Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
N.M.M.
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Identificação
Nº Processo: 1023576-41.2025.8.26.0224
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: N.M.M.
Reqdo: F.P.E.S.P.
Reqda: T.P.S.S.
Autor(es): N.M.M., Sergio dos Santos Azevedo Farias, Célia da Matta, Souza, Vanderleia Dalaqua, Luiz *** N.M.M., Sergio dos Santos Azevedo Farias, Célia da Matta, Souza, Vanderleia Dalaqua, Luiz Henrique Lima Teixeira, L.M.P.S., S.F.S., Edel Ribeiro Theobaldo, Arnaldo Joaquim da Silva
Réu(s): F.P.E.S.P., Viva Facil Cartao de Descontos, Distribuidora de Produtos de Consumo Pes *** F.P.E.S.P., Viva Facil Cartao de Descontos, Distribuidora de Produtos de Consumo Pessoal Eireli, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, M.A.P.J., Banco do Brasil S, A.
Advogado(s): 238643, SP, Flavio Antonio Mendes, 404301, Walkiria Celeste Feltran, 131413, RJ, Leonardo Gomes Fagundes, 441317, Raimundo Ferreira de Morais, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca, *** 238643, SP, Flavio Antonio Mendes, 404301, Walkiria Celeste Feltran, 131413, RJ, Leonardo Gomes Fagundes, 441317, Raimundo Ferreira de Morais, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 439964, Juliana Aparecida Vieira de Melo, 202113, Iaci Alves Bonfim, 503814, Fábio Azevedo Tomaz, 530234, João Vitor Segantini de Oliveira, 488441, Pamela Gabriela Martins da Silva
Advogados e OAB
Advogado: 238643/SP - Flavi *** 238643/SP - Flavio Antonio Mendes
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1023576-41.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : N.M.M.
ADVOGADO : 238643/SP - Flavio Antonio Mendes
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1008958-69.2025.8.26.0005
CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
REQTE : Sergio dos Santos Azevedo Farias
ADVOGADO : 404301/SP - Walkiria ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Celeste Feltran
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1023566-94.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : N.M.M.
ADVOGADO : 238643/SP - Flavio Antonio Mendes
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1012497-92.2025.8.26.0021
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
REQTE : Célia da Matta e Souza
ADVOGADO : 131413/RJ - Leonardo Gomes Fagundes
REQDO : Viva Facil Cartao de Descontos e Distribuidora de Produtos de Consumo Pessoal Eireli
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1023417-98.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Vanderleia Dalaqua
ADVOGADO : 441317/SP - Raimundo Ferreira de Morais
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1023158-06.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luiz Henrique Lima Teixeira
ADVOGADO : 391911/SP - Diogo Sandret da Costa Fonseca
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1022069-45.2025.8.26.0224
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : L.M.P.S.
ADVOGADO : 439964/SP - Juliana Aparecida Vieira de Melo
REQDA : T.P.S.S.
VARA :4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1025056-54.2025.8.26.0224
CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE : S.F.S.
ADVOGADO : 202113/SP - Iaci Alves Bonfim
REQDO : M.A.P.J.
VARA :5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1023118-24.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Edel Ribeiro Theobaldo
ADVOGADO : 503814/SP - Fábio Azevedo Tomaz
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1025057-39.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Arnaldo Joaquim da Silva
ADVOGADO : 530234/SP - João Vitor Segantini de Oliveira
REQDO : Banco do Brasil S/A.
VARA :9ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1025058-24.2025.8.26.0224
CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
HERDEIRO : Paulo Rogério de Souza Nogueira
ADVOGADO : 488441/SP - Pamela Gabriela Martins da Silva
AUTHERANÇA : Maria Socorro de Souza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1023576-41.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : N.M.M.
ADVOGADO : 238643/SP - Flavio Antonio Mendes
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1008958-69.2025.8.26.0005
CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
REQTE : Sergio dos Santos Azevedo Farias
ADVOGADO : 404301/SP - Walkiria ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Celeste Feltran
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1023566-94.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : N.M.M.
ADVOGADO : 238643/SP - Flavio Antonio Mendes
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1012497-92.2025.8.26.0021
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
REQTE : Célia da Matta e Souza
ADVOGADO : 131413/RJ - Leonardo Gomes Fagundes
REQDO : Viva Facil Cartao de Descontos e Distribuidora de Produtos de Consumo Pessoal Eireli
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1023417-98.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Vanderleia Dalaqua
ADVOGADO : 441317/SP - Raimundo Ferreira de Morais
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1023158-06.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luiz Henrique Lima Teixeira
ADVOGADO : 391911/SP - Diogo Sandret da Costa Fonseca
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1022069-45.2025.8.26.0224
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : L.M.P.S.
ADVOGADO : 439964/SP - Juliana Aparecida Vieira de Melo
REQDA : T.P.S.S.
VARA :4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1025056-54.2025.8.26.0224
CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE : S.F.S.
ADVOGADO : 202113/SP - Iaci Alves Bonfim
REQDO : M.A.P.J.
VARA :5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1023118-24.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Edel Ribeiro Theobaldo
ADVOGADO : 503814/SP - Fábio Azevedo Tomaz
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1025057-39.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Arnaldo Joaquim da Silva
ADVOGADO : 530234/SP - João Vitor Segantini de Oliveira
REQDO : Banco do Brasil S/A.
VARA :9ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1025058-24.2025.8.26.0224
CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
HERDEIRO : Paulo Rogério de Souza Nogueira
ADVOGADO : 488441/SP - Pamela Gabriela Martins da Silva
AUTHERANÇA : Maria Socorro de Souza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º