Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
N.P.V.
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001250-69.2024.5.19.0003
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Vara: do Trabalho de Maceió
Ação: NACIONAL DE SAUDE Processo Nº RORSum-0000033-70.2024.5.19.0009
Partes e Advogados
Autor(es): N.P *** N.P.V.
Réu(s): FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Processo N *** FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Processo Nº RORSum, 0000033, 70.2024.5.19.0009
Advogado(s): CLAUDIA MICHELE XAVIER DOS SANTOS 70, B a 70, I do Regimento Interno desta Corte, CLAUDIA MICHELE XAVIER DOS SANTOS os(as) Juízes(as) Convocados(as) integrantes do respectivo órgão, DANIEL WANDERLEY DE SANTA RITA (OAB, AL, AL virtuais. Caso o advogado dev *** CLAUDIA MICHELE XAVIER DOS SANTOS 70, B a 70, I do Regimento Interno desta Corte, CLAUDIA MICHELE XAVIER DOS SANTOS os(as) Juízes(as) Convocados(as) integrantes do respectivo órgão, DANIEL WANDERLEY DE SANTA RITA (OAB, AL, AL virtuais. Caso o advogado devidamente habilitado nos autos, queira, MAURICIO DOS SANTOS (OAB, AL 10156) ser publicada no DEJT, YURI DE CARVALHO NOGUEIRA (OAB, AL 9407) https:, site.trt19.jus.br, paginaContatos, ALEX EZEQUIEL DA SILVA (OAB, AL 21236), CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE Data, hora do encerramento da sessão virtual: 20.02.2025 (quinta, Juiz do Trabalho Convo *** Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE Data, hora do encerramento da sessão virtual: 20.02.2025 (quinta, Juiz do Trabalho Convocado NILTON BELTRAO DE 2121, 8260, 82, 2121, 8269 (ambos também funcionam como, Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO 9577, AL)
Advogados e OAB
Advogado: - CLAUDIA MICHELE XAVIER DOS SANTOS 70-B *** - CLAUDIA MICHELE XAVIER DOS SANTOS 70-B a 70-I do Regimento Interno desta Corte;
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 8
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
17241) Pauta de Julgamento
EDITAL DA PAUTA DA 5ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL
DA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
RORSum 0001250-69.2024.5.19.0003 DA DÉCIMA NONA REGIÃO, ANO DE 2025.
Primeira Turma
Data e hora do início da sessão virtual: 17.02.2025 (segunda-feira),
Gab Des João Leite
às 9h.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE Data e hora do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. encerramento da sessão virtual: 20.02.2025 (quinta-
ARRUDA ALENCAR feira), às 8h:59min.
RECORRENTE - EDNALDO VITAL DA SILVA
OBSERVAÇÕES:
RECORRENTE - JOSE CARLOS ROBERTO DA COSTA I - As sessões virtuais de julgamento estão disciplinadas nos artigos
ADVOGADO - CLAUDIA MICHELE XAVIER DOS SANTOS 70-B a 70-I do Regimento Interno desta Corte;
II - As sessões virtuais são realizadas por sistema informatizado, ao
(OAB/AL 12965)
qual terão acesso remoto apenas os(as) Desembargadores(as) e
ADVOGADO - CLAUDIA MICHELE XAVIER DOS SANTOS os(as) Juízes(as) Convocados(as) integrantes do respectivo órgão
(OAB/AL 12965) julgador colegiado, bem como o(a) representante do Ministério
Público do Trabalho.
ADVOGADO - DANIEL WANDERLEY DE SANTA RITA (OAB/AL
III - A sessão virtual terá duração de 72 (setenta de duas) horas;
7434) IV - Não é possível a realização de sustentações orais em sessões
ADVOGADO - DANIEL WANDERLEY DE SANTA RITA (OAB/AL virtuais. Caso o advogado devidamente habilitado nos autos, queira
fazê-la, deverá requerer diretamente no processo observando que o
7434)
prazo se encerra até antes do início da sessão virtual (parágrafo
RECORRIDO - DARIO AVELINO DOS SANTOS único do art. 70-B);
RECORRIDO - VITAL SEGURANCA LTDA V - Os Processos relacionados na sessão virtual em que tenham
havido inscrição para sustentação oral, peticionado por advogado(a)
ADVOGADO - DANIEL WANDERLEY DE SANTA RITA (OAB/AL
habilitado(a) diretamente no Processo , serão retirados da pauta
7434) virtual, após seu encerramento, e encaminhados à uma presencial a
ADVOGADO - MAURICIO DOS SANTOS (OAB/AL 10156) ser publicada no DEJT;
VI - Terão seu julgamento concluído nas sessões virtuais os
Processos com pedidos de sustentação oral formulados em
RPV 0000081-22.2025.5.19.0000 inobservância ao disposto no § 4º, do art. 87, ou do prazo
OJC Gab Presidencia Precatorios estabelecido no parágrafo único, do art. 70-B (parágrafo único do
art. 70-F);
Gabinete da Presidencia Precatorios
VII - Outras informações na secretaria da turma pelos telefones: 82-
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado NILTON BELTRAO DE 2121-8260, 82-2121-8269 (ambos também funcionam como
ALBUQUERQUE JUNIOR whattsapp) ou pelo e-mail turma01@trt19.jus.br ou ainda, pelo
Balcão Virtual que pode ser acessado pelo link https://trt19-jus-
REQUERENTE - N.P.V.
br.zoom.us/my/tribunalpleno ou localizado através do link do
ADVOGADO - YURI DE CARVALHO NOGUEIRA (OAB/AL 9407) https://site.trt19.jus.br/paginaContatos
REQUERIDO - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Processo Nº RORSum-0000033-70.2024.5.19.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
MSCiv 0000082-07.2025.5.19.0000 Revisor JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE FAN - FACULDADE DE
Tribunal Pleno ADMINISTRACAO E NEGOCIOS
LTDA
Gab Des Marcelo Vieira
ADVOGADO DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO(OAB:
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO 9577/AL)
RECORRIDO FABIANA DE OLIVEIRA PINTO
VIEIRA DE ARAUJO
ADVOGADO JOSE AGOSTINHO DOS SANTOS
IMPETRANTE - ELIELSON XAVIER MARTINS NETO(OAB: 6584/AL)
ADVOGADO - ALEX EZEQUIEL DA SILVA (OAB/AL 21236)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA
- FABIANA DE OLIVEIRA PINTO
(OAB/AL 20735) - FAN - FACULDADE DE ADMINISTRACAO E NEGOCIOS LTDA
IMPETRADO - Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Maceió
Processo Nº AP-0000040-82.2021.5.19.0004
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
Revisor VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
1ª Turma
AGRAVANTE CLEYDSON VILAR BARBOSA
Pauta
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224913
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
17241) Pauta de Julgamento
EDITAL DA PAUTA DA 5ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL
DA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
RORSum 0001250-69.2024.5.19.0003 DA DÉCIMA NONA REGIÃO, ANO DE 2025.
Primeira Turma
Data e hora do início da sessão virtual: 17.02.2025 (segunda-feira),
Gab Des João Leite
às 9h.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE Data e hora do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. encerramento da sessão virtual: 20.02.2025 (quinta-
ARRUDA ALENCAR feira), às 8h:59min.
RECORRENTE - EDNALDO VITAL DA SILVA
OBSERVAÇÕES:
RECORRENTE - JOSE CARLOS ROBERTO DA COSTA I - As sessões virtuais de julgamento estão disciplinadas nos artigos
ADVOGADO - CLAUDIA MICHELE XAVIER DOS SANTOS 70-B a 70-I do Regimento Interno desta Corte;
II - As sessões virtuais são realizadas por sistema informatizado, ao
(OAB/AL 12965)
qual terão acesso remoto apenas os(as) Desembargadores(as) e
ADVOGADO - CLAUDIA MICHELE XAVIER DOS SANTOS os(as) Juízes(as) Convocados(as) integrantes do respectivo órgão
(OAB/AL 12965) julgador colegiado, bem como o(a) representante do Ministério
Público do Trabalho.
ADVOGADO - DANIEL WANDERLEY DE SANTA RITA (OAB/AL
III - A sessão virtual terá duração de 72 (setenta de duas) horas;
7434) IV - Não é possível a realização de sustentações orais em sessões
ADVOGADO - DANIEL WANDERLEY DE SANTA RITA (OAB/AL virtuais. Caso o advogado devidamente habilitado nos autos, queira
fazê-la, deverá requerer diretamente no processo observando que o
7434)
prazo se encerra até antes do início da sessão virtual (parágrafo
RECORRIDO - DARIO AVELINO DOS SANTOS único do art. 70-B);
RECORRIDO - VITAL SEGURANCA LTDA V - Os Processos relacionados na sessão virtual em que tenham
havido inscrição para sustentação oral, peticionado por advogado(a)
ADVOGADO - DANIEL WANDERLEY DE SANTA RITA (OAB/AL
habilitado(a) diretamente no Processo , serão retirados da pauta
7434) virtual, após seu encerramento, e encaminhados à uma presencial a
ADVOGADO - MAURICIO DOS SANTOS (OAB/AL 10156) ser publicada no DEJT;
VI - Terão seu julgamento concluído nas sessões virtuais os
Processos com pedidos de sustentação oral formulados em
RPV 0000081-22.2025.5.19.0000 inobservância ao disposto no § 4º, do art. 87, ou do prazo
OJC Gab Presidencia Precatorios estabelecido no parágrafo único, do art. 70-B (parágrafo único do
art. 70-F);
Gabinete da Presidencia Precatorios
VII - Outras informações na secretaria da turma pelos telefones: 82-
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado NILTON BELTRAO DE 2121-8260, 82-2121-8269 (ambos também funcionam como
ALBUQUERQUE JUNIOR whattsapp) ou pelo e-mail turma01@trt19.jus.br ou ainda, pelo
Balcão Virtual que pode ser acessado pelo link https://trt19-jus-
REQUERENTE - N.P.V.
br.zoom.us/my/tribunalpleno ou localizado através do link do
ADVOGADO - YURI DE CARVALHO NOGUEIRA (OAB/AL 9407) https://site.trt19.jus.br/paginaContatos
REQUERIDO - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Processo Nº RORSum-0000033-70.2024.5.19.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
MSCiv 0000082-07.2025.5.19.0000 Revisor JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE FAN - FACULDADE DE
Tribunal Pleno ADMINISTRACAO E NEGOCIOS
LTDA
Gab Des Marcelo Vieira
ADVOGADO DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO(OAB:
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO 9577/AL)
RECORRIDO FABIANA DE OLIVEIRA PINTO
VIEIRA DE ARAUJO
ADVOGADO JOSE AGOSTINHO DOS SANTOS
IMPETRANTE - ELIELSON XAVIER MARTINS NETO(OAB: 6584/AL)
ADVOGADO - ALEX EZEQUIEL DA SILVA (OAB/AL 21236)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA
- FABIANA DE OLIVEIRA PINTO
(OAB/AL 20735) - FAN - FACULDADE DE ADMINISTRACAO E NEGOCIOS LTDA
IMPETRADO - Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Maceió
Processo Nº AP-0000040-82.2021.5.19.0004
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
Revisor VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
1ª Turma
AGRAVANTE CLEYDSON VILAR BARBOSA
Pauta
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224913