2130481-46.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130481-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PASSOS;
Foro de Avaré; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001063-47.2025.8.26.0073; Associação; Agravante: Carmen Nilda
Martins Felicio; Advogado: Murilo Ramos Ribeiro (OAB: 495500/SP); Advogado: Carlos Michel Rosica Celestino Junior (OAB:
496344/SP); Agravado: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130482-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro Central Cível; 2ª Vara de Registros Públicos; Usucapião; 1031588-72.2018.8.26.0100; Usucapião
Ordinária; Agravante: Isabel Alexandrina de Amorim; Advogado: Irahy Carneiro Faria Junior (OAB: 28306/RJ); Agravante: Mirian
Alexandrina Rosario; Advogado: Irahy Carneiro Faria Junior (OAB: 28306/RJ); Agravada: Ivanilde de Oliveira França; Advogada:
Genésia Andrade de Sant´anna (OAB: 163023/SP); Agravado: Maurício de Oliveira França; Advogada: Genésia Andrade de
Sant´anna (OAB: 163023/SP); Interessado: PMSP / USU 2VRP - Departamento Patrimonial da Prefeitura do Município de São
Paulo; Advogado: Adriano Silva Ribeiro (OAB: 439151/SP); Advogado: Marcos Souza Lopes (OAB: 465322/SP); Interessado:
FESP / USU 2VRP - Procuradoria do Patrimonio Imobiliário do Estado de São Paulo; Advogado: Adriano Silva Ribeiro (OAB:
439151/SP); Advogado: Marcos Souza Lopes (OAB: 465322/SP); Interessado: Agu / Usu 2vrp - Procuradoria Regional da
União Em São Paulo; Advogado: Adriano Silva Ribeiro (OAB: 439151/SP); Advogado: Marcos Souza Lopes (OAB: 465322/SP);
Interessado: Phelipe Wallace da Silva Amorim; Advogado: Adriano Silva Ribeiro (OAB: 439151/SP); Advogado: Marcos Souza
Lopes (OAB: 465322/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2130485-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro Central Cível; 13ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1150454-63.2023.8.26.0100; Compra
e Venda; Agravante: Residencial São Mateus Spe Ltda; Advogado: Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB: 433288/SP);
Agravante: Sugoi Incorporadora e Construtora S.a.; Advogado: Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB: 433288/SP);
Agravado: Josival da Costa Santos; Advogado: Wellington Luiz Nogueira (OAB: 352676/SP); Agravada: Rogéria Bezerra da
Costa Santos; Advogado: Wellington Luiz Nogueira (OAB: 352676/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130486-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
CARLOS ALBERTO DE SALLES; Foro de São José dos Campos; 8ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1001872-
29.2023.8.26.0260; Espécies de Sociedades; Agravante: Agm Participações Ltda.; Advogado: Joao Marcelo Morais (OAB:
231508/SP); Advogado: Ricardo Celso Barbosa Tomé (OAB: 408118/SP); Agravante: Dml Participações Ltda.; Advogado: Joao
Marcelo Morais (OAB: 231508/SP); Advogado: Ricardo Celso Barbosa Tomé (OAB: 408118/SP); Agravado: Bcs11 Participações
S.a.; Advogado: Jose de Araujo Novaes Neto (OAB: 70772/SP); Advogado: Luiz Roselli Neto (OAB: 122478/SP); Advogado:
Rui Medeiros Tavares de Lima (OAB: 301551/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130487-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Osvaldo Cruz; 1ª Vara; Cumprimento Provisório de Sentença; 0001837-96.2024.8.26.0407; Vícios
de Construção; Agravante: Sam - Sonel Ambiental e Engenharia; Advogado: Marcos Augusto Leonardo Ribeiro (OAB: 88304/MG);
Agravante: J Dantas S/A Engenharia e Construções; Advogado: Marcos Augusto Leonardo Ribeiro (OAB: 88304/MG); Agravante:
Construtora Aterpa M. Martins S/A; Advogado: Marcos Augusto Leonardo Ribeiro (OAB: 88304/MG); Agravado: Dienelson
Batista; Advogada: Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP); Agravada: Elaine Pereira dos Santos; Advogada: Lilian
Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP); Agravado: Edgar Rodrigues Calixto; Advogada: Lilian Patricia Morente Foganholi
(OAB: 389673/SP); Agravado: Douglas da Silva Yigashira de Oliveira; Advogada: Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB:
389673/SP); Agravado: Douglas Brito de Carvalho; Advogada: Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP); Agravado:
Devaldo Sanches Alonso; Advogada: Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP); Agravada: Dhyenefer Naiara Mazzaro
Galante; Advogada: Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP); Agravada: Denise Cristina Fumis; Advogada: Lilian
Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP); Agravada: Deise Máximo da Silva; Advogada: Lilian Patricia Morente Foganholi
(OAB: 389673/SP); Agravada: Débora Chrestan Mortari; Advogada: Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130490-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro Regional de Vila Prudente; 1ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de
Prestar Alimentos; 1502061-87.2024.8.26.0009; Alimentos; Agravante: A. V. F.; Advogado: Jose Eduardo Vieira da Silva (OAB:
231771/SP); Agravada: H. V. D. M. F. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: A. V. D. M. F. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º