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N. H. A. S.; Advogada: Luciane
Dissolução; Apelante: E. M.
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Identificação
Nº Processo: 0011389-24.2024.8.26.0007
Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Dissolução; Apelante: E. M.
Partes e Advogados
Apelado: N. H. A. S.; Ad *** N. H. A. S.; Advogada: Luciane
Apte: Master Prev Clube de *** Master Prev Clube de Benefícios; Advogada:
Advogados e OAB
Advogado: Sau *** Saulo
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0011389-24.2024.8.26.0007; Assunto: Dissolução; Apelante: E. M.
da S. (Justiça Gratuita); Advogada: Daniela da Rocha Colares (OAB: 498478/SP); Apelado: N. H. A. S.; Advogada: Luciane
Tavares do Nascimento (OAB: 185294/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0019547-96.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0019547-96.2024.8.26.0224; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Pietro
Piconi Rabetti (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Larissa Guedes de Andrade Pini (OAB: 417231/SP); Advogado: Saulo
Correa Pini (OAB: 444697/SP); Apelado: Ricam Incorporações e Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005974-43.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1005974-43.2024.8.26.0007; Assunto: Fixação; Apelante:
A. P. P. P. N.; Advogado: Diogo Andrade dos Santos (OAB: 260582/SP); Advogado: Osvaldo Tadashi Matsuyama (OAB: 260533/
SP); Apelado: L. de A. P. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Rosana Thereziano Feitosa dos Santos (OAB:
435905/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011942-69.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011942-69.2024.8.26.0196; Assunto: Representação comercial; Apelante: Rogério
Fernandes (Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Octávio Almeida Pires de Mello Doin (OAB: 414637/SP); Advogada: Angela
Garcia Chagas (OAB: 499436/SP); Apelado: Bebidas Asteca Ltda; Advogado: Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: 140421/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
0003570-20.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0003570-20.2024.8.26.0562; Assunto: Representação comercial; Apelante: Jonas
Domene Rebelo; Advogado: Jose Carlos Lopes (OAB: 128096/SP); Advogado: Antonio Aparecido Turaça Junior (OAB: 264138/
SP); Apelado: Bunge Alimentos S/A; Advogado: Domiciano Noronha de Sa (OAB: 123116/RJ); Interessado: Moinho Pacífico Ind.
e Com Ltda; Advogado: Domiciano Noronha de Sa (OAB: 123116/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021357-45.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021357-45.2024.8.26.0562; Assunto: Associação; Apte/Apda: Verônica Rufino
Marciano; Advogado: Adriano Alves dos Santos (OAB: 313011/SP); Apdo/Apte: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada:
Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001290-83.2023.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Igarapava; Vara: 1ª Vara; Ação: Guarda
de Família; Nº origem: 1001290-83.2023.8.26.0242; Assunto: Guarda; Apelante: B. M. dos S. C. (Justiça Gratuita); Advogado:
André Luiz Quirino (OAB: 186961/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: D. R. dos S. (Justiça Gratuita); Advogado: Tiago Wilian
Pasetto (OAB: 415616/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: K. dos S. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0015641-82.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0015641-82.2019.8.26.0577; Assunto: Guarda; Apelante: J.
A. M. C. (Justiça Gratuita); Advogado: Jean Francisco Cardoso Guiraldelli (OAB: 34557/SC); Advogado: Christian Mirkos Santos
Pereira (OAB: 12238/SC); Apelada: J. A. de P. M. (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Alberto Carlos Lopes Chaves Corrêa
(OAB: 248001/SP); Interessado: F. A. de P. M. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0011389-24.2024.8.26.0007; Assunto: Dissolução; Apelante: E. M.
da S. (Justiça Gratuita); Advogada: Daniela da Rocha Colares (OAB: 498478/SP); Apelado: N. H. A. S.; Advogada: Luciane
Tavares do Nascimento (OAB: 185294/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0019547-96.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0019547-96.2024.8.26.0224; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Pietro
Piconi Rabetti (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Larissa Guedes de Andrade Pini (OAB: 417231/SP); Advogado: Saulo
Correa Pini (OAB: 444697/SP); Apelado: Ricam Incorporações e Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005974-43.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1005974-43.2024.8.26.0007; Assunto: Fixação; Apelante:
A. P. P. P. N.; Advogado: Diogo Andrade dos Santos (OAB: 260582/SP); Advogado: Osvaldo Tadashi Matsuyama (OAB: 260533/
SP); Apelado: L. de A. P. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Rosana Thereziano Feitosa dos Santos (OAB:
435905/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011942-69.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011942-69.2024.8.26.0196; Assunto: Representação comercial; Apelante: Rogério
Fernandes (Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Octávio Almeida Pires de Mello Doin (OAB: 414637/SP); Advogada: Angela
Garcia Chagas (OAB: 499436/SP); Apelado: Bebidas Asteca Ltda; Advogado: Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: 140421/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
0003570-20.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0003570-20.2024.8.26.0562; Assunto: Representação comercial; Apelante: Jonas
Domene Rebelo; Advogado: Jose Carlos Lopes (OAB: 128096/SP); Advogado: Antonio Aparecido Turaça Junior (OAB: 264138/
SP); Apelado: Bunge Alimentos S/A; Advogado: Domiciano Noronha de Sa (OAB: 123116/RJ); Interessado: Moinho Pacífico Ind.
e Com Ltda; Advogado: Domiciano Noronha de Sa (OAB: 123116/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021357-45.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021357-45.2024.8.26.0562; Assunto: Associação; Apte/Apda: Verônica Rufino
Marciano; Advogado: Adriano Alves dos Santos (OAB: 313011/SP); Apdo/Apte: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada:
Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001290-83.2023.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Igarapava; Vara: 1ª Vara; Ação: Guarda
de Família; Nº origem: 1001290-83.2023.8.26.0242; Assunto: Guarda; Apelante: B. M. dos S. C. (Justiça Gratuita); Advogado:
André Luiz Quirino (OAB: 186961/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: D. R. dos S. (Justiça Gratuita); Advogado: Tiago Wilian
Pasetto (OAB: 415616/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: K. dos S. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0015641-82.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0015641-82.2019.8.26.0577; Assunto: Guarda; Apelante: J.
A. M. C. (Justiça Gratuita); Advogado: Jean Francisco Cardoso Guiraldelli (OAB: 34557/SC); Advogado: Christian Mirkos Santos
Pereira (OAB: 12238/SC); Apelada: J. A. de P. M. (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Alberto Carlos Lopes Chaves Corrêa
(OAB: 248001/SP); Interessado: F. A. de P. M. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º