0000250-06.2024.5.06.0291

4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 135
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- LUIZ FLAVIO DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES
- MATHEUS HENRIQUE DE BRITO LEITAO
- R M TERCEIRIZACAO LTDA - EPP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DO RECIFE
Processo Nº ROT-0000250-06.2024.5.06.0291
Complemento Processo Eletrônico - PJ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO
DE SERVICOS LTDA - ME
Relator ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE
LIMA
Revisor ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE Processo Nº AP-0018000-95.2004.5.06.0008
LIMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA Relator ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE
DE ENERGIA RENOVAVEL LIMA
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB: Revisor ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE
14443/BA) LIMA
RECORRIDO JOSE MARCIO DA SILVA AGRAVANTE EUGENIO PACELLE DA COSTA
CAVALCANTE
ADVOGADO ELI ALVES BEZERRA(OAB:
15605/PE) ADVOGADO MARIA DE FATIMA BEZERRA(OAB:
513/PE)
ADVOGADO PAULO AZEVEDO DA SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
4568/PE)
- BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA AGRAVADO CARLOS SIQUEIRA NETO
RENOVAVEL
ADVOGADO ICARO REBOUCAS
- JOSE MARCIO DA SILVA MARCELINO(OAB: 15381/PB)
AGRAVADO DANIEL FIRMEZA MACHADO
Processo Nº AP-0000387-12.2016.5.06.0018 ADVOGADO WILSON BELCHIOR(OAB: 1259/PE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ESCOLAS REUNIDAS DE RECIFE
Relator ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LTDA
LIMA
AGRAVADO FABIO ERICK DE SOUZA
Revisor ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE RODRIGUES
LIMA
AGRAVADO JSM PARTICIPACOES E
AGRAVANTE ABF ENGENHARIA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
COMERCIO LTDA
AGRAVADO MARCOS FIRMEZA DE MIRANDA
ADVOGADO MAURY DANTAS SILVA(OAB:
37300/PE) AGRAVADO REDE DE ENSINO GEO S/A
ADVOGADO MARIA CLARA PAIVA SANTOS
GUSMAO(OAB: 40259/PE) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE LOPES DA SILVA NETO(OAB: - CARLOS SIQUEIRA NETO
5979/RN)
- DANIEL FIRMEZA MACHADO
AGRAVADO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - ESCOLAS REUNIDAS DE RECIFE LTDA
ADVOGADO RENATO GUTTERRES NEVES(OAB: - EUGENIO PACELLE DA COSTA CAVALCANTE
24654/PE) - FABIO ERICK DE SOUZA RODRIGUES
AGRAVADO JOSE EDUARDO DOS SANTOS - JSM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO Thelma Maria Moura Marques(OAB: - MARCOS FIRMEZA DE MIRANDA
16886/PE)
- REDE DE ENSINO GEO S/A
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- ABF ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- JOSE EDUARDO DOS SANTOS
Pauta de Julgamento
Processo Nº ROT-0001113-21.2023.5.06.0024 Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Quarta Turma
Complemento Processo Eletrônico - PJE do dia 03/04/2025 às 09:00
Relator ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE Processo Nº ROT-0000042-59.2024.5.06.0311
LIMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE Relator ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE
LIMA LIMA
RECORRENTE MATHEUS HENRIQUE DE BRITO Revisor ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE
LEITAO LIMA
ADVOGADO ISADORA COELHO DE AMORIM RECORRENTE ALLAN DANTAS TITO ROSA
OLIVEIRA(OAB: 16455/PE)
ADVOGADO TIAGO FARNETI DE
ADVOGADO CLAUDIO GONCALVES CARVALHO(OAB: 320594/SP)
GUERRA(OAB: 29252/PE)
RECORRIDO STONE PAGAMENTOS S.A.
RECORRIDO MUNICIPIO DO RECIFE
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
RECORRIDO PRIME - LOCACAO DE MAO DE 30007/BA)
OBRA E TERCEIRIZACAO DE
SERVICOS LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIANA IASMIM BEZERRA
SOARES(OAB: 14181/RN) - ALLAN DANTAS TITO ROSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226340