Processo ativo
Nº 8.078/90 Encer. 24/03/1997
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 8.078/90 Encer. 24/03/1997
Art. 129
“Caput” C.C. Dist. 04/04/1995
25 035/95 Justiça Pública Valdeci Rodrigues De Souza
61,Ii Letra “A” Encer. 12/03/1997
Código Penais
Art. 129. Caput
E .61, Ii Letra Lucileide Ferreira De Miranda Dist. 27/05/1994
25 294/94 Justiça Pública
“A” Codigo E Outro Encer. 16/04/1997
Penal
Art. 268 Do Dist. 20/10/1994
25 669/94 Justiça Pública Geni Maria Vieira
Código Penal Encer. 07/05/1997
Art. 42, Da Lei
Das Dist. 02/05/1995
25 063/95 Justiça Pública Carlos Roberto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nery Santiago
Cotravenções Encer. 07/05/1997
Penal.
Art. 19 Da Lei
Das Dist. 06/12/1994
25 758/94 Justiça Pública Márcio Vaz Gomes
Contravenções Encer. 14/04/1997
Penais
Art. 129. Caput
C, C 61. I . Ii Dist. 04/04/1995
25 098/95 Justiça Pública Francisco Pereira De Araújo
Letra “E”Do C. Encer. 24/03/1997
Penal.
Art. 121 & 3º
C.C.29 Todos Gilberto Brás De Oliveira Dist. 28/08/1995
25 223/95 Justiça Púbrica
Do Código Santos Encer. 18/03/1997
Penal
Art. 121 $ 3º E
129 $ 6º Art.70 Dist. 04/01/1991
05 003/91 Justiça Pública Ananias Rodrigues Gomes
C.C 29 C. Encer. 20/10/1993
Penal
Art.21,$ 6º C/C
Dist. 09/03/1993
05 044/93 . 29 Do Código Justiça Pública Ananias Rodrigues Gomes
Encer. 07/08/1995
Penal
Art.19 Da Lei
De José Batista Dos Santos E Dist. 15/03/1993
05 639/94 Justiça Pública
Contravenções Outro Encer. 07/08/1995
Penais
Art. 129 £ 6º
Dist. 12/04/1991
05 417/94 C.C. No £ 7º Do Justiça Pública Salvador Paes
Encer. 07/08/1995
Códico Penal.
Art. 34 Da Lei
De Dist. 26/03/1993
05 587/94 Justiça Pública Wilson Batista Martins
Contravenções Encer. 07/08/1995
Penais
Art. 147 Do Dist. 12/03/1993
05 578/94 Justiça Pública José Geraldo Dos Santos
Código Penal Encer. 07/08/1995
Art. 19 Da Lei
De Dist. 22/03/1993
05 633/94 Justiça Pública Gilson Dos Santos Lima
Contravenções Encer. 07/08/1995
Penal
Art. 129, Caput
Do C. Penal E Dist. 11/12/1990
05 597/94 Justiça Pública Pedro Coelho De Almeida
28 Da Lei Encer. 07/08/1995
3.688/41.
Art. 19 E 28 Da
Lei De Dist. 12/03/1993
05 641/94 Justiça Pública Filinto Silvino Silva
Contravenções Encer. 07/08/1995
Penal
Dits. 11/08/1986
05 244/94 Art. 121 $ 3º Cp Justiça Pública Xavier Evangelista
Encer. 07/08/1995
Art. 155, Caput
Dist. 16/03/1989
05 262/94 Do Código Justiça Pública Aldenisa Dos Santos Viana
Encer. 07/08/1995
Penal.
Documento assinado eletronicamente. Utilize o endereço abaixo para validar o QRCode.
Disponibilização - 17/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed.11987 Caderno de Anexos Página 54 de 124
https://validador.tjmt.jus.br/codigo/AD:18CC0000-0AA7-0A58-031D-08DDC0021AEE
Art. 129
“Caput” C.C. Dist. 04/04/1995
25 035/95 Justiça Pública Valdeci Rodrigues De Souza
61,Ii Letra “A” Encer. 12/03/1997
Código Penais
Art. 129. Caput
E .61, Ii Letra Lucileide Ferreira De Miranda Dist. 27/05/1994
25 294/94 Justiça Pública
“A” Codigo E Outro Encer. 16/04/1997
Penal
Art. 268 Do Dist. 20/10/1994
25 669/94 Justiça Pública Geni Maria Vieira
Código Penal Encer. 07/05/1997
Art. 42, Da Lei
Das Dist. 02/05/1995
25 063/95 Justiça Pública Carlos Roberto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nery Santiago
Cotravenções Encer. 07/05/1997
Penal.
Art. 19 Da Lei
Das Dist. 06/12/1994
25 758/94 Justiça Pública Márcio Vaz Gomes
Contravenções Encer. 14/04/1997
Penais
Art. 129. Caput
C, C 61. I . Ii Dist. 04/04/1995
25 098/95 Justiça Pública Francisco Pereira De Araújo
Letra “E”Do C. Encer. 24/03/1997
Penal.
Art. 121 & 3º
C.C.29 Todos Gilberto Brás De Oliveira Dist. 28/08/1995
25 223/95 Justiça Púbrica
Do Código Santos Encer. 18/03/1997
Penal
Art. 121 $ 3º E
129 $ 6º Art.70 Dist. 04/01/1991
05 003/91 Justiça Pública Ananias Rodrigues Gomes
C.C 29 C. Encer. 20/10/1993
Penal
Art.21,$ 6º C/C
Dist. 09/03/1993
05 044/93 . 29 Do Código Justiça Pública Ananias Rodrigues Gomes
Encer. 07/08/1995
Penal
Art.19 Da Lei
De José Batista Dos Santos E Dist. 15/03/1993
05 639/94 Justiça Pública
Contravenções Outro Encer. 07/08/1995
Penais
Art. 129 £ 6º
Dist. 12/04/1991
05 417/94 C.C. No £ 7º Do Justiça Pública Salvador Paes
Encer. 07/08/1995
Códico Penal.
Art. 34 Da Lei
De Dist. 26/03/1993
05 587/94 Justiça Pública Wilson Batista Martins
Contravenções Encer. 07/08/1995
Penais
Art. 147 Do Dist. 12/03/1993
05 578/94 Justiça Pública José Geraldo Dos Santos
Código Penal Encer. 07/08/1995
Art. 19 Da Lei
De Dist. 22/03/1993
05 633/94 Justiça Pública Gilson Dos Santos Lima
Contravenções Encer. 07/08/1995
Penal
Art. 129, Caput
Do C. Penal E Dist. 11/12/1990
05 597/94 Justiça Pública Pedro Coelho De Almeida
28 Da Lei Encer. 07/08/1995
3.688/41.
Art. 19 E 28 Da
Lei De Dist. 12/03/1993
05 641/94 Justiça Pública Filinto Silvino Silva
Contravenções Encer. 07/08/1995
Penal
Dits. 11/08/1986
05 244/94 Art. 121 $ 3º Cp Justiça Pública Xavier Evangelista
Encer. 07/08/1995
Art. 155, Caput
Dist. 16/03/1989
05 262/94 Do Código Justiça Pública Aldenisa Dos Santos Viana
Encer. 07/08/1995
Penal.
Documento assinado eletronicamente. Utilize o endereço abaixo para validar o QRCode.
Disponibilização - 17/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed.11987 Caderno de Anexos Página 54 de 124
https://validador.tjmt.jus.br/codigo/AD:18CC0000-0AA7-0A58-031D-08DDC0021AEE