0000343-24.2024.5.05.0023

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 171
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
Processo Nº ROT-0000343-24.2024.5.05.0023 ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
14443/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE NILSON PELEGRINO ALBERTIN
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO ADVOGADO DEBORA APARECIDA
CORREA(OAB: 344192/SP)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO RECORRENTE REFINARIA DE MATARIPE S.A.
RECORRENTE BOMPRECO BAHIA ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
SUPE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RMERCADOS LTDA 14443/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: RECORRIDO MC BRAZIL DOWNSTREAM
21121/BA) PARTICIPACOES S.A.
RECORRENTE MARIA JOSE DE ASSIS PEREIRA ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
14443/BA)
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA) RECORRIDO NILSON PELEGRINO ALBERTIN
RECORRIDO BOMPRECO BAHIA ADVOGADO DEBORA APARECIDA
SUPERMERCADOS LTDA CORREA(OAB: 344192/SP)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: RECORRIDO REFINARIA DE MATARIPE S.A.
21121/BA)
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
RECORRIDO MARIA JOSE DE ASSIS PEREIRA 14443/BA)
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- NILSON PELEGRINO ALBERTIN
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
- REFINARIA DE MATARIPE S.A.
- MARIA JOSE DE ASSIS PEREIRA
Processo Nº ROT-0000382-65.2022.5.05.0031
Processo Nº ROT-0000347-07.2022.5.05.0193 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO
MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO
MACHADO
RECORRENTE ANELITO ROCHA PINTO
RECORRENTE DANILE TAVARES DA SILVA
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA 45299/BA)
SILVA(OAB: 26248/BA)
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL DE MOURA(OAB: 26245/BA)
NETO(OAB: 24977/BA)
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA 9528/BA)
RECORRENTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB:
17719/BA) RECORRIDO CONSTRUTORA VOLQUE LTDA
RECORRIDO DANILE TAVARES DA SILVA ADVOGADO FLAVIA FAGUNDES REGO(OAB:
60473/BA)
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA) ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
NETO(OAB: 24977/BA) RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB:
17719/BA) Intimado(s)/Citado(s):
PERITO ALINE DIAS LIRA - ANELITO ROCHA PINTO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - CONSTRUTORA VOLQUE LTDA
TRABALHO
- ESTADO DA BAHIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALINE DIAS LIRA Processo Nº ROT-0000387-37.2024.5.05.0122
- DANILE TAVARES DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DA BAHIA Relator ELOINA MARIA BARBOSA
- FUNDACAO JOSE SILVEIRA MACHADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
RECORRENTE CRISTIAN FABIO DOS SANTOS DOS
Processo Nº ROT-0000356-94.2024.5.05.0161 REIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCIENE SILVEIRA COSTA(OAB:
Relator ELOINA MARIA BARBOSA 42938/BA)
MACHADO
RECORRIDO CONSTRUTECKMA ENGENHARIA
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA LTDA
MACHADO
ADVOGADO JOEL FREITAS DA SILVA(OAB:
RECORRENTE MC BRAZIL DOWNSTREAM 96215/SP)
PARTICIPACOES S.A.
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