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N. N. G.; RepreLeg: Adriana Costa Chagas; Ficam as partes
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Nº Processo: 1011550-78.2024.8.26.0019
Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1011550-78.2024.8.26.0019; Requisição
Partes e Advogados
Apelado: N. N. G.; RepreLeg: Adriana C *** N. N. G.; RepreLeg: Adriana Costa Chagas; Ficam as partes
Apdo: H. N. T., (Menor); RepreLeg: S. N. F.; De *** H. N. T., (Menor); RepreLeg: S. N. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
Apte: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa *** M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/
Advogados e OAB
Advogado: Benedito Antonio Bar *** Benedito Antonio Barcelli (OAB: 118320/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1011550-78.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro
de Americana; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1011550-78.2024.8.26. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0019; Requisição
de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Apelante: M. de A.; Advogada: Angelica
de Nardo Panzan (OAB: 143174/SP) (Procurador); Apelado: N. N. G.; RepreLeg: Adriana Costa Chagas; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1012173-20.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Itu; Vara das Execuções Criminais e da Infância e; Procedimento Comum Infância
e Juventude; 1012173-20.2024.8.26.0286; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Tatiana Capochin
Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador); Apelada: M. C. P. C. de O.; Advogado: Benedito Antonio Barcelli (OAB: 118320/
SP); RepreLeg: Kauan Henrique Santos Campos de Oliveira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1027164-98.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de
São José dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1027164-98.2024.8.26.0577;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apte/Apdo: H. N. T., (Menor); RepreLeg: S. N. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1031871-85.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1031871-
85.2023.8.26.0564; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de S. B. do C.; Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB:
210737/SP); Advogado: Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340/SP); Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB:
138576/SP); Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP); Advogada: Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216/
SP); Advogada: Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066/SP); Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154/SP);
Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP); Apelante: E. de S. P.; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/
SP); Apelado: R. B. M. F. (Menor); Advogado: Roulf Elvis dos Santos Small (OAB: 322234/SP); RepreLeg: A. B. M.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500082-13.2025.8.26.0573; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Botucatu;
1ª Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500082-13.2025.8.26.0573; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: C. E. Z.; Advogada: Nicole Maschetti Vivan (OAB: 457740/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500135-47.2025.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Patrocínio
Paulista; Vara Única; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500135-47.2025.8.26.0426; Roubo (art. 157); Apelante: K. E. S.
D. (Menor); Advogado: Carlos de Oliveira Ribeiro (OAB: 212907/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500240-74.2025.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO);
Foro de Capão Bonito; 2ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500240-74.2025.8.26.0571; Adulteração de
Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: J. G. F. (Menor); Advogado: Joao Sigueki Sugawara (OAB: 145093/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500263-36.2025.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES. DA SEÇÃO
DE DIREITO PRIVADO); Foro de Guaíra; 2ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500263-36.2025.8.26.0210; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: L. F. de P. V. (Menor); Advogado: Joao Vitor Rocha Rodrigues (OAB: 380974/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1011550-78.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro
de Americana; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1011550-78.2024.8.26. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0019; Requisição
de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Apelante: M. de A.; Advogada: Angelica
de Nardo Panzan (OAB: 143174/SP) (Procurador); Apelado: N. N. G.; RepreLeg: Adriana Costa Chagas; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1012173-20.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Itu; Vara das Execuções Criminais e da Infância e; Procedimento Comum Infância
e Juventude; 1012173-20.2024.8.26.0286; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Tatiana Capochin
Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador); Apelada: M. C. P. C. de O.; Advogado: Benedito Antonio Barcelli (OAB: 118320/
SP); RepreLeg: Kauan Henrique Santos Campos de Oliveira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1027164-98.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de
São José dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1027164-98.2024.8.26.0577;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apte/Apdo: H. N. T., (Menor); RepreLeg: S. N. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1031871-85.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1031871-
85.2023.8.26.0564; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de S. B. do C.; Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB:
210737/SP); Advogado: Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340/SP); Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB:
138576/SP); Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP); Advogada: Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216/
SP); Advogada: Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066/SP); Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154/SP);
Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP); Apelante: E. de S. P.; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/
SP); Apelado: R. B. M. F. (Menor); Advogado: Roulf Elvis dos Santos Small (OAB: 322234/SP); RepreLeg: A. B. M.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500082-13.2025.8.26.0573; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Botucatu;
1ª Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500082-13.2025.8.26.0573; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: C. E. Z.; Advogada: Nicole Maschetti Vivan (OAB: 457740/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500135-47.2025.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Patrocínio
Paulista; Vara Única; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500135-47.2025.8.26.0426; Roubo (art. 157); Apelante: K. E. S.
D. (Menor); Advogado: Carlos de Oliveira Ribeiro (OAB: 212907/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500240-74.2025.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO);
Foro de Capão Bonito; 2ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500240-74.2025.8.26.0571; Adulteração de
Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: J. G. F. (Menor); Advogado: Joao Sigueki Sugawara (OAB: 145093/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500263-36.2025.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES. DA SEÇÃO
DE DIREITO PRIVADO); Foro de Guaíra; 2ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500263-36.2025.8.26.0210; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: L. F. de P. V. (Menor); Advogado: Joao Vitor Rocha Rodrigues (OAB: 380974/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º