grenzi (OAB: 327031/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Jana Bastos Metzger (OAB:
442515/SP)
3002512-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1510921-04.2020.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/
SP); Agravado: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP)
2061699-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008344-17.2025.8.26.0053; Assunto: Anulação e Correção de
Provas / Questões; Agravante: Airton Sebastião Barbosa Junior; Advogada: Daniela Carolina da Costa E Silva (OAB: 281596/
SP); Advogado: Jaime Kuweipu Lin (OAB: 156033/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Fundaçao para O Vestibular
da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho
2061700-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0018035-09.2024.8.26.0053;
Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Daniela Joaquim
Bergamo (OAB: 234567/SP); Agravado: Francisco Cláudio da Silva; Advogada: Bernadete Ramos Conter David (OAB: 88419/
SP); Advogado: Ney Roberto Caminha David (OAB: 65110/SP)
3002518-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003082-93.2023.8.26.0079; Assunto: Gratificação de
Incentivo; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Guilherme Fonseca Tadini (OAB: 202930/SP); Agravado:
Francisco Ferrarai e outros; Advogado: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP)
3002521-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0030322-14.2018.8.26.0053; Assunto: Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Renata de Oliveira Martins
Cantanhêde (OAB: 250317/SP) (Procurador); Agravado: Celia Maria Werner Marcondes de Moura; Advogado: Gustavo Scudeler
Negrato (OAB: 183397/SP); Advogada: Marina Fadul Vilibor Negrato (OAB: 281431/SP)
2061725-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501374-95.2024.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Transportadora Shazan Ltda.; Advogado: Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB: 133985/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º