Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
N. D. I. S. S
Direito de Imagem; Apelante: Rede Educacional
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Identificação
Nº Processo: 1013575-31.2023.8.26.0009
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Direito de Imagem; Apelante: Rede Educacional
Partes e Advogados
Apelado: Barbara Rostodela de As *** Barbara Rostodela de Assis (Justiça Gratuita);
Autor(es): N. D. I. S. S, Advogado: Danilo Lacerda de Souza Ferrei *** N. D. I. S. S, Advogado: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633, SP), Advogado: Carlos Eduardo Coimbra
Advogado(s): Bianca Angelica Figueiredo (OAB: 401576, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Fabio Urbano Gimenes *** Bianca Angelica Figueiredo (OAB: 401576, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Fabio Urbano Gimenes (OAB: 311285, Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628, as partes deverão, Rodrigo Costa de Souza (OAB: 496556, Apelada: P. C. N. S.
Advogados e OAB
Advogado: Joel Ferreira Vaz Filho (OAB: 169034/SP); Apelado *** Joel Ferreira Vaz Filho (OAB: 169034/SP); Apelado: Barbara Rostodela de Assis (Justiça Gratuita);
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Park; Advogada: Patrícia Di Gesu do Couto Ramos (OAB: 202919/SP); Advogada: Lidiane Meneses Souza de Oliveira (OAB:
188755/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013575-31.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013575-31.2023.8.26.0009; Assunto: Direito de Imagem; Apelante: Rede Educacional
Decisão S.A.; Advogado: Joel Ferreira Vaz Filho (OAB: 169034/SP); Apelado: Barbara Rostodela de Assis (Justiça Gratuita);
Advogada: Bianca Angelica Figueiredo (OAB: 401576/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009314-15.2023.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009314-15.2023.8.26.0529; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: N. D. I. S. S/A; Advogado: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP); Advogado: Carlos Eduardo Coimbra
Donegatti (OAB: 290089/SP); Apelado: M. S. O.; Advogado: Arley Lobao Antunes (OAB: 132984/SP); Advogado: Rodrigo da Silva
Anzaloni (OAB: 195120/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001334-71.2018.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001334-71.2018.8.26.0115; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Wagner Enzo
Costa e outro; Advogada: Fabiana Casamassa de Lima (OAB: 355121/SP); Apelado: Aguinaldo Aparecido da Rosa e outro;
Advogado: Fabio Urbano Gimenes (OAB: 311285/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018436-44.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018436-44.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Porto
Seguro - Seguro Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: André Luiz Almeida Torretta (Espólio)
e outro; Advogada: Elza Maria da Cunha Ferraz (OAB: 324397/SP); Advogado: Jose Francisco Cunha Ferraz Filho (OAB:
106352/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0009860-25.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Incidente de Suspeição Cível; Nº origem: 0009860-25.2024.8.26.0506; Assunto: Espécies de Sociedades; Apelante:
Genny Gabellini Cais e outros; Advogado: Leonardo Afonso Pontes (OAB: 178036/SP); Apelado: Laspro Consultores Ltda.;
Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0020281-37.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0020281-37.2024.8.26.0001; Assunto: Guarda; Apelante: D. C. S. M.;
Advogado: Rodrigo Costa de Souza (OAB: 496556/SP); Apelada: P. C. N. S.; Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1030890-39.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030890-39.2023.8.26.0602; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: N. I. S.
de S. S/A; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/
SP); Apelada: M. A. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago Gonelli Gomes (OAB: 363878/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1006710-21.2021.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006710-21.2021.8.26.0604; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Viva Vista Spe
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Park; Advogada: Patrícia Di Gesu do Couto Ramos (OAB: 202919/SP); Advogada: Lidiane Meneses Souza de Oliveira (OAB:
188755/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013575-31.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013575-31.2023.8.26.0009; Assunto: Direito de Imagem; Apelante: Rede Educacional
Decisão S.A.; Advogado: Joel Ferreira Vaz Filho (OAB: 169034/SP); Apelado: Barbara Rostodela de Assis (Justiça Gratuita);
Advogada: Bianca Angelica Figueiredo (OAB: 401576/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009314-15.2023.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009314-15.2023.8.26.0529; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: N. D. I. S. S/A; Advogado: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP); Advogado: Carlos Eduardo Coimbra
Donegatti (OAB: 290089/SP); Apelado: M. S. O.; Advogado: Arley Lobao Antunes (OAB: 132984/SP); Advogado: Rodrigo da Silva
Anzaloni (OAB: 195120/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001334-71.2018.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001334-71.2018.8.26.0115; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Wagner Enzo
Costa e outro; Advogada: Fabiana Casamassa de Lima (OAB: 355121/SP); Apelado: Aguinaldo Aparecido da Rosa e outro;
Advogado: Fabio Urbano Gimenes (OAB: 311285/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018436-44.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018436-44.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Porto
Seguro - Seguro Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: André Luiz Almeida Torretta (Espólio)
e outro; Advogada: Elza Maria da Cunha Ferraz (OAB: 324397/SP); Advogado: Jose Francisco Cunha Ferraz Filho (OAB:
106352/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0009860-25.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Incidente de Suspeição Cível; Nº origem: 0009860-25.2024.8.26.0506; Assunto: Espécies de Sociedades; Apelante:
Genny Gabellini Cais e outros; Advogado: Leonardo Afonso Pontes (OAB: 178036/SP); Apelado: Laspro Consultores Ltda.;
Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0020281-37.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0020281-37.2024.8.26.0001; Assunto: Guarda; Apelante: D. C. S. M.;
Advogado: Rodrigo Costa de Souza (OAB: 496556/SP); Apelada: P. C. N. S.; Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1030890-39.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030890-39.2023.8.26.0602; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: N. I. S.
de S. S/A; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/
SP); Apelada: M. A. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago Gonelli Gomes (OAB: 363878/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1006710-21.2021.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006710-21.2021.8.26.0604; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Viva Vista Spe
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º