Processo ativo
0000313-88.2021.5.05.0121
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Identificação
Nº Processo: 0000313-88.2021.5.05.0121
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MURILO MELO *** MURILO MELO BARROS DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 72
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
SOUSA(OAB: 33225/BA)
Processo Nº ROT-0000313-88.2021.5.05.0121
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
45669/BA)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO GIOVANNA DE MACEDO DINIZ
CARVALHO(OAB: 63470/BA)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
RECORRIDO ELTON PAULINO ANDRADE ALVES DINIZ
ADVOGADO CASSIO REIS SANTOS(OAB: R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECORRENTE MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
74329/BA)
RECORRIDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALAN RODRIGUES SAMPAIO(OAB:
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA 26915/BA)
COELBA ADVOGADO OSVALDO LOPES RIBEIRO
- ELTON PAULINO ANDRADE ALVES NETO(OAB: 31485/BA)
ADVOGADO IGOR PINHEIRO DA SILVA(OAB:
61634/BA)
Processo Nº ROT-0000103-26.2024.5.05.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO NEILDA DE QUEIROZ PORTELA DOS
SANTOS
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ ADVOGADO LUIS MARCOS DA SILVA(OAB:
53351/BA)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE RAIA DROGASIL S/A
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO HELDER COSTA DE SOUZA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA BAHIA
FERREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RODRIGO HENRIQUE DA SILVA - MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
SANTOS(OAB: 42465/BA)
- NEILDA DE QUEIROZ PORTELA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000323-58.2022.5.05.0005
- HELDER COSTA DE SOUZA FERREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- RAIA DROGASIL S/A Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Processo Nº ROT-0000214-78.2023.5.05.0532 Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE DINIZ
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO RECORRENTE ATENDO PARTICIPACOES E
DINIZ SERVICOS MEDICOS LTDA
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO ADVOGADO ANTONIO TAQUECHEL
DINIZ MOREIRA(OAB: 34902/BA)
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO CLARICE SALLES CHACON(OAB:
TRABALHO 186052/RJ)
RECORRIDO KLEBER DIAS REGULO RECORRENTE CONFIARE SAUDE ASSISTENCIA
DOMICILIAR LTDA
ADVOGADO NICHOLAS REGULO
MAGALHAES(OAB: 41953/BA) ADVOGADO ALICE FERREIRA GOMES(OAB:
232406/RJ)
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE MORETT
Intimado(s)/Citado(s): PINHEIRO(OAB: 175673/RJ)
- KLEBER DIAS REGULO RECORRENTE HOSPITAL SALVADOR SERVICOS
DE SAUDE LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CLAUDIO LIMA FILGUEIRAS(OAB:
16981/BA)
Processo Nº RORSum-0000302-23.2024.5.05.0002
RECORRENTE MEDTOWER INVESTIGACAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE DIAGNOSTICA LTDA
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO ADVOGADO CLAUDIO LIMA FILGUEIRAS(OAB:
DINIZ 16981/BA)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO RECORRIDO ATENDO PARTICIPACOES E
DINIZ SERVICOS MEDICOS LTDA
RECORRENTE AGUINALDO DOS SANTOS ADVOGADO ANTONIO TAQUECHEL
CARDEAL MOREIRA(OAB: 34902/BA)
ADVOGADO RICHART LUCAS REGNER ADVOGADO CLARICE SALLES CHACON(OAB:
BOFFE(OAB: 47563/BA) 186052/RJ)
RECORRIDO SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E RECORRIDO CLINTOWER INVESTIGACAO
SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA DIAGNOSTICA LTDA. - EPP
ADVOGADO ROSANE CORREIA DE LIMA RECORRIDO CONFIARE SAUDE ASSISTENCIA
DURAO(OAB: 82800/BA) DOMICILIAR LTDA
ADVOGADO KATIA DE MELO BACELAR ADVOGADO ALICE FERREIRA GOMES(OAB:
CHAVES(OAB: 82838/BA) 232406/RJ)
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE MORETT
Intimado(s)/Citado(s): PINHEIRO(OAB: 175673/RJ)
- AGUINALDO DOS SANTOS CARDEAL RECORRIDO GIRLENE SILVA DA ANUNCIACAO
- SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE ADVOGADO RENATO MARCONDES CESAR
MANUTENCAO LTDA AFFONSO(OAB: 1195-A/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
SOUSA(OAB: 33225/BA)
Processo Nº ROT-0000313-88.2021.5.05.0121
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
45669/BA)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO GIOVANNA DE MACEDO DINIZ
CARVALHO(OAB: 63470/BA)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
RECORRIDO ELTON PAULINO ANDRADE ALVES DINIZ
ADVOGADO CASSIO REIS SANTOS(OAB: R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECORRENTE MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
74329/BA)
RECORRIDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALAN RODRIGUES SAMPAIO(OAB:
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA 26915/BA)
COELBA ADVOGADO OSVALDO LOPES RIBEIRO
- ELTON PAULINO ANDRADE ALVES NETO(OAB: 31485/BA)
ADVOGADO IGOR PINHEIRO DA SILVA(OAB:
61634/BA)
Processo Nº ROT-0000103-26.2024.5.05.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO NEILDA DE QUEIROZ PORTELA DOS
SANTOS
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ ADVOGADO LUIS MARCOS DA SILVA(OAB:
53351/BA)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE RAIA DROGASIL S/A
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO HELDER COSTA DE SOUZA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA BAHIA
FERREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RODRIGO HENRIQUE DA SILVA - MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
SANTOS(OAB: 42465/BA)
- NEILDA DE QUEIROZ PORTELA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000323-58.2022.5.05.0005
- HELDER COSTA DE SOUZA FERREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- RAIA DROGASIL S/A Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Processo Nº ROT-0000214-78.2023.5.05.0532 Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE DINIZ
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO RECORRENTE ATENDO PARTICIPACOES E
DINIZ SERVICOS MEDICOS LTDA
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO ADVOGADO ANTONIO TAQUECHEL
DINIZ MOREIRA(OAB: 34902/BA)
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO CLARICE SALLES CHACON(OAB:
TRABALHO 186052/RJ)
RECORRIDO KLEBER DIAS REGULO RECORRENTE CONFIARE SAUDE ASSISTENCIA
DOMICILIAR LTDA
ADVOGADO NICHOLAS REGULO
MAGALHAES(OAB: 41953/BA) ADVOGADO ALICE FERREIRA GOMES(OAB:
232406/RJ)
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE MORETT
Intimado(s)/Citado(s): PINHEIRO(OAB: 175673/RJ)
- KLEBER DIAS REGULO RECORRENTE HOSPITAL SALVADOR SERVICOS
DE SAUDE LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CLAUDIO LIMA FILGUEIRAS(OAB:
16981/BA)
Processo Nº RORSum-0000302-23.2024.5.05.0002
RECORRENTE MEDTOWER INVESTIGACAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE DIAGNOSTICA LTDA
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO ADVOGADO CLAUDIO LIMA FILGUEIRAS(OAB:
DINIZ 16981/BA)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO RECORRIDO ATENDO PARTICIPACOES E
DINIZ SERVICOS MEDICOS LTDA
RECORRENTE AGUINALDO DOS SANTOS ADVOGADO ANTONIO TAQUECHEL
CARDEAL MOREIRA(OAB: 34902/BA)
ADVOGADO RICHART LUCAS REGNER ADVOGADO CLARICE SALLES CHACON(OAB:
BOFFE(OAB: 47563/BA) 186052/RJ)
RECORRIDO SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E RECORRIDO CLINTOWER INVESTIGACAO
SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA DIAGNOSTICA LTDA. - EPP
ADVOGADO ROSANE CORREIA DE LIMA RECORRIDO CONFIARE SAUDE ASSISTENCIA
DURAO(OAB: 82800/BA) DOMICILIAR LTDA
ADVOGADO KATIA DE MELO BACELAR ADVOGADO ALICE FERREIRA GOMES(OAB:
CHAVES(OAB: 82838/BA) 232406/RJ)
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE MORETT
Intimado(s)/Citado(s): PINHEIRO(OAB: 175673/RJ)
- AGUINALDO DOS SANTOS CARDEAL RECORRIDO GIRLENE SILVA DA ANUNCIACAO
- SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE ADVOGADO RENATO MARCONDES CESAR
MANUTENCAO LTDA AFFONSO(OAB: 1195-A/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857