nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1 (destacando-se

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital,
não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Qualquer alteração referente a diretrizes constantes no Edital, após o período de matrículas serão informadas por meio
de comunicado que será encaminhado ao e-mail cadast ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rado no ato da inscrição (por exemplo: alteração de datas, programação,
palestrantes, bem como, porcentagem de frequência, eventual troca de plataforma de disponibilização de gravações, etc).
3. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta
nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1 (destacando-se
o § 2º que diz o seguinte: “§ 2º – No caso do servidor inscrever-se em cursos na Escola Paulista da Magistratura e não
obtiver aprovação de frequência igual ou superior a 75%, ficará impedido de participar de outros cursos gratuitamente,
pelo prazo de um ano).
4. Este curso é realizado nas modalidades presencial e à distância.
5. Após a efetivação da inscrição, o aluno receberá, oportunamente, mensagem de confirmação de matrícula (obs.: não há
necessidade de procedimento de matrícula por parte do aluno, pois o procedimento de matrícula será efetuado pela secretaria
da EPM) no e-mail informado na ficha de inscrição, até o dia 09 de setembro de 2025 (às 23h59).
6. Os alunos matriculados na modalidade presencial terão computada a frequência somente com a assinatura da
lista de presença, que estará disponibilizada na entrada do Auditório.
7. Os alunos matriculados na modalidade à distância deverão aguardar e-mail até o dia 09/09/2025 (às 23h59) com as
orientações de acesso à Plataforma Teams OBSERVAÇÃO: O link de acesso à aula é pessoal e intransferível.
8. Os alunos matriculados na modalidade à distância somente terão computada a frequência se assistirem
integralmente à aula, em tempo real/ao vivo, na Plataforma Microsoft Teams, ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos
após a disponibilização da aula na plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm). Todas as
informações (e orientações) sobre o acesso à gravação da aula, após a realização ao vivo, nos 05 (cinco) dias autorizados para
visualização e registro de frequência, serão encaminhadas aos alunos por e-mail, por meio do endereço eletrônico fornecido
pelo aluno na ficha cadastral.
9. A Secretaria da EPM orienta aos alunos matriculados na modalidade à distância, acessar a aula em tempo real/ao vivo
pela Plataforma Microsoft Teams, com uso de fone de ouvido. Se houver problemas com áudio/vídeo, a Secretaria da EPM
sugere que saia e entre na aula novamente. Caso o problema persista, acesse por outro navegador. A Secretaria da EPM orienta
o uso do aplicativo da Plataforma Microsoft Teams.
10. Para registro de frequência na Plataforma Microsoft Teams, o aluno matriculado na modalidade à distância, deverá
acessar a aula com o nome completo e o e-mail conforme o cadastro feito no ato da inscrição na plataforma SIGE https://www.
tjsp.jus.br/app/sige/ (OBSERVAÇÃO: as manifestações no CHAT, não serão consideradas para cômputo de frequência).
11 Com relação ao CHAT disponibilizado na Plataforma Microsoft Teams, os alunos matriculados na modalidade à distância,
deverão utilizá-lo para questões técnicas referentes a aula. Para questões referentes a Secretaria (por exemplo: dúvidas sobre
frequência, aulas gravadas, materiais de estudo e demais assuntos), as solicitações deverão ser encaminhadas por e-mail à
Secretaria da EPM, por meio do endereço eletrônico epmcursosrapidos@tjsp.jus.br.
12. Os alunos matriculados na modalidade à distância desde já ficam cientes de que não será computada a frequência
para aqueles que acessarem a aula no modo “vídeo acelerado”, devendo os alunos acompanharem o vídeo gravado em
velocidade normal e de forma integral.
13. Os alunos (matriculados nas modalidades presencial e à distância) deverão se atentar aos comunicados, referentes ao
curso, enviados pela Secretaria no e-mail do aluno constante no cadastro feito no momento da inscrição.
14. Qualquer dúvida referente ao do curso deverá ser enviada para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, com o assunto
Seminário “Dialética, Retórica E Sofística: A argumentação jurídica como fazer persuasivo” – 1DIRSO.
15. Ao efetuar a inscrição, o aluno autoriza o uso de sua imagem no site e nas redes sociais da EPM.
16. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao
superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde), 587 (saída
antecipada) e 588 (ausência).
EDITAL
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições (sem necessidade de procedimento
de matrícula) para o Curso “O impacto do Juiz das Garantias no Depoimento Especial e na Justiça da Infância e da
Juventude”, sob a coordenação da Desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti, a ser realizado no dia
12/09/2025, sexta-feira, das 15h às 17h, exclusivamente à distância, pela plataforma Microsoft Teams.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º