Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta
nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012 (págs. 1 a 4), e alteração publicada no DJE em 01/02/2013 (pág. 1), destacando-
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Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta
Diário (linha): nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012 (págs. 1 a 4), e alteração publicada no DJE em 01/02/2013 (pág. 1), destacando-
Partes e Advogados
Nome: comple *** completo e o
Nome Completo: e *** e o
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
2. Qualquer alteração nas diretrizes constantes no Edital após o período de matrículas será informada por meio de
comunicado, que será encaminhado ao e-mail cadastrado no ato da inscrição (por exemplo: alteração de datas, programação,
palestrantes, porcentagem de frequência, eventual troca de plataforma de disponibilização de gravações etc.).
3. Os funcionários do Tribunal de Ju ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta
nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012 (págs. 1 a 4), e alteração publicada no DJE em 01/02/2013 (pág. 1), destacando-
se o § 2º que diz o seguinte: “§ 2º – No caso do servidor inscrever-se em cursos na Escola Paulista da Magistratura e não obter
aprovação de frequência igual ou superior a 75%, ficará impedido de participar de outros cursos gratuitamente pelo prazo de
um ano).
Nota da Secretaria: Nesse curso, excepcionalmente, será exigida frequência de 100%.
4. Este curso é realizado somente na modalidade à distância (plataforma Microsoft Teams).
5. Os alunos matriculados deverão aguardar e-mail até o dia 11/09/2025 (às 23h59) com as orientações de acesso à
Plataforma Microsoft Teams OBSERVAÇÃO: O link de acesso à aula é pessoal e intransferível.
6. Os alunos matriculados somente terão computada a frequência se assistirem integralmente à aula, em tempo
real/ao vivo, pela Plataforma Microsoft Teams, ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos após o comunicado (e-mail)
sobre a disponibilização de cada aula na plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm). Todas as
informações (e orientações) sobre o acesso à gravação da aula, após a realização ao vivo, nos 05 (cinco) dias autorizados para
visualização e registro de frequência, serão encaminhadas aos alunos por e-mail, por meio do endereço eletrônico fornecido
pelo aluno na ficha cadastral.
7. A Secretaria da EPM orienta os alunos matriculados a acessarem o curso em tempo real (“ao vivo”) pela Plataforma
Microsoft Teams, com uso de fones de ouvido. Se houver problemas com áudio/vídeo, a Secretaria da EPM sugere que os
alunos saiam e entrem na aula novamente. Caso o problema persista, recomenda-se acessar por outro navegador. A Secretaria
da EPM também orienta o uso do aplicativo da Plataforma Microsoft Teams.
8. Para o registro de frequência na Plataforma Teams, o aluno matriculado deverá acessar a aula com o nome completo e o
e-mail cadastrado no ato da inscrição na plataforma SIGE https://www.tjsp.jus.br/app/sige. (OBSERVAÇÃO: as manifestações
no CHAT não serão consideradas para cômputo de frequência).
9. Com relação ao CHAT disponibilizado na Plataforma Microsoft Teams, os alunos matriculados deverão utilizá-lo para
questões técnicas referentes à aula. Para questões referentes a Secretaria (por exemplo: dúvidas sobre frequência, aulas
gravadas, materiais de estudo e demais assuntos), as solicitações deverão ser encaminhadas por e-mail à Secretaria da EPM,
por meio do endereço eletrônico epmcursosrapidos@tjsp.jus.br.
10. Os alunos matriculados ficam cientes, desde já, de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem a
aula gravada no modo “vídeo acelerado”, devendo acompanhar o vídeo gravado em velocidade normal e de forma integral pela
Central de Vídeos da EPM.
11. Os alunos matriculados deverão se atentar aos comunicados, referentes ao curso, enviados pela Secretaria no e-mail do
aluno constante no cadastro feito no momento da inscrição.
12. Qualquer dúvida referente ao curso deverá ser enviada para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, com o assunto
1IMPAC – Curso “O impacto do Juiz das Garantias no Depoimento Especial e na Justiça da Infância e da Juventude”.
13. Ao efetuar a inscrição, o aluno autoriza o uso de sua imagem no site e nas redes sociais da EPM.
14. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao
superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde), 587 (saída
antecipada) e 588 (ausência).
Subseção IV: Cursos em Período de Matrícula
EDITAL
1ª Republicação para inclusão de alunos selecionados
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que os alunos abaixo foram selecionados para a próxima etapa de
matrícula no “Seminario Internacional de Derecho Penal / Seminário Internacional – Atualizações em Direito Penal – 4ª
Edición”, sob a coordenação do Desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho e do Juiz Ulisses
Augusto Pascolati Junior, Coordenadores da Área de Direito Penal da EPM, a ser realizado de 15 a 19 de setembro de
2025, das 15h00 às 19h30 (horário de Barcelona, Espanha), presencialmente, em Barcelona (Espanha), através de acordo de
colaboração celebrado entre a Escola Paulista da Magistratura e a Universidad Pompeu Fabra, Barcelona School of Management,
de Barcelona-Espanha.
Alceu Correa Junior
Alexandre Pacheco Martins
Alison dos Santos Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
2. Qualquer alteração nas diretrizes constantes no Edital após o período de matrículas será informada por meio de
comunicado, que será encaminhado ao e-mail cadastrado no ato da inscrição (por exemplo: alteração de datas, programação,
palestrantes, porcentagem de frequência, eventual troca de plataforma de disponibilização de gravações etc.).
3. Os funcionários do Tribunal de Ju ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta
nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012 (págs. 1 a 4), e alteração publicada no DJE em 01/02/2013 (pág. 1), destacando-
se o § 2º que diz o seguinte: “§ 2º – No caso do servidor inscrever-se em cursos na Escola Paulista da Magistratura e não obter
aprovação de frequência igual ou superior a 75%, ficará impedido de participar de outros cursos gratuitamente pelo prazo de
um ano).
Nota da Secretaria: Nesse curso, excepcionalmente, será exigida frequência de 100%.
4. Este curso é realizado somente na modalidade à distância (plataforma Microsoft Teams).
5. Os alunos matriculados deverão aguardar e-mail até o dia 11/09/2025 (às 23h59) com as orientações de acesso à
Plataforma Microsoft Teams OBSERVAÇÃO: O link de acesso à aula é pessoal e intransferível.
6. Os alunos matriculados somente terão computada a frequência se assistirem integralmente à aula, em tempo
real/ao vivo, pela Plataforma Microsoft Teams, ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos após o comunicado (e-mail)
sobre a disponibilização de cada aula na plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm). Todas as
informações (e orientações) sobre o acesso à gravação da aula, após a realização ao vivo, nos 05 (cinco) dias autorizados para
visualização e registro de frequência, serão encaminhadas aos alunos por e-mail, por meio do endereço eletrônico fornecido
pelo aluno na ficha cadastral.
7. A Secretaria da EPM orienta os alunos matriculados a acessarem o curso em tempo real (“ao vivo”) pela Plataforma
Microsoft Teams, com uso de fones de ouvido. Se houver problemas com áudio/vídeo, a Secretaria da EPM sugere que os
alunos saiam e entrem na aula novamente. Caso o problema persista, recomenda-se acessar por outro navegador. A Secretaria
da EPM também orienta o uso do aplicativo da Plataforma Microsoft Teams.
8. Para o registro de frequência na Plataforma Teams, o aluno matriculado deverá acessar a aula com o nome completo e o
e-mail cadastrado no ato da inscrição na plataforma SIGE https://www.tjsp.jus.br/app/sige. (OBSERVAÇÃO: as manifestações
no CHAT não serão consideradas para cômputo de frequência).
9. Com relação ao CHAT disponibilizado na Plataforma Microsoft Teams, os alunos matriculados deverão utilizá-lo para
questões técnicas referentes à aula. Para questões referentes a Secretaria (por exemplo: dúvidas sobre frequência, aulas
gravadas, materiais de estudo e demais assuntos), as solicitações deverão ser encaminhadas por e-mail à Secretaria da EPM,
por meio do endereço eletrônico epmcursosrapidos@tjsp.jus.br.
10. Os alunos matriculados ficam cientes, desde já, de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem a
aula gravada no modo “vídeo acelerado”, devendo acompanhar o vídeo gravado em velocidade normal e de forma integral pela
Central de Vídeos da EPM.
11. Os alunos matriculados deverão se atentar aos comunicados, referentes ao curso, enviados pela Secretaria no e-mail do
aluno constante no cadastro feito no momento da inscrição.
12. Qualquer dúvida referente ao curso deverá ser enviada para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, com o assunto
1IMPAC – Curso “O impacto do Juiz das Garantias no Depoimento Especial e na Justiça da Infância e da Juventude”.
13. Ao efetuar a inscrição, o aluno autoriza o uso de sua imagem no site e nas redes sociais da EPM.
14. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao
superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde), 587 (saída
antecipada) e 588 (ausência).
Subseção IV: Cursos em Período de Matrícula
EDITAL
1ª Republicação para inclusão de alunos selecionados
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que os alunos abaixo foram selecionados para a próxima etapa de
matrícula no “Seminario Internacional de Derecho Penal / Seminário Internacional – Atualizações em Direito Penal – 4ª
Edición”, sob a coordenação do Desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho e do Juiz Ulisses
Augusto Pascolati Junior, Coordenadores da Área de Direito Penal da EPM, a ser realizado de 15 a 19 de setembro de
2025, das 15h00 às 19h30 (horário de Barcelona, Espanha), presencialmente, em Barcelona (Espanha), através de acordo de
colaboração celebrado entre a Escola Paulista da Magistratura e a Universidad Pompeu Fabra, Barcelona School of Management,
de Barcelona-Espanha.
Alceu Correa Junior
Alexandre Pacheco Martins
Alison dos Santos Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º