0010195-38.2024.5.15.0106

4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 137
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
ADVOGADO MURILO RONALDO DOS
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
SANTOS(OAB: 346098/SP)
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
ADVOGADO AMANDA CANELLA MOLESIN(OAB:
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais 360818/SP)
presenciais. ADVOGADO JEFFERSON ELCIO LOPES(OAB:
418972/SP)
RECORRENTE PITANGUEIRAS ACUCAR E ALCOO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
LTDA
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
ADVOGADO FABIO LUIZ PEREIRA DA
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão, SILVA(OAB: 165403/SP)
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite RECORRIDO AIRTON DOS SANTOS DIAS
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da ADVOGADO REINALDO LUIS TROVO(OAB:
196099/SP)
sessão.
ADVOGADO WELLINGTON ALEXANDRE
LOPES(OAB: 343096/SP)
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
ADVOGADO MARIMAR LUIZA DE FREITAS
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails RAYMUNDO(OAB: 334647/SP)
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: ADVOGADO MURILO RONALDO DOS
SANTOS(OAB: 346098/SP)
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
ADVOGADO AMANDA CANELLA MOLESIN(OAB:
360818/SP)
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
ADVOGADO JEFFERSON ELCIO LOPES(OAB:
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia 418972/SP)
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas RECORRIDO PITANGUEIRAS ACUCAR E ALCOOL
LTDA
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
ADVOGADO FABIO LUIZ PEREIRA DA
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
SILVA(OAB: 165403/SP)
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da Intimado(s)/Citado(s):
sessão.
- AIRTON DOS SANTOS DIAS
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
- PITANGUEIRAS ACUCAR E ALCOOL LTDA
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
Processo Nº ROT-0010195-38.2024.5.15.0106
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar Complemento Processo Eletrônico - PJE
do Tribunal. Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
Processo Nº AIAP-0010085-10.2023.5.15.0127 DE ARAUJO E MORAES
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES
DE ARAUJO E MORAES RECORRENTE ANTONIO MARCOS CEZAR DOS
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES SANTOS
DE ARAUJO E MORAES ADVOGADO ROVILHO BORTOLUZZI NETO(OAB:
AGRAVANTE CESP COMPANHIA ENERGETICA DE 496741/SP)
SAO PAULO RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB: CORREIOS E TELEGRAFOS
88922/RJ) RECORRIDO ANTONIO MARCOS CEZAR DOS
AGRAVADO AUREN ENERGIA S.A. SANTOS
ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB: ADVOGADO ROVILHO BORTOLUZZI NETO(OAB:
88922/RJ) 496741/SP)
AGRAVADO ORLANDO PEREIRA DA SILVA RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO LUCIANO SILVA PINCELLI(OAB:
411262/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- AUREN ENERGIA S.A.
- ANTONIO MARCOS CEZAR DOS SANTOS
- CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- ORLANDO PEREIRA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0010100-55.2024.5.15.0058
Processo Nº ROT-0010211-44.2023.5.15.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES
RECORRENTE AIRTON DOS SANTOS DIAS
RECORRENTE ELIEZE PEREIRA DAMACENO
ADVOGADO REINALDO LUIS TROVO(OAB:
196099/SP) ADVOGADO REGIS KONAT VARANI(OAB:
80059/RS)
ADVOGADO WELLINGTON ALEXANDRE
LOPES(OAB: 343096/SP) RECORRENTE NEOPAV ENGENHARIA
PAVIMENTACAO E INFRA -
ADVOGADO MARIMAR LUIZA DE FREITAS ESTRUTURA LTDA.
RAYMUNDO(OAB: 334647/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225990