2221021-43.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2221021-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES
BRAGA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 001 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3112-
71.2023.8.26.0053; Serviços de Saúde; Agravante: Município de Guarulhos; Advogada: Karina Elias Benincasa (OAB: 245737/
SP) (Procurador); Agravada: Deise Santana dos Santos; Advogado: Murilo Urtado Sabio (OAB: 302922/SP); Agravada: Isabela
Santana dos Santos; Advogado: Murilo Urtado Sabio (OAB: 302922/SP); Agravado: João Inacio Cirilo dos Santos Neto; Advogado:
Murilo Urtado Sabio (OAB: 302922/SP); Agravado: Gabriel Santana dos Santos; Advogado: Murilo Urtado Sabio (OAB: 302922/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2221026-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; JAYME DE
OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001478-
90.2025.8.26.0053; Promoção; Agravante: Tiago Oliveira Barbosa; Advogado: Luis Alberto Filardi (OAB: 369611/SP); Advogado:
Mario Rodrigues de Lima (OAB: 318740/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2221038-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1058741-80.2025.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Jaquelina
Silva Simoni; Advogado: Renato Pires de Campos Sormani (OAB: 298513/SP); Agravante: Luiz Simoni Neto; Advogado: Renato
Pires de Campos Sormani (OAB: 298513/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Nelson Lazara Junior (OAB:
112355/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2221050-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Itanhaém; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1506856-25.2016.8.26.0266; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Ana Maria Penha de Oliveira; Advogado: Leonard Batista (OAB: 260186/SP); Advogado:
Rodrigo Ventanilha Devisate (OAB: 253017/SP); Agravado: Município de Itanhaém; Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira
(OAB: 155833/SP) (Procurador); Interessado: Roberto de Oliveira Balotta; Advogado: Marcelo Forneiro Machado (OAB: 150568/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2221054-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1062169-70.2025.8.26.0053; Reintegração; Agravante: Adriano Pereira da Costa; Advogada: Joice Vanessa dos Santos
(OAB: 338189/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221073-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Itupeva; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501774-64.2024.8.26.0514; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Itupeva; Advogado: Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817/SP)
(Procurador); Agravado: Overland Machado Dias; Agravada: Jaqueline Santos do Carmo Dias; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221081-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro de Pereira Barreto; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001378-44.2025.8.26.0439; Abono de
Permanência; Agravante: Cleuza Souza de Castro; Advogado: Fábio Hissashi Artico Sato (OAB: 466978/SP); Advogado: Alberto
Haruo Takaki (OAB: 356274/SP); Agravado: Município de Pereira Barreto; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221093-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1597395-
80.2016.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: RG Odontologia S/C Ltda.; Advogado: Luiz França Guimarães
Ferreira (OAB: 166897/SP); Advogada: Anna Lucia da Motta Pacheco Cardoso de Mello (OAB: 100930/SP); Agravado: Município
de São Paulo; Advogado: Sergio Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º