Processo ativo

1504058-20.2020.8.26.0309

1504058-20.2020.8.26.0309
ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: SAF - Serviço
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Murilo Pompei Barb *** Murilo Pompei Barbosa (OAB: 389719/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504058-20.2020.8.26.0309; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Passarela Modas Ltda. (Em recuperação judicial); Advogado: Murilo Pompei Barbosa (OAB: 389719/
SP); Advogado: João Paulo Batista Lima (OAB: 369500/SP); Advogado: Paulo Ferreira Lima (OAB: 1979 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 01/SP); Advogada:
Nayara Tracanella Ribeiro (OAB: 450679/SP); Advogado: Arthur Francis Coulter (OAB: 431415/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogada: Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/SP) (Procurador)
2212343-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ourinhos; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506276-78.2021.8.26.0408; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Recanto dos Passáros III Empreendimento Imobiliários Ltda; Advogado: Maxwell Ladir Vieira (OAB: 411772/
SP); Advogado: Maxwell Ladir Vieira (OAB: 88623/MG); Advogado: Flavio Ribeiro dos Santos (OAB: 100767/MG); Agravado:
Município de Ourinhos; Advogado: Athos Renan M. Fernandes (OAB: 415766/SP) (Procurador)
3009458-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0034841-32.2018.8.26.0053;
Assunto: Licença-Prêmio; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Clara Ferreira Cardoso de Oliveira (OAB: 533645/SP)
(Procurador); Agravado: Palmira Pereira de Araújo Caretti e outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravado: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados; Soc. Advogados:
Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB: 11552/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado:
Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP)
2212392-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1044283-92.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Dariano de Miranda e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2212395-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003100-36.2025.8.26.0400; Assunto: Servidão Administrativa; Agravante: Coqueiros
Transmissora de Energia S.a.; Advogado: Henrique Almeida Bueno (OAB: 147861/MG); Advogado: Sylvio Clemente Carloni
(OAB: 228252/SP); Advogado: Saulo Carloni (OAB: 254412/SP); Agravada: Maria da Penha Belavenuta
2212401-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1057888-08.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Ana Miriam Freitas Romano e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2212408-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1063553-39.2023.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Fabio da Costa Freitas e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Agravante: Ana Lúcia de Azevedo e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
3009464-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0004204-25.2023.8.26.0053; Assunto:
Índice da URV Lei 8.880/1994; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB:
102723/SP) (Procurador); Agravado: Regina Helena Saggioro e outros; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Agravado:
Osmar Alves Nunes e outro; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Soc. Advogados: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/
SP)
2212438-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1063555-09.2023.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Jose Elias Santos e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2212439-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Iacanga; Vara: Vara única;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1000643-20.2024.8.26.0027; Assunto: Gratificações e
Adicionais; Agravante: Jose Augusto Calmezini; Advogado: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998/SP); Agravado: São Paulo
Previdência - Spprev e outro; Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288/SP)
2212443-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1063557-76.2023.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Fabiana Silva de Camargo e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo
3009466-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 19:43
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