Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta
nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1 (destacando-se
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Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta
Diário (linha): nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1 (destacando-se
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
6. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta
nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1 (destacando-se
o § 2º que diz o seguinte: “§ 2º – No caso do servidor inscrever-se em cursos na Escola Paulista da Magistratura e não obtiver
aprovação e f ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. requência igual ou superior a 75%, ficará impedido de participar de outros cursos gratuitamente, pelo prazo de um
ano”).
Nota da Secretaria: Excepcionalmente neste curso, para não ficar impedido de participar de outros cursos gratuitamente,
pelo prazo de um ano, o funcionário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverá, obrigatoriamente, concluir as etapas
teórica e prática, para aprovação. Na parte teórica, o participante deverá realizar leitura prévia as apostilas disponibilizadas
pela CEAJUD/CNJ à Escola Paulista da Magistratura, ter frequência de 100% e ser aprovado em, no mínimo, 75% dos
trabalhos determinados para obter a declaração de conclusão dessa etapa e passar à parte prática (estágio supervisionado nos
Juizados Especiais Cíveis, realizado conforme os artigos 6º e 7º da Portaria CNJ 297/20).
7. Este curso é realizado exclusivamente na modalidade presencial.
8. Após a efetivação da matrícula, o aluno receberá, oportunamente, mensagem de confirmação da mesma no e-mail
informado na ficha de inscrição, até o dia 08/05/2025 (às 23h59).
9. Os alunos matriculados já ficam cientes de que será computada presença apenas com a assinatura na lista de presença.
10. Qualquer dúvida referente ao curso deverá ser enviada para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, com o assunto
1FOCA.
11. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao
superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde), 587 (saída
antecipada) e 588 (ausência).
EDITAL
A Escola Paulista da Magistratura - EPM, juntamente com a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - ESMP, a
Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - EDEPE, o Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP e a Associação
Paulista de Magistrados - APAMAGIS, comunicam que estão abertas as inscrições para o “Seminario Internacional de
Derecho Penal / Seminário Internacional de Direito Penal”, sob a coordenação do Desembargador Adalberto José Queiroz
Telles de Camargo Aranha Filho e do Juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, Coordenadores da Área de Direito Penal da EPM,
a ser realizado de 15 a 19 de setembro de 2025, das 15h00 às 19h30 (horário de Barcelona, Espanha), presencialmente,
em Barcelona (Espanha), através de acordo de colaboração celebrado entre a Escola Paulista da Magistratura e a Universidad
Pompeu Fabra, Barcelona School of Management, de Barcelona-Espanha.
Data: 15 a 19 de setembro de 2025
Horário: 15h00 às 19h30 (horário de Barcelona, Espanha)
Local: Universidad Pompeu Fabra de Barcelona, Espanha.
Número de vagas: 40 vagas presenciais (número mínimo de alunos: 15 participantes)
Público-alvo: Desembargadores e Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e de outros Tribunais,
bem como Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Advogados e outros operadores do direito, incluindo estudantes.
Seleção: A EPM será responsável pela seleção, autonomamente, de acordo com o número de vagas. Pela EPM, serão
observados como critérios de escolha: a) atuação na área criminal e b) prioridade na ordem de inscrição.
Atividade extra: Duas visitas acadêmicas a lugares de interesse, como um centro penitenciário e uma vara criminal em
Barcelona, Espanha.
Certificado: Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% de frequência, a ser
emitido pela Universidad Pompeu Fabra, Barcelona School of Management.
Investimento: € 1.200,00 Euros (um mil e duzentos euros – neste valor não inclui despesas de hospedagem,
passagem aérea e alimentação, que serão de responsabilidade do participante).
Apoio APAMAGIS: A APAMAGIS destinará 12 bolsas individuais no valor de € 300,00 (trezentos euros), na forma de ajuda
de custo, a associados que comprovarem a efetiva participação no curso. Caso haja mais de 12 associados devidamente
inscritos, haverá um sorteio para a destinação das bolsas.
Obs.: Caso não se atinja, a princípio, o número mínimo de 15 participantes, o curso não será realizado.
Obs.: Caso o curso não seja realizado, o valor do investimento será restituído aos interessados.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
6. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta
nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1 (destacando-se
o § 2º que diz o seguinte: “§ 2º – No caso do servidor inscrever-se em cursos na Escola Paulista da Magistratura e não obtiver
aprovação e f ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. requência igual ou superior a 75%, ficará impedido de participar de outros cursos gratuitamente, pelo prazo de um
ano”).
Nota da Secretaria: Excepcionalmente neste curso, para não ficar impedido de participar de outros cursos gratuitamente,
pelo prazo de um ano, o funcionário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverá, obrigatoriamente, concluir as etapas
teórica e prática, para aprovação. Na parte teórica, o participante deverá realizar leitura prévia as apostilas disponibilizadas
pela CEAJUD/CNJ à Escola Paulista da Magistratura, ter frequência de 100% e ser aprovado em, no mínimo, 75% dos
trabalhos determinados para obter a declaração de conclusão dessa etapa e passar à parte prática (estágio supervisionado nos
Juizados Especiais Cíveis, realizado conforme os artigos 6º e 7º da Portaria CNJ 297/20).
7. Este curso é realizado exclusivamente na modalidade presencial.
8. Após a efetivação da matrícula, o aluno receberá, oportunamente, mensagem de confirmação da mesma no e-mail
informado na ficha de inscrição, até o dia 08/05/2025 (às 23h59).
9. Os alunos matriculados já ficam cientes de que será computada presença apenas com a assinatura na lista de presença.
10. Qualquer dúvida referente ao curso deverá ser enviada para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, com o assunto
1FOCA.
11. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao
superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde), 587 (saída
antecipada) e 588 (ausência).
EDITAL
A Escola Paulista da Magistratura - EPM, juntamente com a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - ESMP, a
Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - EDEPE, o Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP e a Associação
Paulista de Magistrados - APAMAGIS, comunicam que estão abertas as inscrições para o “Seminario Internacional de
Derecho Penal / Seminário Internacional de Direito Penal”, sob a coordenação do Desembargador Adalberto José Queiroz
Telles de Camargo Aranha Filho e do Juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, Coordenadores da Área de Direito Penal da EPM,
a ser realizado de 15 a 19 de setembro de 2025, das 15h00 às 19h30 (horário de Barcelona, Espanha), presencialmente,
em Barcelona (Espanha), através de acordo de colaboração celebrado entre a Escola Paulista da Magistratura e a Universidad
Pompeu Fabra, Barcelona School of Management, de Barcelona-Espanha.
Data: 15 a 19 de setembro de 2025
Horário: 15h00 às 19h30 (horário de Barcelona, Espanha)
Local: Universidad Pompeu Fabra de Barcelona, Espanha.
Número de vagas: 40 vagas presenciais (número mínimo de alunos: 15 participantes)
Público-alvo: Desembargadores e Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e de outros Tribunais,
bem como Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Advogados e outros operadores do direito, incluindo estudantes.
Seleção: A EPM será responsável pela seleção, autonomamente, de acordo com o número de vagas. Pela EPM, serão
observados como critérios de escolha: a) atuação na área criminal e b) prioridade na ordem de inscrição.
Atividade extra: Duas visitas acadêmicas a lugares de interesse, como um centro penitenciário e uma vara criminal em
Barcelona, Espanha.
Certificado: Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% de frequência, a ser
emitido pela Universidad Pompeu Fabra, Barcelona School of Management.
Investimento: € 1.200,00 Euros (um mil e duzentos euros – neste valor não inclui despesas de hospedagem,
passagem aérea e alimentação, que serão de responsabilidade do participante).
Apoio APAMAGIS: A APAMAGIS destinará 12 bolsas individuais no valor de € 300,00 (trezentos euros), na forma de ajuda
de custo, a associados que comprovarem a efetiva participação no curso. Caso haja mais de 12 associados devidamente
inscritos, haverá um sorteio para a destinação das bolsas.
Obs.: Caso não se atinja, a princípio, o número mínimo de 15 participantes, o curso não será realizado.
Obs.: Caso o curso não seja realizado, o valor do investimento será restituído aos interessados.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º