Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta
nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1 (destacando-se
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Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta
Diário (linha): nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1 (destacando-se
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
4. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital,
não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
5. Qualquer alteração referente a diretrizes constantes no Edital, após o período de matrículas serão informadas através de
comunicado que será encaminhado ao e-mail cadastrado no ato da inscrição (p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or exemplo: alteração de datas, programação,
palestrantes, bem como, porcentagem de frequência, eventual troca de plataforma de disponibilização de gravações, etc.).
6. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta
nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1 (destacando-se
o § 2º que diz o seguinte: “§ 2º – No caso do servidor inscrever-se em cursos na Escola Paulista da Magistratura e não obtiver
aprovação e frequência igual ou superior a 75%, ficará impedido de participar de outros cursos gratuitamente, pelo prazo de um
ano”).
Nota da Secretaria: Excepcionalmente neste curso, para não ficar impedido de participar de outros cursos gratuitamente,
pelo prazo de um ano, o funcionário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverá, obrigatoriamente, concluir as etapas
teórica e prática, para aprovação. Na parte teórica, o participante deverá realizar leitura prévia as apostilas disponibilizadas
pela CEAJUD/CNJ à Escola Paulista da Magistratura, ter frequência de 100% e ser aprovado em, no mínimo, 75% dos
trabalhos determinados para obter a declaração de conclusão dessa etapa e passar à parte prática (estágio supervisionado nos
Juizados Especiais Cíveis, realizado conforme os artigos 6º e 7º da Portaria CNJ 297/20).
7. Este curso é realizado exclusivamente na modalidade presencial.
8. Após a efetivação da matrícula, o aluno receberá, oportunamente, mensagem de confirmação da mesma no e-mail
informado na ficha de inscrição, até o dia 08/05/2025 (às 23h59).
9. Os alunos matriculados já ficam cientes de que será computada presença apenas com a assinatura na lista de presença.
10. Qualquer dúvida referente ao curso deverá ser enviada para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, com o assunto
1FOCA.
11. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao
superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde), 587 (saída
antecipada) e 588 (ausência).
EDITAL
A Escola Paulista da Magistratura - EPM, juntamente com a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - ESMP, a
Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - EDEPE, o Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP e a Associação
Paulista de Magistrados - APAMAGIS, comunicam que estão abertas as inscrições para o “Seminario Internacional de
Derecho Penal / Seminário Internacional de Direito Penal”, sob a coordenação do Desembargador Adalberto José Queiroz
Telles de Camargo Aranha Filho e do Juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, Coordenadores da Área de Direito Penal da EPM,
a ser realizado de 15 a 19 de setembro de 2025, das 15h00 às 19h30 (horário de Barcelona, Espanha), presencialmente,
em Barcelona (Espanha), através de acordo de colaboração celebrado entre a Escola Paulista da Magistratura e a Universidad
Pompeu Fabra, Barcelona School of Management, de Barcelona-Espanha.
Data: 15 a 19 de setembro de 2025
Horário: 15h00 às 19h30 (horário de Barcelona, Espanha)
Local: Universidad Pompeu Fabra de Barcelona, Espanha.
Número de vagas: 40 vagas presenciais (número mínimo de alunos: 15 participantes)
Público-alvo: Desembargadores e Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e de outros Tribunais,
bem como Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Advogados e outros operadores do direito, incluindo estudantes.
Seleção: A EPM será responsável pela seleção, autonomamente, de acordo com o número de vagas. Pela EPM, serão
observados como critérios de escolha: a) atuação na área criminal e b) prioridade na ordem de inscrição.
Atividade extra: Duas visitas acadêmicas a lugares de interesse, como um centro penitenciário e uma vara criminal em
Barcelona, Espanha.
Certificado: Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% de frequência, a ser
emitido pela Universidad Pompeu Fabra, Barcelona School of Management.
Investimento: € 1.200,00 Euros (um mil e duzentos euros – neste valor não inclui despesas de hospedagem,
passagem aérea e alimentação, que serão de responsabilidade do participante).
Apoio APAMAGIS: A APAMAGIS destinará 12 bolsas individuais no valor de € 300,00 (trezentos euros), na forma de ajuda
de custo, a associados que comprovarem a efetiva participação no curso. Caso haja mais de 12 associados devidamente
inscritos, haverá um sorteio para a destinação das bolsas.
Obs.: Caso não se atinja, a princípio, o número mínimo de 15 participantes, o curso não será realizado.
Obs.: Caso o curso não seja realizado, o valor do investimento será restituído aos interessados.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
4. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital,
não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
5. Qualquer alteração referente a diretrizes constantes no Edital, após o período de matrículas serão informadas através de
comunicado que será encaminhado ao e-mail cadastrado no ato da inscrição (p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or exemplo: alteração de datas, programação,
palestrantes, bem como, porcentagem de frequência, eventual troca de plataforma de disponibilização de gravações, etc.).
6. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta
nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1 (destacando-se
o § 2º que diz o seguinte: “§ 2º – No caso do servidor inscrever-se em cursos na Escola Paulista da Magistratura e não obtiver
aprovação e frequência igual ou superior a 75%, ficará impedido de participar de outros cursos gratuitamente, pelo prazo de um
ano”).
Nota da Secretaria: Excepcionalmente neste curso, para não ficar impedido de participar de outros cursos gratuitamente,
pelo prazo de um ano, o funcionário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverá, obrigatoriamente, concluir as etapas
teórica e prática, para aprovação. Na parte teórica, o participante deverá realizar leitura prévia as apostilas disponibilizadas
pela CEAJUD/CNJ à Escola Paulista da Magistratura, ter frequência de 100% e ser aprovado em, no mínimo, 75% dos
trabalhos determinados para obter a declaração de conclusão dessa etapa e passar à parte prática (estágio supervisionado nos
Juizados Especiais Cíveis, realizado conforme os artigos 6º e 7º da Portaria CNJ 297/20).
7. Este curso é realizado exclusivamente na modalidade presencial.
8. Após a efetivação da matrícula, o aluno receberá, oportunamente, mensagem de confirmação da mesma no e-mail
informado na ficha de inscrição, até o dia 08/05/2025 (às 23h59).
9. Os alunos matriculados já ficam cientes de que será computada presença apenas com a assinatura na lista de presença.
10. Qualquer dúvida referente ao curso deverá ser enviada para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, com o assunto
1FOCA.
11. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao
superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde), 587 (saída
antecipada) e 588 (ausência).
EDITAL
A Escola Paulista da Magistratura - EPM, juntamente com a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - ESMP, a
Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - EDEPE, o Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP e a Associação
Paulista de Magistrados - APAMAGIS, comunicam que estão abertas as inscrições para o “Seminario Internacional de
Derecho Penal / Seminário Internacional de Direito Penal”, sob a coordenação do Desembargador Adalberto José Queiroz
Telles de Camargo Aranha Filho e do Juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, Coordenadores da Área de Direito Penal da EPM,
a ser realizado de 15 a 19 de setembro de 2025, das 15h00 às 19h30 (horário de Barcelona, Espanha), presencialmente,
em Barcelona (Espanha), através de acordo de colaboração celebrado entre a Escola Paulista da Magistratura e a Universidad
Pompeu Fabra, Barcelona School of Management, de Barcelona-Espanha.
Data: 15 a 19 de setembro de 2025
Horário: 15h00 às 19h30 (horário de Barcelona, Espanha)
Local: Universidad Pompeu Fabra de Barcelona, Espanha.
Número de vagas: 40 vagas presenciais (número mínimo de alunos: 15 participantes)
Público-alvo: Desembargadores e Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e de outros Tribunais,
bem como Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Advogados e outros operadores do direito, incluindo estudantes.
Seleção: A EPM será responsável pela seleção, autonomamente, de acordo com o número de vagas. Pela EPM, serão
observados como critérios de escolha: a) atuação na área criminal e b) prioridade na ordem de inscrição.
Atividade extra: Duas visitas acadêmicas a lugares de interesse, como um centro penitenciário e uma vara criminal em
Barcelona, Espanha.
Certificado: Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% de frequência, a ser
emitido pela Universidad Pompeu Fabra, Barcelona School of Management.
Investimento: € 1.200,00 Euros (um mil e duzentos euros – neste valor não inclui despesas de hospedagem,
passagem aérea e alimentação, que serão de responsabilidade do participante).
Apoio APAMAGIS: A APAMAGIS destinará 12 bolsas individuais no valor de € 300,00 (trezentos euros), na forma de ajuda
de custo, a associados que comprovarem a efetiva participação no curso. Caso haja mais de 12 associados devidamente
inscritos, haverá um sorteio para a destinação das bolsas.
Obs.: Caso não se atinja, a princípio, o número mínimo de 15 participantes, o curso não será realizado.
Obs.: Caso o curso não seja realizado, o valor do investimento será restituído aos interessados.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º