Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
N. R. de M.
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Identificação
Nº Processo: 2219009-56.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Vara: Cível; Embargos à Execução; 1002141-49.2023.8.26.0428; Estaduais; Reclamante: Luiz Claudio Marques; Advogado:
Partes e Advogados
Apelado: L. D. do N. (Menor); A *** L. D. do N. (Menor); Advogado: João Zanatta
Autor(es): N. R. de M., Advogado: Maurimar Bosco Chiasso (OAB: 40 *** N. R. de M., Advogado: Maurimar Bosco Chiasso (OAB: 40369, SP), Advogado: Maurimar Bosco Chiasso Filho (OAB
Advogado(s): Fabio Ribeiro Cruz (OAB: 153520, SP), Apelado: E *** Fabio Ribeiro Cruz (OAB: 153520, SP), Apelado: E. de S. P., Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme Jonathas Bueno (OAB *** Guilherme Jonathas Bueno (OAB: 217754/SP); Ficam as partes
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2219009-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Órgão Especial; XAVIER DE AQUINO; Foro de Campinas;
5ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1002141-49.2023.8.26.0428; Estaduais; Reclamante: Luiz Claudio Marques ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Advogado:
Jean Alves (OAB: 167362/SP); Reclamado: 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
Interessado: Roberto Bueno Advogados Associados; Advogado: Guilherme Jonathas Bueno (OAB: 217754/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025
Apelação / Remessa Necessária 4
Apelação Cível 45
Remessa Necessária Cível 12
Total 61
1000146-93.2022.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro de Santa Cruz das Palmeiras; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000146-93.2022.8.26.0538; Requisição de
tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Apelante: M. de S. C. das P.; Advogado:
James Daniel Velloso (OAB: 249525/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: L. D. do N. (Menor); Advogado: João Zanatta
Junior (OAB: 159695/SP); RepreLeg: Larissa Silva Nascimento; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001351-45.2025.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; BERETTA DA
SILVEIRA (VICE PRESIDENTE); Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Providência; 1001351-45.2025.8.26.0606; PROFISSIONAIS
DE APOIO; Apelante: B. S. A. (Menor); Advogada: Tamiris Rodrigues da Costa Martins (OAB: 342262/SP); RepreLeg: Fbiana
Aparecida da Silva do Amaral; Apelante: J. E. O.; Apelado: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1004257-36.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Guaratinguetá; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004257-
36.2024.8.26.0220; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: M. de G.; Advogada: Monica Amoroso de Oliveira (OAB: 99913/
SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelada: G. G. S. de A. (Menor); Advogada: Luiza Rosa Elias Marques (OAB: 284218/
SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Maissara da Cruz Soares; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010055-42.2022.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; CLAUDIO
TEIXEIRA VILLAR; Foro de Itu; Vara das Execuções Criminais e da Infância e; Procedimento Comum Infância e Juventude;
1010055-42.2022.8.26.0286; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: M. da E. T. de I.; Advogado: Aldo Rodrigues da Nobrega
(OAB: 254848/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: G. H. da S. R. (Menor); Advogada: Alesandra Patricia de Souza Rui
Jaime (OAB: 361983/SP); RepreLeg: Danielle da Silva Costa Ruiz; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001153-50.2023.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de
Caconde; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0001153-50.2023.8.26.0103; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: F. R. C.;
Advogado: Fabio Ribeiro Cruz (OAB: 153520/SP) (Causa própria); Apelado: E. de S. P.; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme
(OAB: 170880/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
0011540-87.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro
Regional de Itaquera; Vara da Infância e da Juventude; Habilitação para Adoção; 0011540-87.2024.8.26.0007; Adoção Nacional;
Apelante: N. R. de M.; Advogado: Maurimar Bosco Chiasso (OAB: 40369/SP); Advogado: Maurimar Bosco Chiasso Filho (OAB:
382603/SP); Advogado: Eduardo Montenegro Silva (OAB: 230288/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2219009-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Órgão Especial; XAVIER DE AQUINO; Foro de Campinas;
5ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1002141-49.2023.8.26.0428; Estaduais; Reclamante: Luiz Claudio Marques ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Advogado:
Jean Alves (OAB: 167362/SP); Reclamado: 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
Interessado: Roberto Bueno Advogados Associados; Advogado: Guilherme Jonathas Bueno (OAB: 217754/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025
Apelação / Remessa Necessária 4
Apelação Cível 45
Remessa Necessária Cível 12
Total 61
1000146-93.2022.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro de Santa Cruz das Palmeiras; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000146-93.2022.8.26.0538; Requisição de
tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Apelante: M. de S. C. das P.; Advogado:
James Daniel Velloso (OAB: 249525/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: L. D. do N. (Menor); Advogado: João Zanatta
Junior (OAB: 159695/SP); RepreLeg: Larissa Silva Nascimento; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001351-45.2025.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; BERETTA DA
SILVEIRA (VICE PRESIDENTE); Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Providência; 1001351-45.2025.8.26.0606; PROFISSIONAIS
DE APOIO; Apelante: B. S. A. (Menor); Advogada: Tamiris Rodrigues da Costa Martins (OAB: 342262/SP); RepreLeg: Fbiana
Aparecida da Silva do Amaral; Apelante: J. E. O.; Apelado: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1004257-36.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Guaratinguetá; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004257-
36.2024.8.26.0220; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: M. de G.; Advogada: Monica Amoroso de Oliveira (OAB: 99913/
SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelada: G. G. S. de A. (Menor); Advogada: Luiza Rosa Elias Marques (OAB: 284218/
SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Maissara da Cruz Soares; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010055-42.2022.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; CLAUDIO
TEIXEIRA VILLAR; Foro de Itu; Vara das Execuções Criminais e da Infância e; Procedimento Comum Infância e Juventude;
1010055-42.2022.8.26.0286; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: M. da E. T. de I.; Advogado: Aldo Rodrigues da Nobrega
(OAB: 254848/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: G. H. da S. R. (Menor); Advogada: Alesandra Patricia de Souza Rui
Jaime (OAB: 361983/SP); RepreLeg: Danielle da Silva Costa Ruiz; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001153-50.2023.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de
Caconde; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0001153-50.2023.8.26.0103; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: F. R. C.;
Advogado: Fabio Ribeiro Cruz (OAB: 153520/SP) (Causa própria); Apelado: E. de S. P.; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme
(OAB: 170880/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
0011540-87.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro
Regional de Itaquera; Vara da Infância e da Juventude; Habilitação para Adoção; 0011540-87.2024.8.26.0007; Adoção Nacional;
Apelante: N. R. de M.; Advogado: Maurimar Bosco Chiasso (OAB: 40369/SP); Advogado: Maurimar Bosco Chiasso Filho (OAB:
382603/SP); Advogado: Eduardo Montenegro Silva (OAB: 230288/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º