Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta
nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012 (págs. 1 a 4), e alteração publicada no DJE em 01/02/2013 (pág. 1), destacando-
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Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta
Diário (linha): nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012 (págs. 1 a 4), e alteração publicada no DJE em 01/02/2013 (pág. 1), destacando-
Partes e Advogados
Nome: comple *** completo e o
Nome Completo: e *** e o
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções estabelecidas neste Edital, não podendo ser
alegado desconhecimento de qualquer natureza.
2. Qualquer alteração nas diretrizes constantes no Edital após o período de matrículas será informada por meio de
comunicado, que será encaminhado ao e-mail cadastrado no ato da inscrição (por e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. xemplo: alteração de datas, programação,
palestrantes, porcentagem de frequência, eventual troca de plataforma de disponibilização de gravações etc.).
3. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta
nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012 (págs. 1 a 4), e alteração publicada no DJE em 01/02/2013 (pág. 1), destacando-
se o § 2º que diz o seguinte: “§ 2º – No caso do servidor inscrever-se em cursos na Escola Paulista da Magistratura e não obter
aprovação de frequência igual ou superior a 75%, ficará impedido de participar de outros cursos gratuitamente pelo prazo de
um ano).
Nota da Secretaria: Nesse curso, excepcionalmente, será exigida frequência de 100%.
4. Este curso é realizado somente na modalidade à distância (plataforma Microsoft Teams).
5. Os alunos matriculados deverão aguardar e-mail até o dia 11/09/2025 (às 23h59) com as orientações de acesso à
Plataforma Microsoft Teams OBSERVAÇÃO: O link de acesso à aula é pessoal e intransferível.
6. Os alunos matriculados somente terão computada a frequência se assistirem integralmente à aula, em tempo
real/ao vivo, pela Plataforma Microsoft Teams, ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos após o comunicado (e-mail)
sobre a disponibilização de cada aula na plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm). Todas as
informações (e orientações) sobre o acesso à gravação da aula, após a realização ao vivo, nos 05 (cinco) dias autorizados para
visualização e registro de frequência, serão encaminhadas aos alunos por e-mail, por meio do endereço eletrônico fornecido
pelo aluno na ficha cadastral.
7. A Secretaria da EPM orienta os alunos matriculados a acessarem o curso em tempo real (“ao vivo”) pela Plataforma
Microsoft Teams, com uso de fones de ouvido. Se houver problemas com áudio/vídeo, a Secretaria da EPM sugere que os
alunos saiam e entrem na aula novamente. Caso o problema persista, recomenda-se acessar por outro navegador. A Secretaria
da EPM também orienta o uso do aplicativo da Plataforma Microsoft Teams.
8. Para o registro de frequência na Plataforma Teams, o aluno matriculado deverá acessar a aula com o nome completo e o
e-mail cadastrado no ato da inscrição na plataforma SIGE https://www.tjsp.jus.br/app/sige. (OBSERVAÇÃO: as manifestações
no CHAT não serão consideradas para cômputo de frequência).
9. Com relação ao CHAT disponibilizado na Plataforma Microsoft Teams, os alunos matriculados deverão utilizá-lo para
questões técnicas referentes à aula. Para questões referentes a Secretaria (por exemplo: dúvidas sobre frequência, aulas
gravadas, materiais de estudo e demais assuntos), as solicitações deverão ser encaminhadas por e-mail à Secretaria da EPM,
por meio do endereço eletrônico epmcursosrapidos@tjsp.jus.br.
10. Os alunos matriculados ficam cientes, desde já, de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem a
aula gravada no modo “vídeo acelerado”, devendo acompanhar o vídeo gravado em velocidade normal e de forma integral pela
Central de Vídeos da EPM.
11. Os alunos matriculados deverão se atentar aos comunicados, referentes ao curso, enviados pela Secretaria no e-mail do
aluno constante no cadastro feito no momento da inscrição.
12. Qualquer dúvida referente ao curso deverá ser enviada para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, com o assunto
1IMPAC – Curso “O impacto do Juiz das Garantias no Depoimento Especial e na Justiça da Infância e da Juventude”.
13. Ao efetuar a inscrição, o aluno autoriza o uso de sua imagem no site e nas redes sociais da EPM.
14. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao
superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde), 587 (saída
antecipada) e 588 (ausência).
Subseção IV: Cursos em Período de Matrícula
EDITAL
1ª Republicação para inclusão de alunos selecionados
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que os alunos abaixo foram selecionados para a próxima etapa de
matrícula no “Seminario Internacional de Derecho Penal / Seminário Internacional – Atualizações em Direito Penal – 4ª
Edición”, sob a coordenação do Desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho e do Juiz Ulisses
Augusto Pascolati Junior, Coordenadores da Área de Direito Penal da EPM, a ser realizado de 15 a 19 de setembro de
2025, das 15h00 às 19h30 (horário de Barcelona, Espanha), presencialmente, em Barcelona (Espanha), através de acordo de
colaboração celebrado entre a Escola Paulista da Magistratura e a Universidad Pompeu Fabra, Barcelona School of Management,
de Barcelona-Espanha.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções estabelecidas neste Edital, não podendo ser
alegado desconhecimento de qualquer natureza.
2. Qualquer alteração nas diretrizes constantes no Edital após o período de matrículas será informada por meio de
comunicado, que será encaminhado ao e-mail cadastrado no ato da inscrição (por e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. xemplo: alteração de datas, programação,
palestrantes, porcentagem de frequência, eventual troca de plataforma de disponibilização de gravações etc.).
3. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta
nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012 (págs. 1 a 4), e alteração publicada no DJE em 01/02/2013 (pág. 1), destacando-
se o § 2º que diz o seguinte: “§ 2º – No caso do servidor inscrever-se em cursos na Escola Paulista da Magistratura e não obter
aprovação de frequência igual ou superior a 75%, ficará impedido de participar de outros cursos gratuitamente pelo prazo de
um ano).
Nota da Secretaria: Nesse curso, excepcionalmente, será exigida frequência de 100%.
4. Este curso é realizado somente na modalidade à distância (plataforma Microsoft Teams).
5. Os alunos matriculados deverão aguardar e-mail até o dia 11/09/2025 (às 23h59) com as orientações de acesso à
Plataforma Microsoft Teams OBSERVAÇÃO: O link de acesso à aula é pessoal e intransferível.
6. Os alunos matriculados somente terão computada a frequência se assistirem integralmente à aula, em tempo
real/ao vivo, pela Plataforma Microsoft Teams, ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos após o comunicado (e-mail)
sobre a disponibilização de cada aula na plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm). Todas as
informações (e orientações) sobre o acesso à gravação da aula, após a realização ao vivo, nos 05 (cinco) dias autorizados para
visualização e registro de frequência, serão encaminhadas aos alunos por e-mail, por meio do endereço eletrônico fornecido
pelo aluno na ficha cadastral.
7. A Secretaria da EPM orienta os alunos matriculados a acessarem o curso em tempo real (“ao vivo”) pela Plataforma
Microsoft Teams, com uso de fones de ouvido. Se houver problemas com áudio/vídeo, a Secretaria da EPM sugere que os
alunos saiam e entrem na aula novamente. Caso o problema persista, recomenda-se acessar por outro navegador. A Secretaria
da EPM também orienta o uso do aplicativo da Plataforma Microsoft Teams.
8. Para o registro de frequência na Plataforma Teams, o aluno matriculado deverá acessar a aula com o nome completo e o
e-mail cadastrado no ato da inscrição na plataforma SIGE https://www.tjsp.jus.br/app/sige. (OBSERVAÇÃO: as manifestações
no CHAT não serão consideradas para cômputo de frequência).
9. Com relação ao CHAT disponibilizado na Plataforma Microsoft Teams, os alunos matriculados deverão utilizá-lo para
questões técnicas referentes à aula. Para questões referentes a Secretaria (por exemplo: dúvidas sobre frequência, aulas
gravadas, materiais de estudo e demais assuntos), as solicitações deverão ser encaminhadas por e-mail à Secretaria da EPM,
por meio do endereço eletrônico epmcursosrapidos@tjsp.jus.br.
10. Os alunos matriculados ficam cientes, desde já, de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem a
aula gravada no modo “vídeo acelerado”, devendo acompanhar o vídeo gravado em velocidade normal e de forma integral pela
Central de Vídeos da EPM.
11. Os alunos matriculados deverão se atentar aos comunicados, referentes ao curso, enviados pela Secretaria no e-mail do
aluno constante no cadastro feito no momento da inscrição.
12. Qualquer dúvida referente ao curso deverá ser enviada para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, com o assunto
1IMPAC – Curso “O impacto do Juiz das Garantias no Depoimento Especial e na Justiça da Infância e da Juventude”.
13. Ao efetuar a inscrição, o aluno autoriza o uso de sua imagem no site e nas redes sociais da EPM.
14. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao
superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde), 587 (saída
antecipada) e 588 (ausência).
Subseção IV: Cursos em Período de Matrícula
EDITAL
1ª Republicação para inclusão de alunos selecionados
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que os alunos abaixo foram selecionados para a próxima etapa de
matrícula no “Seminario Internacional de Derecho Penal / Seminário Internacional – Atualizações em Direito Penal – 4ª
Edición”, sob a coordenação do Desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho e do Juiz Ulisses
Augusto Pascolati Junior, Coordenadores da Área de Direito Penal da EPM, a ser realizado de 15 a 19 de setembro de
2025, das 15h00 às 19h30 (horário de Barcelona, Espanha), presencialmente, em Barcelona (Espanha), através de acordo de
colaboração celebrado entre a Escola Paulista da Magistratura e a Universidad Pompeu Fabra, Barcelona School of Management,
de Barcelona-Espanha.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º