Processo ativo
N. G.; Advogada: Lourdes Machado de Oliveira Donadio
Dissolução; Apelante: C. C. E. de S. (Justiça Gratuita);
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Identificação
Nº Processo: 1000802-51.2023.8.26.0300
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Dissolução; Apelante: C. C. E. de S. (Justiça Gratuita);
Partes e Advogados
Apelado: N. G.; Advogada: Lourdes M *** N. G.; Advogada: Lourdes Machado de Oliveira Donadio
Apte: Sebastiao Ricardo Peroco; Advogada: Milena *** Sebastiao Ricardo Peroco; Advogada: Milena Viriato Mendes (OAB: 252154/SP); Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Fernando Idas (OAB: 411454/SP); Apelada: J. C. de *** Luiz Fernando Idas (OAB: 411454/SP); Apelada: J. C. de O. S.; Advogada: Heloísa Maria de Jesus Santis (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Andrade (OAB: 321375/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, escl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. arecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000802-51.2023.8.26.0300; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jardinópolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Divórcio Litigioso; Nº origem: 1000802-51.2023.8.26.0300; Assunto: Dissolução; Apelante: C. C. E. de S. (Justiça Gratuita);
Advogado: Luiz Fernando Idas (OAB: 411454/SP); Apelada: J. C. de O. S.; Advogada: Heloísa Maria de Jesus Santis (OAB:
460748/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003805-59.2022.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Batatais; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003805-59.2022.8.26.0070; Assunto: Condomínio; Apelante: Wesllen Rony Fagundes;
Advogado: Paulo Isidoro Chaves (OAB: 437680/SP); Apelada: Maria das Graças de Castro; Advogado: José Mauricio Marçal
Damascena (OAB: 178884/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1054444-57.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1054444-57.2023.8.26.0002; Assunto: Fixação; Apelante:
G. de C. G.; Advogado: Ronaldo Nunes (OAB: 192312/SP); Apelado: N. G.; Advogada: Lourdes Machado de Oliveira Donadio
(OAB: 192922/SP); Advogado: Fabio de França E Soares (OAB: 292588/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1023099-42.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023099-42.2024.8.26.0001; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelante:
Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelado:
Thyago Alexandre; Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0035040-03.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0035040-03.2024.8.26.0002; Assunto: Fixação; Apelante:
J. V. P. B.; Advogado: Heitor da Silva Carvalho (OAB: 57552/BA); Advogado: Victor Borges Machado Lima (OAB: 79813/BA);
Advogado: Sophia Drooyce Machado Lima (OAB: 57553/BA); Apelado: R. L. C. P. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001461-02.2025.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001461-02.2025.8.26.0038; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Michelle
Patricia Ferreira; Advogado: Angelo Antonio Tomas Pataca (OAB: 83706/SP); Apelado: Manaca I Araras Empreendimentos
Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Marcos Roberto Luiz (OAB: 124669/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000649-89.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000649-89.2025.8.26.0189; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo:
Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas; Advogada: Wilza Aparecida Lopes Silva
(OAB: 173351/SP); Apdo/Apte: Sebastiao Ricardo Peroco; Advogada: Milena Viriato Mendes (OAB: 252154/SP); Advogado:
Thiago Mateus Galdino da Silva (OAB: 292867/SP); Advogado: Davi Henrique Barbosa Olegario (OAB: 501382/SP); Advogado:
Welson Olegario (OAB: 97362/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017066-12.2021.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Andrade (OAB: 321375/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, escl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. arecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000802-51.2023.8.26.0300; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jardinópolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Divórcio Litigioso; Nº origem: 1000802-51.2023.8.26.0300; Assunto: Dissolução; Apelante: C. C. E. de S. (Justiça Gratuita);
Advogado: Luiz Fernando Idas (OAB: 411454/SP); Apelada: J. C. de O. S.; Advogada: Heloísa Maria de Jesus Santis (OAB:
460748/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003805-59.2022.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Batatais; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003805-59.2022.8.26.0070; Assunto: Condomínio; Apelante: Wesllen Rony Fagundes;
Advogado: Paulo Isidoro Chaves (OAB: 437680/SP); Apelada: Maria das Graças de Castro; Advogado: José Mauricio Marçal
Damascena (OAB: 178884/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1054444-57.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1054444-57.2023.8.26.0002; Assunto: Fixação; Apelante:
G. de C. G.; Advogado: Ronaldo Nunes (OAB: 192312/SP); Apelado: N. G.; Advogada: Lourdes Machado de Oliveira Donadio
(OAB: 192922/SP); Advogado: Fabio de França E Soares (OAB: 292588/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1023099-42.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023099-42.2024.8.26.0001; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelante:
Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelado:
Thyago Alexandre; Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0035040-03.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0035040-03.2024.8.26.0002; Assunto: Fixação; Apelante:
J. V. P. B.; Advogado: Heitor da Silva Carvalho (OAB: 57552/BA); Advogado: Victor Borges Machado Lima (OAB: 79813/BA);
Advogado: Sophia Drooyce Machado Lima (OAB: 57553/BA); Apelado: R. L. C. P. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001461-02.2025.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001461-02.2025.8.26.0038; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Michelle
Patricia Ferreira; Advogado: Angelo Antonio Tomas Pataca (OAB: 83706/SP); Apelado: Manaca I Araras Empreendimentos
Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Marcos Roberto Luiz (OAB: 124669/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000649-89.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000649-89.2025.8.26.0189; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo:
Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas; Advogada: Wilza Aparecida Lopes Silva
(OAB: 173351/SP); Apdo/Apte: Sebastiao Ricardo Peroco; Advogada: Milena Viriato Mendes (OAB: 252154/SP); Advogado:
Thiago Mateus Galdino da Silva (OAB: 292867/SP); Advogado: Davi Henrique Barbosa Olegario (OAB: 501382/SP); Advogado:
Welson Olegario (OAB: 97362/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017066-12.2021.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º