Processo ativo
N. de L. M. (Menor(es) representado(s))
Curatela; Apelante: I. P. (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia
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Identificação
Nº Processo: 1005024-72.2023.8.26.0038
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Curatela; Apelante: I. P. (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia
Partes e Advogados
Apelado: N. de L. M. (Menor(e *** N. de L. M. (Menor(es) representado(s))
Apdo: H. A. M *** H. A. M. S/A;
Apte: J. C. G. N.; Advogado: Walte *** J. C. G. N.; Advogado: Walter José Martins Galenti (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Lucas Fernandes dos *** Lucas Fernandes dos Santos (OAB: 461304/
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005024-72.2023.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Interdição; Nº origem: 1005024-72.2023.8.26.0038; Assunto: Curatela; Apelante: I. P. (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia
Adriane Ferreira Franco (OAB: 478211/SP); Apelada: M. M. M. da C.; Advogado: Lucas Fernandes dos Santos (OAB: 461304/
SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1027782-81.2022.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1027782-81.2022.8.26.0005; Assunto: Alimentos; Apelante:
T. N. da S. M.; Advogada: Lucyelen Medrado Machado (OAB: 384209/SP); Apelado: N. de L. M. (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogada: Vanessa Magno dos Santos (OAB: 479958/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008000-73.2023.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008000-73.2023.8.26.0322; Assunto: Serviços de Saúde; Apte/Apdo: H. A. M. S/A;
Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Apdo/Apte: J. C. G. N.; Advogado: Walter José Martins Galenti (OAB:
173827/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/07/2025
1004681-89.2021.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1004681-89.2021.8.26.0606; Assunto: Sucessões; Apelante: Augusto Carlos
Ferreira da Costa e outros; Advogado: Emerson Neumann Siqueira (OAB: 289313/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1013359-83.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Insolvência Requerida pelo Credor; Nº origem: 1013359-83.2025.8.26.0564; Assunto: DIREITO CIVIL; Apelante:
Pedro dos Santos Filho (Espólio); Advogada: Renata Chade Cattini Maluf (OAB: 117938/SP); Apelado: Juízo da Comarca;
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1108569-38.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Monitória; Nº origem: 1108569-38.2024.8.26.0002; Assunto: Condomínio; Apte/Apda: Maria das Graças Miranda Gargiulo;
Advogada: Sofia Athanase Dontos (OAB: 309388/SP); Apda/Apte: Poema Ribeiro Silva; Advogado: Alceu Albregard Junior (OAB:
88365/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003695-23.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003695-23.2024.8.26.0577; Assunto: Responsabilidade Civil; Apelante:
Fernando de Moura Alves Júnior (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Neusa Leonora do Carmo Dellú (OAB: 128945/SP);
Apelada: Silvia Nascimento de Souza e outro; Advogada: Vania Romano de Jesus (OAB: 372545/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1008958-46.2022.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1008958-46.2022.8.26.0079; Assunto: Regulamentação de Visitas; Apelante: H. R. dos
S. A.; Advogado: Paulo Sérgio Abujamra Filho (OAB: 407391/SP); Apelada: B. R. Z.; Advogado: Rodrigo Rabelo Lobregat (OAB:
330859/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005024-72.2023.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Interdição; Nº origem: 1005024-72.2023.8.26.0038; Assunto: Curatela; Apelante: I. P. (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia
Adriane Ferreira Franco (OAB: 478211/SP); Apelada: M. M. M. da C.; Advogado: Lucas Fernandes dos Santos (OAB: 461304/
SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1027782-81.2022.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1027782-81.2022.8.26.0005; Assunto: Alimentos; Apelante:
T. N. da S. M.; Advogada: Lucyelen Medrado Machado (OAB: 384209/SP); Apelado: N. de L. M. (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogada: Vanessa Magno dos Santos (OAB: 479958/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008000-73.2023.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008000-73.2023.8.26.0322; Assunto: Serviços de Saúde; Apte/Apdo: H. A. M. S/A;
Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Apdo/Apte: J. C. G. N.; Advogado: Walter José Martins Galenti (OAB:
173827/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/07/2025
1004681-89.2021.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1004681-89.2021.8.26.0606; Assunto: Sucessões; Apelante: Augusto Carlos
Ferreira da Costa e outros; Advogado: Emerson Neumann Siqueira (OAB: 289313/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1013359-83.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Insolvência Requerida pelo Credor; Nº origem: 1013359-83.2025.8.26.0564; Assunto: DIREITO CIVIL; Apelante:
Pedro dos Santos Filho (Espólio); Advogada: Renata Chade Cattini Maluf (OAB: 117938/SP); Apelado: Juízo da Comarca;
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1108569-38.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Monitória; Nº origem: 1108569-38.2024.8.26.0002; Assunto: Condomínio; Apte/Apda: Maria das Graças Miranda Gargiulo;
Advogada: Sofia Athanase Dontos (OAB: 309388/SP); Apda/Apte: Poema Ribeiro Silva; Advogado: Alceu Albregard Junior (OAB:
88365/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003695-23.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003695-23.2024.8.26.0577; Assunto: Responsabilidade Civil; Apelante:
Fernando de Moura Alves Júnior (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Neusa Leonora do Carmo Dellú (OAB: 128945/SP);
Apelada: Silvia Nascimento de Souza e outro; Advogada: Vania Romano de Jesus (OAB: 372545/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1008958-46.2022.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1008958-46.2022.8.26.0079; Assunto: Regulamentação de Visitas; Apelante: H. R. dos
S. A.; Advogado: Paulo Sérgio Abujamra Filho (OAB: 407391/SP); Apelada: B. R. Z.; Advogado: Rodrigo Rabelo Lobregat (OAB:
330859/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º