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N. de S. B.; Advogada: Edinês
Fixação; Apelante: C.
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Identificação
Nº Processo: 1005176-21.2024.8.26.0577
Vara: 3ª Vara de
Assunto: Fixação; Apelante: C.
Ação: Ltda; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Apelado: Sul América Serviços de
Partes e Advogados
Apelado: N. de S. B.; Ad *** N. de S. B.; Advogada: Edinês
Apte: It *** Itaú
Advogados e OAB
Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907 *** Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Apelado: Sul América Serviços de
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser des ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ignada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1005176-21.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005176-21.2024.8.26.0577; Assunto: Fixação; Apelante: C.
H. da S.; Advogada: Márcia Helena Ribeiro (OAB: 161613/SP); Apelada: C. V. L. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogado:
Mendes Gomes Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 284065/SP); Apelada: D. L. dos S. (Representando Menor(es));
Advogada: Ana Carolina Mendes Gomes (OAB: 284065/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0001617-88.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001617-88.2019.8.26.0564; Assunto: Fixação;
Apelante: L. A. B. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogada: Fernanda Capitânio Macagnani Soldi (OAB: F/CM) (Defensor Público); Apelado: N. de S. B.; Advogada: Edinês
da Silva Rocha (OAB: 53119/BA); Advogada: Luciana Sicco Giannoccaro (OAB: 179664/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1131618-08.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1131618-08.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Piffer & Piffer
Comercio e Representacao Ltda; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Apelado: Sul América Serviços de
Saúde S.a.; Advogado: Fernanda Pontes de Alencar (OAB: 198704/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009715-60.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009715-60.2024.8.26.0664; Assunto: Associação; Apte/Apda: Maria Aparecida Garcia
de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogada: Elizaiane Alves Dias (OAB: 414733/SP); Advogada: Daizibeli Alves Dias Ramos (OAB:
414720/SP); Apelado: Dental Uni - Cooperativa Odontologica; Advogado: Carlos Arauz Filho (OAB: 27171/PR); Apdo/Apte: Itaú
Unibanco S/A; Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/
SP); Advogada: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP); Apelado: Clube Blue Ltda; Advogado: Sergio Antonio Cemin Filho (OAB:
46748/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001755-17.2023.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001755-17.2023.8.26.0655; Assunto: Revisão; Apelante: R. B. F.; Advogada:
Mariana Vanini (OAB: 327117/SP); Apelado: M. M. F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Débora Calisto de Souza
Maciel (OAB: 420387/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004947-33.2021.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004947-33.2021.8.26.0006; Assunto: Fixação; Apelante:
C. E. de A.; Advogada: Tatiene Guilherme (OAB: 248797/SP); Apelado: L. de A. M. F. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogado: Gledison Wagner de Castro (OAB: 199188/SP); Advogado: Antonio Bazilio de Castro (OAB: 89777/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1006442-77.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006442-77.2023.8.26.0286; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: A. B. F.;
Advogado: Sósthenes Halter Menezes (OAB: 170311/SP); Apelado: U. S. – C. M.; Advogada: Rafaela Maziero de Godoi (OAB:
386464/SP); Advogado: Lucas Selingardi (OAB: 349289/SP); Advogado: André Branco de Miranda (OAB: 165161/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser des ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ignada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1005176-21.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005176-21.2024.8.26.0577; Assunto: Fixação; Apelante: C.
H. da S.; Advogada: Márcia Helena Ribeiro (OAB: 161613/SP); Apelada: C. V. L. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogado:
Mendes Gomes Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 284065/SP); Apelada: D. L. dos S. (Representando Menor(es));
Advogada: Ana Carolina Mendes Gomes (OAB: 284065/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0001617-88.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001617-88.2019.8.26.0564; Assunto: Fixação;
Apelante: L. A. B. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogada: Fernanda Capitânio Macagnani Soldi (OAB: F/CM) (Defensor Público); Apelado: N. de S. B.; Advogada: Edinês
da Silva Rocha (OAB: 53119/BA); Advogada: Luciana Sicco Giannoccaro (OAB: 179664/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1131618-08.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1131618-08.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Piffer & Piffer
Comercio e Representacao Ltda; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Apelado: Sul América Serviços de
Saúde S.a.; Advogado: Fernanda Pontes de Alencar (OAB: 198704/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009715-60.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009715-60.2024.8.26.0664; Assunto: Associação; Apte/Apda: Maria Aparecida Garcia
de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogada: Elizaiane Alves Dias (OAB: 414733/SP); Advogada: Daizibeli Alves Dias Ramos (OAB:
414720/SP); Apelado: Dental Uni - Cooperativa Odontologica; Advogado: Carlos Arauz Filho (OAB: 27171/PR); Apdo/Apte: Itaú
Unibanco S/A; Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/
SP); Advogada: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP); Apelado: Clube Blue Ltda; Advogado: Sergio Antonio Cemin Filho (OAB:
46748/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001755-17.2023.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001755-17.2023.8.26.0655; Assunto: Revisão; Apelante: R. B. F.; Advogada:
Mariana Vanini (OAB: 327117/SP); Apelado: M. M. F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Débora Calisto de Souza
Maciel (OAB: 420387/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004947-33.2021.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004947-33.2021.8.26.0006; Assunto: Fixação; Apelante:
C. E. de A.; Advogada: Tatiene Guilherme (OAB: 248797/SP); Apelado: L. de A. M. F. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogado: Gledison Wagner de Castro (OAB: 199188/SP); Advogado: Antonio Bazilio de Castro (OAB: 89777/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1006442-77.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006442-77.2023.8.26.0286; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: A. B. F.;
Advogado: Sósthenes Halter Menezes (OAB: 170311/SP); Apelado: U. S. – C. M.; Advogada: Rafaela Maziero de Godoi (OAB:
386464/SP); Advogado: Lucas Selingardi (OAB: 349289/SP); Advogado: André Branco de Miranda (OAB: 165161/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º