Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
N. H. de O.
Fornecimento de medicamentos; Apelante: Amil Assistência
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Identificação
Nº Processo: 1004392-02.2024.8.26.0106
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Amil Assistência
Partes e Advogados
Apelado: Amil Assistência Mé *** Amil Assistência Médica Internacional
Réu(s): N. H. de O., Advogado: Aguinaldo Roberto da Silva (OAB: 4 *** N. H. de O., Advogado: Aguinaldo Roberto da Silva (OAB: 493032, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação
Advogado(s): Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236, SP), Apelado: Itaú Unibanco S, Advogado: Evaristo Aragão, Rob *** Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236, SP), Apelado: Itaú Unibanco S, Advogado: Evaristo Aragão, Robson Alexandre da Rocha (OAB: 362417, Apelado: Augusta Rodrigues, Advogado: Carlos Edmur Marquesi
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); *** Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelada: Terezinha Michele Bernardo Alves
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004392-02.2024.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 11; Apelação Cível; Comarca: Caieiras; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004392-02.2024.8.26.0106; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Amil Assistência
Médica Internacional S.a; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelada: Terezinha Michele Bernardo Alves
(Justiça Gratuita); Advogada: Cassia Rachel Henrique de Lima (OAB: 277565/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003035-71.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003035-71.2025.8.26.0002; Assunto: Planos de saúde; Apelante: A. C. de Souza
Comunicação e outro; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Apelado: Amil Assistência Médica Internacional
S/A; Advogada: Marta Martins Fadel Lobão (OAB: 89940/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0014119-23.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0014119-23.2024.8.26.0002; Assunto: Fixação; Apelante:
P. J. H. L. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: N. H. de O.; Advogado: Aguinaldo Roberto da Silva (OAB: 493032/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002428-27.2024.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002428-27.2024.8.26.0638; Assunto: Fixação; Apelante: A. F. da R. N.; Advogada:
Juliana Carolina Camelo Neves (OAB: 441991/SP); Apelado: O. R. das N. e outro; Advogada: Lucinete de Souza Correia Barbosa
Demori (OAB: 147492/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1036052-95.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1036052-95.2024.8.26.0564; Assunto: Fixação; Apelante:
E. L. N. (Justiça Gratuita); Advogada: Nair de Fatima Teixeira Fagundes Farias Gonçalves (OAB: 42517/BA); Advogado: Vital
Farias Gonçalves (OAB: 30829/MG); Apelado: I. P. S.; Apelada: I. P. S.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000134-78.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 12ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000134-78.2024.8.26.0548; Assunto: Anônima; Apelante: Daniel Oliveira Matos;
Advogado: Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236/SP) (Causa própria); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Evaristo Aragão
Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR); Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 67721/SP); Advogada: Priscila Kei Sato
(OAB: 159830/SP); Advogada: Maria Lucia Lins Conceição (OAB: 285118/SP); Interessado: Octavio Augusto Winter; Advogado:
Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008612-17.2022.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Sonegados; Nº origem: 1008612-17.2022.8.26.0590; Assunto: Sucessões; Apelante: Célia Regina Rodrigues
(Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Lima Vieira (OAB: 403130/SP); Advogado: Manoel Alexandre da Silva Ferreira (OAB:
384215/SP); Advogada: Giovanna Cardoso Lima Hatsunoma (OAB: 392549/SP); Apelado: Orlando Urbano Rodrigues Junior
(Justiça Gratuita); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003163-91.2024.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003163-91.2024.8.26.0369; Assunto: Reivindicação; Apelante: Suelen Vessi Gazola;
Advogado: Robson Alexandre da Rocha (OAB: 362417/SP); Apelado: Augusta Rodrigues; Advogado: Carlos Edmur Marquesi
(OAB: 174177/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004392-02.2024.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 11; Apelação Cível; Comarca: Caieiras; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004392-02.2024.8.26.0106; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Amil Assistência
Médica Internacional S.a; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelada: Terezinha Michele Bernardo Alves
(Justiça Gratuita); Advogada: Cassia Rachel Henrique de Lima (OAB: 277565/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003035-71.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003035-71.2025.8.26.0002; Assunto: Planos de saúde; Apelante: A. C. de Souza
Comunicação e outro; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Apelado: Amil Assistência Médica Internacional
S/A; Advogada: Marta Martins Fadel Lobão (OAB: 89940/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0014119-23.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0014119-23.2024.8.26.0002; Assunto: Fixação; Apelante:
P. J. H. L. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: N. H. de O.; Advogado: Aguinaldo Roberto da Silva (OAB: 493032/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002428-27.2024.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002428-27.2024.8.26.0638; Assunto: Fixação; Apelante: A. F. da R. N.; Advogada:
Juliana Carolina Camelo Neves (OAB: 441991/SP); Apelado: O. R. das N. e outro; Advogada: Lucinete de Souza Correia Barbosa
Demori (OAB: 147492/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1036052-95.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1036052-95.2024.8.26.0564; Assunto: Fixação; Apelante:
E. L. N. (Justiça Gratuita); Advogada: Nair de Fatima Teixeira Fagundes Farias Gonçalves (OAB: 42517/BA); Advogado: Vital
Farias Gonçalves (OAB: 30829/MG); Apelado: I. P. S.; Apelada: I. P. S.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000134-78.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 12ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000134-78.2024.8.26.0548; Assunto: Anônima; Apelante: Daniel Oliveira Matos;
Advogado: Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236/SP) (Causa própria); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Evaristo Aragão
Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR); Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 67721/SP); Advogada: Priscila Kei Sato
(OAB: 159830/SP); Advogada: Maria Lucia Lins Conceição (OAB: 285118/SP); Interessado: Octavio Augusto Winter; Advogado:
Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008612-17.2022.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Sonegados; Nº origem: 1008612-17.2022.8.26.0590; Assunto: Sucessões; Apelante: Célia Regina Rodrigues
(Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Lima Vieira (OAB: 403130/SP); Advogado: Manoel Alexandre da Silva Ferreira (OAB:
384215/SP); Advogada: Giovanna Cardoso Lima Hatsunoma (OAB: 392549/SP); Apelado: Orlando Urbano Rodrigues Junior
(Justiça Gratuita); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003163-91.2024.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003163-91.2024.8.26.0369; Assunto: Reivindicação; Apelante: Suelen Vessi Gazola;
Advogado: Robson Alexandre da Rocha (OAB: 362417/SP); Apelado: Augusta Rodrigues; Advogado: Carlos Edmur Marquesi
(OAB: 174177/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º